ensino obrigatório de espanhol
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ensino e formação profissional, bem como o acesso a ... Deficientes, não tinham caráter obrigatório e, portanto, não estabeleciam padrões ... relação com as versões em inglês e espanhol, que aludem, respectivamente, às ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... Por um ensino humanista do direito civil. Civilistica.com ... , veja-se a solução do Código Civil espanhol, o qual estabelece, em seu art. 154, a ... da separação de bens passou a ser obrigatório ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... Desempenho dos Estudantes (ENADE) é obrigatório a todos os estudantes convocados regularmente ... objetiva da instituição municipal de ensino Inteligência do artigo 37, § 6º da CRFB ... , pelo Tribunal Constitucional alemão, espanhol, italiano e português, competindo ao Supremo ...
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... ensino da doutrina e determinou o seu afastamento da ... a redação de um regulamento obrigatório. Há, nesse sentido, dois documentos importantes: ... Anos (1618-1648), do conflito franco-espanhol (1635-1659) e das querelas luso-espanholas ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... no ingresso nas instituições federais de ensino público e aos ... 675 Além disso, 20 ações ... Nesse caso, o modal deônticos obrigatório exige a proatividade legislativa, protegendo, de ... 42 ... 818 No original, em espanhol: “Por > hay que entender el examen global de ...
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Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Os fenômenos do sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular, presentes nos estudos de Teoria da Constituição, são importantes para refletirmos acerca de sua aplicação à realidade jurídicoconstitucional brasileira. Assim, precipuamente a partir do método dedutivo, pretende-se analisar, mesmo que de forma não exaustiva, tais movimentos, com o objetivo de...
... Pablo Lucas Verdú, professor espanhol de Direito Constitucional, vivenciou de perto o ... ú asseverou a importância de garantir um ensino jurídico que compreenda “a faceta política da ... úblico subjetivo o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, conforme rege o art. 208, § 1º, da ... -
Práticas Antissindicais
... dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) que reclamou pelo fato de a ... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e liberdade ... de chapa nas eleições, era obrigatório ter candidatos para todos os cargos. Claro que o ...
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Estágio Curricular Obrigatório em Serviço Social e Processo Formativo: Rebatimentos na Atualidade/Compulsory Curricular Internship in Social Work and Training Process: Current Repercussions.
... ções para os problemas averiguados no decorrer do ensino e aprendizagem. Constitui-se também como oportunidade para ... : notas relacionais entre o Serviço Social brasileiro e o espanhol ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... (Pré-II) e no 1º e no 2º ano do Ensino Fundamental ... Valor: o “Prêmio Escola ... Procedimento 2 - Posse, de caráter obrigatório, ... de acordo com o estabelecido no Item 2 do ... LETRAS - HABILITAÇÃO PORTUGUÊS/ESPANHOL E SUAS LITERATURAS - ... LICENCIATURA - NOTURNO ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... remunerado sob regime previdenciário, ensino e desportos ... 22. Como reconhece Hilde ... O exame é obrigatório para os condenados à pena privativa da liberdade ... ção é consagrado pelo Código Penal Espanhol (artigo 100). Tem origem no Direito Penal Militar ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ósito na conta vinculada do FGTS é obrigatório também nos casos de interrupção do contrato de ... ão de educação, em estabelecimento de ensino do empregador ou de terceiros, compreendendo ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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Fachin reforma decisão, e Supremo julgará reforma do ensino médio
Fachin reforma decisão, e Supremo julgará reforma do ensino médio
... Entre as línguas estrangeiras, o Espanhol será opcional, ao contrário do Inglês, que continua obrigatório a ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... ável de velocidade e tempo é obrigatório em todos os veículos mencionados no inciso II do ... ão Especial em estabelecimento público de ensino; d) o oferecimento obrigatório de programas ... Os textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo da presente ...
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Editais - Educação
... A Diretoria de Ensino – Região Norte 1 está selecionando ... ENSINO FUNDAMENTAL,LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL,LINGUA ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA F 9 ... ção profissional no magistério (obrigatório); contendo ... diplomas acadêmicos ...
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Direito do Trabalho Desportivo: Profissionalismo, Contrato Laboral Desportivo, as Partes da Relação Empregatícia Desportiva e a Interveniência de Terceiros
... é bastante ascendente no meio acadêmico o ensino subclassificado em medicina desportiva, ... 19 Nas mesmas bases, o ordenamento espanhol regula em sua Ley General Del Deporte , Ley ... forma de trabalho forçado ou obrigatório (ressalvadas as situações previstas no direito ...
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A engenharia legal
... a unificação dos tronos português e espanhol, criando-se a União Ibérica, foram promulgadas ... Art. 14 – ... , é obrigatório, além da assinatura, ... , a menção explícita ... ensino, pesquisa e extensão universitária; ... IX ...
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Introdução a responsabilidade civil
... ensino do Direito ... 5.2 Natureza Jurídica ... jurídico, e.g., no seguro obrigatório – DPVAT (Lei 6.194/74), no Código de ... Neste diapasão, o Código Civil espanhol, no artigo 1.107, trata a questão da seguinte ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... da Emenda nº 1, de 1969, proclama que o ensino primário é obrigatório para todos, dos sete ... o ano de 1989, o Tribunal Constitucional Espanhol identificou o valor do salário-mínimo como um ...
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Direitos políticos
... (e aí é necessário saber qual ensino está sendo ofertado), pois é nesse recinto que ... se eliminar a restrição do voto obrigatório aos membros da comunidade jurídico-brasileira ... que regiam as eleições nos impérios espanhol e português, mas retenha-se que o assunto ganhou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... e de sete dígitos, de preenchimento obrigatório no documento fiscal ... que acobertar operação ... Curriculares das etapas do ensino fundamental ... e do ensino médio para as ... III- portadores do Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira – ... DELE, em nível ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... FICHER, Sylvia. Os arquitetos da Poli – ensino e profissão em São Paulo. São Paulo: Edusp, ... privativas correspondentes, é obrigatório o registro do profissional no CAU do Estado ou do ... infrações constante do Real Decreto espanhol n o 327/02 num dispositivo muito mais complexo e ...
- Nova proposta para ensino médio aumenta carga obrigatória e permite currículo básico acomodar formação técnica
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Raimundo Lúlio, a Idade Média global e o ensino de História: perspectivas de abordagem
Detratores e enaltecedores da Idade Média concordam com o fato de que ela é uma etapa do passado da Europa. O objetivo deste artigo é superar essa perspectiva, articulando a Idade Média global ao ensino de história. Para isso, algumas categorias, como integração, conexão e interação, serão mobilizadas para a compreensão de uma experiência de globalidade. Seguiremos os passos de Raimundo Lúlio (c.
... , o documento do MEC estabeleceu a Idade Média como conteúdo obrigatório do 6º ano do Ensino Fundamental, indicando “o Mediterrâneo como ... conta apenas com adaptações infantojuvenis em catalão e espanhol. Em razão disso, sugerimos que o docente traduza para o português uma ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... da União são: o árabe, o chinês, o espanhol, o francês, o inglês e o russo ... 172 (2) ... orientadas para afirmar o caráter obrigatório dos textos revisados dos Regulamentos ... universidades e outras instituições de ensino ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... uma expansão jamais alcançada no Ensino em Tempo Integral, ... aumentando em nove vezes o ... oportunidades de estágio curricular obrigatório para alunos de escolas ... públicas e privadas ... os seguintes idiomas: alemão, espanhol, francês, inglês, japonês, ... mandarim e ...