entrevista de emprego redação
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Decisão monocrática Nº 1452492 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES ... de comunicação social noticiaram entrevista concedida pelo réu ainda preso no Paraguai, na ... dos depoimentos das partes, conforme redação do art. 217 do Código de Processo Penal. ´Art ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... desenvolvimento social, buscando o pleno emprego e as condições de vida dignas para toda a ... do Recife, Agamenon Magalhães em entrevista a jornal em 18 de setembro de 1940, colhido por ... ão “único (a)”, constante da redação do art. 1o da Resolução no 336/2003, do ... -
Da pessoa natural
... b) Pelo exercício do emprego público efetivo: apensar de a Súmula 14 do ... Eis a sua redação: ... Art. 2º Considera-se pessoa com ... jornalística feita pela TV Record com entrevista do ex-ator Guilherme de Pádua, que foi condenado ...
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Sentença nº 1000557-89.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... ços (CLT, 2º e 3º). A relação de emprego é relação que se estabelece, independentemente ... material; que o depoente recebia por entrevista feita; que quem estabelecia a área e o ... (CRFB/88, 5º; e, CLT, 790, § 3º, redação da Lei 13.467/2017): declaração de pobreza ...
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Mais uma advogada é obrigada a passar por revista íntima para visitar cliente no Pará
Mais uma advogada é obrigada a passar por revista íntima no Pará
... Prisionais para realização de entrevista reservada e pessoal com seus clientes, mediante ... ção do Executivo estadual e autorizar o emprego da Força-Tarefa de Intervenção (FTIP). A ... de seus dispositivos e corrigir a sua redação, de modo a atender aos diplomas legais e à ... -
Decisão da Presidência nº 25801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
... sendo, oportunizado, tão somente, uma entrevista devolutiva (como previsto no edital) ... Em face ... estar dirigida a cargo público e não a emprego público, que seria o caso em apreço ... enunciado sumular possui a seguinte redação: Só por lei se pode sujeitar a exame ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... Trindade, Presidente da Fiocruz, em entrevista concedida ao Correio Brasiliense de 08/05/2020 2 ... – para aquelas que não perderam o emprego -, obrigadas a utilizar máscaras em ambientes ... , que o advogado da parte interfira na redação da declaração; caso o faça, convém que ... -
Estupro de Vulnerável: Definições do crime, aspectos referentes ao depoimento da vítima e a função dos magistrados no andamento do processo. Dilema entre a Dificuldade Probatória e o Papel do Magistrado na garantia de princípios constitucionais
O presente artigo tem por escopo fazer uma breve explanação do que seja o crime descrito no caput do artigo 217-A do atual código penal, trazendo consigo alguns pontos polêmicos sobre as consequências de crianças ou menor vítima de abuso sexual, quando submetido a presença de autoridade judiciária, bem como do papel do Magistrado, na garantia de princípios constitucionais, quando da decretação de
... a dignidade sexual, que na antiga redação eram denominados crimes contra os costumes ... áfico e das características da entrevista. Por isso, crianças e pré ă adolescentes, na ... , sem necessidade de comprovação do emprego de violência real, como nos casos envolvendo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 986-26.2014.5.09.0021)
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE PROVAS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA À AUTORA. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A OJ 304 DA SBDI-I/TST. GRATUIDADE DE JUSTIÇA
... PRESENÇA DOS REQUISITOS DO CONTRATO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ... DE ... da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº 1.060/50) ... " (OJ 304 da ... III - entrevista, inquérito ou reportagem, escrita ou falada; ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 49-95.2018.5.09.0014)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . ABANDONO DE EMPREGO - NÃO CONFIGURAÇÃO - MATÉRIA FÁTICA. MULTA DO ART. 477 DA CLT - NÃO QUITAÇÃO NO PRAZO LEGAL - SÚMULA 126 DO TST. 13º SALÁRIO - SÚMULA 126 DO TST .
... ABANDONO DE EMPREGO – NÃO CONFIGURAÇÃO – MATÉRIA FÁTICA ... e de eventual nascituro, por meio de entrevista e exame por médico ... responsável, ... ABANDONO DE EMPREGO (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ... -
Tombamento
... a Constituição Federal de 1967, com a redação da EC n. 1/69, na esteira de diversos textos ... entrevista de Aloísio Magalhães, 78 à Revista Interior ... Tal poder exige, além disso, o emprego de discricionariedade técnica e, de todo modo, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100905-26.2017.5.01.0014)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. ADVOGADO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. A Corte de origem, após ampla e...
