entrevista de emprego redação
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Os sujeitos no processo de execução fiscal
... , dispositivo que contém a seguinte redação: “Ninguém poderá pleitear direito alheio em ... emprego do litisconsórcio: 43 a Fazenda Pública ... ódigo de Processo Civil de 2015 deixa entrevista sua autonomia em relação ao processo a que se ...
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Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... currículos tanto para acesso ao primeiro emprego quanto para recolocação no mercado de trabalho ... Art. 65. Esta Lei entra em vigor: (Redação dada pela Lei 13.853, de 2019) ... I – dia ... de cada um 14 , foi descrito em uma entrevista por Albert Einstein e reproduzida pelo citado ...
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Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... ável e, com isso, reclamar o imediato emprego das adaptações razoáveis 16-17 ... ção e Igualdade, contém uma redação que gera controvérsias. Isso porque nele se ... da Educação, Sr, Milton Ribeiro, em entrevista recente concedida ao Programa da rede estatal TV ...
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Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... outrem (em uma relação de poder) com o emprego" de força física ou arma. Outra espécie de viol\xC3" ... 31 ... Em entrevista realizada pelo Instituto Avon, que entrevistou ... da lei do feminicídio propunha que na redação do novo tipo penal fizessem constar as ... -
A interpretação dos contratos, a boa-fé e a lei da liberdade econômica
... A reflexão proposta parte da redação original do Código Civil Brasileiro de 2002 que ... 34 FRITZ, Karina. Entrevista: Judith Martins Costa. German Report. Migalhas ... a uma reflexão ampliada a respeito do emprego de Medidas Provisórias para fins de alteração ...
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9a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE
... fático-jurídicos da relação de emprego: pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade, ... forma que não se aplica ao caso a nova redação dada ao parágrafo primeiro do art. 840 da CLT, ... icar “oline”; não existe entrevista para utilização do aplicativo pelo motorista; ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001853-31.2013.5.07.0014), 2018-02-05
... LIDES DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Na Justiça do Trabalho, a condenação ao ... á da 2ª reclamada, participou da entrevista da reclamante; Dada a palavra ao Sr. advogado da ... Lei nº 13.015, de 2014, que alterou a redação do artigo 896 da CLT, acrescendo a esse ...
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Possibilidades e limites para a tutela da intimidade e da privacidade enquanto direitos meta-individuais
O objetivo deste artigo é destacar a evolução histórica do direito fundamental à vida privada, desde sua noção originária como direito de exclusão, até a sua compreensão como o direito à autodeterminação informativa, através do controle acerca das informações essenciais sobre si mesmo. O texto apresenta ainda a evolução da tutela metaindividual dentro do contexto do ordenamento jurídico...
... e a intimidade), reconhece que a redação do texto constitucional brasileiro impôs uma ... ões extraídas do Orkut em entrevistas de emprego, ou ainda os abusos perpetrados nos Estados ... http://www.conjur.com.br/2016-jul-03/entrevista ... -
Lições sobre o contrato de trabalho
... expresso, correspondente à relação de emprego. Parágrafo único – Qualquer que seja o ramo ... humana e com a discriminação em entrevista de emprego, é possível pleitear na Justiça do ... (Redação dada pela Lei n. 13.467, de 2017) (Vigência) ...
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A utilização dos antecedentes do réu no plenário: três fatores impeditivos
Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos
... algemas em plenário, e conferiu nova redação ao artigo 478, indicando como causa de nulidade ... os tribunais, majoritariamente, admitem o emprego da folha de antecedentes criminais como ... [Entrevista concedida a] HIGÍDIO, José; ALVES, Mateus ... -
Inovações normativas em matéria de videoconferências
... (Redação dada pela Lei 11.690, de 2008) ... Parágrafo ... o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor; se ... , em se tratando de crime cometido com o emprego de violência ou grave ameaça contra a pessoa, ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... inaptidão e seus efeitos na relação do emprego; os efeitos ergonômicos ou relacionados ao ... A Res. CFM 1.658/2002 teve alterada a redação do art. 3.º, por força da Res. CFM 1.851/2008, ... É imprescindível a entrevista por anamnese ... Elias Farah ... minuciosa, ... -
Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s
... A TORTURA INDAGATÓRIA ... 2 CF. a redação do art. 233 da Lei 8069/90, que prevê pena de ... , o qual pode se dar mediante o emprego de violência ou grave ameaça pelo torturador ... Em entrevista concedida à revista IstoÉ em 15/07/2011, o ... -
Proteção, liberdade e responsabilidade: interpretação axiológico-sistemática da (in)capacidade de agir e da instituição da curatela
... ódigo Civil – inclusive, artigos cuja redação havia sido alterada pela LBI ... A partir ... determina que o juiz deverá realizar entrevista com o ... 54 SCHENK, Leonardo Faria ... Durante aentrevista, é assegurado o emprego de recursos tecnológicos capazes de permitir ou ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... esclarecesse sua declaração, em entrevista para o jornal o Globo 20 ... Em trabalho especíico ... deinitivo, somente com a CR/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional de nº 19/1998 ... de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal: I - ... -
Decisão monocrática Nº 1452492 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES ... de comunicação social noticiaram entrevista concedida pelo réu ainda preso no Paraguai, na ... dos depoimentos das partes, conforme redação do art. 217 do Código de Processo Penal. ´Art ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 515-08.2017.5.06.0144)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DO TST. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. A reclamante impugna a decisão monocrática e reitera o debate no sentido de que não possuía poderes de mando e...
