ensino obrigatório de espanhol
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Direito Desportivo do Trabalho
... a remuneração, portanto, conteúdo obrigatório do contrato especial de trabalho desportivo ... educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, ... trabajo ”, como preleciona o jurista espanhol Francisco Rubio. Por isso, o que a lei fez foi ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ível estabelecer, numa instituição de ensino, um adicional de aprimoramento para os ... , como dia de repouso, não é obrigatório e sim preferencial (art. 7º, XV, CF) ... Quanto ... Prosseguindo, observa o jurista espanhol que a liberdade de expressão, tal como os demais ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... os três apresentados pelo Comitê de Ensino Superior e quatro escolhidos diretamente entre os ... Os membros do Tribunal Constitucional espanhol deverão proceder da magistratura, do ministério ... Esse reenvio é obrigatório para as jurisdições supremas e facultativo para ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ótese, não responsabilizar a entidade de ensino (atividade sem aparente risco) pelo acidente ... , servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... II – a utilização, demanda, oferta, ... STC 197/1998, o Tribunal Constitucional espanhol concedeu o amparo sobre a base do direito a ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... do labor via regras de cumprimento obrigatório, padrões comportamentais, metas, incentivos ... ônica ou que frequente estabelecimento de ensino para a admissão em regime de tempo parcial (166) ... zero hora inglês e descontínuo espanhol ... O contrato de trabalho intermitente na ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... íveis pelo voto popular di-reto, obrigatório e sigiloso. O que, em tese, é muito bom ... e particulares, na educação infantil, no ensino fundamental e médio, ensinarem crianças e ... FERNANDO SAVATER. Intelectual espanhol ...
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Legislação
... obrigatório, inclusive o recrutamento forçado ou ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... o recurso ao trabalho forçado ou obrigatório pode ter graves conseqüências e se comprometem, ... ção, cujos textos inglês, chinês, espanhol, francês e russo são igualmente autênticos, ... de assistência técnica poderão incluir ensino de idiomas, cessões e intercâmbio do pessoal ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... modo, não reconhecia efeito obrigatório (vinculativo, portanto) nesses prejulgados. Foi ... em que figure como parte instituição de ensino com qual tenha relação de emprego ou decorrente ... portuguesa; da apelación do direito espanhol (e, em sentido mais amplo, do hispano-americano); ...
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Legislação Complementar
... obrigatório, inclusive o recrutamento forçado ou ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Consolidação - na ótica do mestre espanhol - é mais uma refundição do que, propriamente, ... sindicato profissional, como sujeito obrigatório daqueles institutos, nem sempre concorda com uma ... ; comerciais, industriais, de crédito, de ensino etc. Finalmente, advertimos que o conceito de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... falta de fiscalização de seu uso obrigatório, em trabalhos de risco previsível (TARS, RT ... 185) ... O pensamento do mestre espanhol deve ser aceito com a elasticidade exigida ... brasileiras, estabelecimentos de ensino superior isolados e muitos outros de nível ...
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Práticas Antissindicais
... dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que reclamou pelo fato de a ... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e liberdade ... de chapa nas eleições, era obrigatório ter candidatos para todos os cargos. Claro que o ...
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Legislação
... obrigatório, inclusive o recrutamento forçado ou ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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Introdução
... Consolidação — na ótica do mestre espanhol — é mais uma refundição do que, ... sindicato profissional, como sujeito obrigatório daqueles institutos, nem sempre concorda com uma ... ; comerciais, industriais, de crédito, de ensino etc. Finalmente, advertimos que o conceito de ...
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Direito Desportivo Internacional
... ânea para francês, inglês, alemão, espanhol, russo e árabe ... O COI recebe os proveitos ... A Carta Olímpica reputa como obrigatório a todo o Movimento Olímpico o reconhecimento do ... O sistema de ensino também deveria reajustar seu calendário em ...
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Legislação brasileira
... Os arquitetos da Poli – ensino e profissão em São Paulo ... São Paulo: Edusp, ... privativas correspondentes, é obrigatório o registro do profissional no CAU do Estado ou do ... infrações constante do Real Decreto espanhol nº 327/02 num dispositivo muito mais complexo e ...
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O Isomorfismo na Educação Ambiental como Tema Transversal em Programas de Graduação em Administração
A Política Nacional de Educação Ambiental determina a inclusão da Educação Ambiental em todos os níveis do ensino de modo transversal e contínuo, vedando sua utilização como disciplina específica. O referencial teórico está assentado no isomorfismo aplicado ao tema da transversalidade em Instituições de Ensino Superior (IES), buscando identificar os mecanismos que as impulsionam a mudar de...
... ção Ambiental em todos os níveis do ensino de modo transversal e contínuo, vedando sua ... proposta radical de reforma do ensino espanhol, defende que os temas transversais sejam o eixo ... , como itens de atendimento obrigatório pela IES. Mas a PNEA (BRASIL, 1999; 2002) não é ... -
Legislação Complementar
... à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... III — inscrição do aprendiz em ... da carga-horária de estágio obrigatório desde que explicitada tal previsão no projeto ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... sua formação, pelo menos até começar o ensino superior, estudava somente para alcançar as ... importância, é o registro sempre obrigatório na agenda de todos aqueles que militam no campo ... do mundo neste campo, entre eles o espanhol Gregorio Robles, os italianos Ricardo Guastini e ...
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Direito Constitucional
... do recursos constitucionais alemão e espanhol; E: incorreta, pois o art. 5º da Lei ... Sobre o tema, conferir a discussão sobre ensino religioso em escolas públicas, levada ao STF por ... (A) o alistamento eleitoral será obrigatório para os maiores de dezoito anos, vedado aos ...
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Os novos direitos e garantias
... MATEO, Ramón, propicia para o Direito espanhol ( Nuevos instrumentos para la tutela ambiental ... a relação é regulamentar (por exemplo,o ensino primário a cargo do Estado), ela é regida pelo ... – deveria ser interpretado como obrigatório para a Administração, já que “( ... ) a ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Se, em 2007, chegou o TC espanhol a considerar que os estatutos das autonomias eram ... ção da lei em referendo, que seria obrigatório, no caso. Embora a Constituição federal ... criou a obrigação para as escolas do ensino bilíngue, em inglês ou espanhol (art. XII (8)) ... -
A história, a filosofia e o direito
... íder conforma, como direito positivo obrigatório, tendo o poder sancionatório com relação aos ... no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito ... à formação dos grandes reinos como o espanhol ... Portugal, em função de sua população ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... se beneficia da mesma, e é segurado obrigatório da Previdência Social ... Vemos, dessa forma, ... A saúde (art. 196), a educação e o ensino (arts. 203 e 204 da CF/88) são deveres do Estado ... , chinês, inglês, francês, russo e espanhol são igualmente autênticas, será depositado ...