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO ... ADVOGADO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO ... ácia da Lei 14.365/2022, que alterou a redação do art. 20 da Lei 8.906/1994. Ainda que ... entrevista com Mano, que era coordenador; que o foco de ... -
Justiça do trabalho
... contra qualquer ato de discriminação no emprego tendentes a impedir-lhes que recorram aos ... Constituição Federal de 1988, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n ... , segundo Arnaldo Süssekind, em entrevista concedida a BIAVASCHI (2007, p. 117), o citado ...
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Decisão monocrática Nº 1432587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2024
... caldeira, deveria pedir demissão deste emprego privado para que pudesse ser nomeado, tendo em ... LEI Nº 9.637/98 E NOVA REDAÇÃO, CONFERIDA PELA LEI Nº 9.648/98, AO ART. 24, ... 6): ... “O candidato passou por entrevista admissional com a área de psicologia e realizou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 172400-13.2009.5.02.0070) 28-02-2018
... º, X, da CF/88) quanto o pleno acesso ao emprego, reputando discriminatória a exigência ... antecedentes criminais do candidato em entrevista de admissão no emprego : a exigência perpetrada ... (Redação" dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000889-75.2016.5.06.0009), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. PROCEDÊNCIA. Os elementos dos autos não evidenciam fraude no contrato entre a COOPERCIR - Cooperativa dos Médicos Cirurgiões de Pernambuco e o Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira - IMIP e a Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP HOSPITALAR, quanto aos 07 (sete) profissionais médicos listados na inicial. Os...
... emprego, realizada a partir da Constituição da ... (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.164-41, de ... Em entrevista também de empregados celetistas vinculados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000982-53.2016.5.06.0004), 13-12-2018
RECURSO PATRONAL. REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Exsurge dos autos a ingerência da empresa ré nas atividades profissionais do reclamante e, consequentemente, a ausência de autonomia do trabalhador, restando evidente a subordinação jurídica do reclamante perante a ré, além da pessoalidade, continuidade, onerosidade e alteridade, tipificados como verdadeiro contrato de...
... REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Exsurge dos autos a ingerência ... RECESSO FORENSE. (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno ... eles; que foi o reclamante quem fez a entrevista de contratação do depoente e foi ele também ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000452-24.2018.5.07.0013), 2020-08-21
... empresa se defendeu negando o vínculo de emprego. Contudo, admitiu que o reclamante fez umas ... na OLX e ai eu fui chamado para entrevista, em 28/12/2016, e ai eu comecei a trabalhar dia ... 791-A, da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017, por este Regional, ...
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Benefícios de legislação especial
... redação a seguinte: ... " Art. 489. Será considerado ... III - entrevista, inquérito ou reportagem escrita ou falada; ... ão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE ... Completados os requisitos, o cálculo ...
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Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... comentar sob re a TV Justiça em uma entrevista. Para maio res informações , consultar a ... alguma das partes , perderão o emprego, e pagaráõ uma multa de 20 a 60$000. 5 ... o projeto foi submetido à Comissão de Redação" para eventuais ajustes sobre possíveis imprefei\xC3" ... -
A Administração Pública e a Possibilidade do Pagamento Direto aos Trabalhadores pelo Inadimplemento de Obrigações Trabalhistas pela Empresa Terceirizada
... , o legislador definiu, consoante nova redação dada ao art. 10, que, independentemente do ramo ... exige, para a investidura em cargo ou emprego público, a aprovação em concurso público ... Entrevista com Rodolfo Pamplona. Disponível em: ...
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Da Injúria (Art. 140)
... que alguém trocou a consciência por um emprego; de chamar alguém de asno, etc.” ... /2003, DOU 03/10/2003; portanto, a nova redação do § 3 o do art. 140 do Código Penal é: ... d) um doutrinador concedeu entrevista, afirmando que o crime era de racismo; ... e) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000749-84.2016.5.07.0018), 2018-12-04
... TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / JUSTA ... me mandou ir a delegacia eu perdi uma entrevista com uma empresa Bauduco, mas depois que perdi ... 879, §7º, da CLT, com redação dada pela referida novel lei, efetivamente, trata ...
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Legislação eleitoral anexa
... (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009) § 3º As ... pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da ... - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de ...