... entrevista de candidatos para serem contratados ... III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de ... de Reforma Trabalhista, modificou a redação ... daquele art. 4º-A, asseverando que ... -
Da pessoa natural
... b) Pelo exercício do emprego público efetivo: apensar de a Súmula 14 do ... Eis a sua redação: ... Art. 2º Considera-se pessoa com ... jornalística feita pela TV Record com entrevista do ex-ator Guilherme de Pádua, que foi condenado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10356-22.2014.5.15.0034)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PROCESSO SELETIVO. PROVA IDENTIFICADA COM NOME DE CANDIDATO. ENTREVISTA COM CANDIDATO. PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE. VIOLAÇÃO NÃO CONSTATADA. ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006.
... ENTREVISTA COM CANDIDATO. PRINCÍPIO DA ... (redação do art. 16 vigente ao tempo da contratação do ... "NULIDADE DO CONTRATO DE EMPREGO. O Tribunal de origem concluiu que a ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... desenvolvimento social, buscando o pleno emprego e as condições de vida dignas para toda a ... do Recife, Agamenon Magalhães em entrevista a jornal em 18 de setembro de 1940, colhido por ... ão “único (a)”, constante da redação do art. 1o da Resolução no 336/2003, do ... -
Decisão da Presidência nº 25801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
... sendo, oportunizado, tão somente, uma entrevista devolutiva (como previsto no edital) ... Em face ... estar dirigida a cargo público e não a emprego público, que seria o caso em apreço ... enunciado sumular possui a seguinte redação: Só por lei se pode sujeitar a exame ...
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Sentença nº 1000557-89.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... ços (CLT, 2º e 3º). A relação de emprego é relação que se estabelece, independentemente ... material; que o depoente recebia por entrevista feita; que quem estabelecia a área e o ... (CRFB/88, 5º; e, CLT, 790, § 3º, redação da Lei 13.467/2017): declaração de pobreza ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 49-95.2018.5.09.0014)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . ABANDONO DE EMPREGO - NÃO CONFIGURAÇÃO - MATÉRIA FÁTICA. MULTA DO ART. 477 DA CLT - NÃO QUITAÇÃO NO PRAZO LEGAL - SÚMULA 126 DO TST. 13º SALÁRIO - SÚMULA 126 DO TST .
... ABANDONO DE EMPREGO – NÃO CONFIGURAÇÃO – MATÉRIA FÁTICA ... e de eventual nascituro, por meio de entrevista e exame por médico ... responsável, ... ABANDONO DE EMPREGO (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ... -
Mais uma advogada é obrigada a passar por revista íntima para visitar cliente no Pará
Mais uma advogada é obrigada a passar por revista íntima no Pará
... Prisionais para realização de entrevista reservada e pessoal com seus clientes, mediante ... ção do Executivo estadual e autorizar o emprego da Força-Tarefa de Intervenção (FTIP). A ... de seus dispositivos e corrigir a sua redação, de modo a atender aos diplomas legais e à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 986-26.2014.5.09.0021)
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE PROVAS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA À AUTORA. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A OJ 304 DA SBDI-I/TST. GRATUIDADE DE JUSTIÇA
... PRESENÇA DOS REQUISITOS DO CONTRATO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ... DE ... da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº 1.060/50) ... " (OJ 304 da ... III - entrevista, inquérito ou reportagem, escrita ou falada; ...