Epistemologia
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... WRIGHT, Georg Henrik von. Rationality: Means and Ends. Rivista/Journal Epistemologia IX, Genova, Casa Editrice TilgherGenova sas, 1986.p. 57-72, p. 59. Por outro lado, o autor demonstra a distinção ao afirmar que quando queremos ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... positivismo ou pós-positivismo) ... 114 A epistemologia é compreendida como sendo a reflexão sobre a origem, a natureza, os procedimentos (métodos e estruturas) e os limites de validade do conhecimento ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... , alicerçados em “valores universais” com método, teorias e técnicas e, habilidades próprias, norteando a construção de uma epistemologia de educação em saúde e uma saúde que educa, elaborado por Fontes em 2008 6 ... A Saúde Transdimensional e a Educação Transdisciplinar ...
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'feitiço do tempo'
... do Instituto de Matemática da UFRJ e coordenador do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia da UFRJ (HCTE). A atividade é indicada para público a partir de 16 anos. Entrada franca ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... , se advierte un nuevo desarrollo de la En este segundo período, por tanto, se advierte un nuevo desarrollo de la epistemología metropolitana epistemología metropolitana orientada a instituir el orden del saber bajo las formas del ... orientada a instituir el orden del ... -
El pensamiento crítico en derechos humanos y la necesaria articulación de luchas sociales
El trabajo aborda el necesario aporte que el pensamiento crítico en derechos humanos debe brindar a una práctica de diálogo de saberes y de articulación de luchas sociales, identificando para ello la urgencia por superar la fragmentación del conocimiento sobre la realidad en que ha incurrido la modernidad occidental, condenando así tanto a los intelectuales como a colectivos de activistas que...
... Revista de análisis y reflexión teológica. Año 19, N° 43. Managua: Editorial Lascasiana ... MENDOZA, B. (2010) La epistemología del sur, la colonialidad del género y el feminismo latinoamericano. En Aproximaciones críticas a las prácticas teórico-políticas del feminismo ... -
Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
... epistemologia de John Locke e Gottfried W. Leibniz. 4. O empirismo psicológico de David Hume. 5. O constructivismo transcendental de Kant e o reducionismo ...
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A análise dos sistemas-mundo e a política internacional: uma abordagem alternativa das teorias das relações internacionais
Este trabalho pretende discutir a contribuição da Análise dos Sistemas- Mundo no campo da epistemologia das Relações Internacionais. Esta área foi amplamente dominada pelo Realismo e o Liberalismo. Estas correntes mantêm até hoje ativa influência nos países desenvolvidos, em especial, nos EUA. A partir dos anos 70, com as obras de Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi, abriu-se a possibilidade...
... Márcio Roberto Voigt 1 Resumo ... Este trabalho pretende discutir a contribuição da Análise dos SistemasMundo no campo da epistemologia das Relações Internacionais. Esta área foi amplamente dominada pelo Realismo e o Liberalismo. Estas correntes mantêm até hoje ativa inuência ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000521-71.2021.8.19.9000 (Criminal), 23-06-2021
HABEAS CORPUS nº 0000521-71.2021.8.19.9000 Impetrante: LUCIANA ROSA DE SOUZA Paciente: ANGELA MARIA DE JESUS GOMES Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Habeas Corpus. Crime de maus tratos à pessoa idosa. Delito de negligência. Artigo 99 do Estatuto do Idoso. Denúncia que cumpriu os requisitos do artigo 41 do CPP. Hipóteses do artigo 395 do CPP não caracterizadas....
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... Porém, a falibilidade humana conduz à necessidade de se regular o chamado núcleo débil da epistemologia jurídica 3 , que cuida de distribuir os riscos de erro quando já não é possível minorá-los ... Como esses critérios são determinados por ... -
Serviço social como uma expressão da práxis na crise contemporânea do capitalismo: Fundamentos e tendências no Brasil
... trabalho: uma da autoria de Boris Alexis Lima, em 1976, intitulada Contribuição à Metodologia do Serviço Social , originalmente Epistemologia del Trabajo Socia l, publicada em 1972; a outra, de autoria de Vicente de Paula Faleiros, em 1981, com o título Metodologia e Ideologia do Trabalho ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... descobertas de Maturana e Varela foram tão importantes que passaram a influenciar não só os destinos da biologia, mas também os da epistemologia e os da sociologia. Por sua vez, algumas das suas principais contribuições foram amplamente utilizadas por Niklas Luhmann, na década de 1980, como ...
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IV A produção analógica da verdade sob a forma narrativa
... 4. ACELERAÇÃO, RISCO E REGRAS DO JOGO ... No capítulo anterior, delineamos os fundamentos de uma epistemologia ... estruturada em torno da passeidade e da exigência de democraticidade. Neste capítulo, daremos continuidade à nossa investigação ...
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Verdadeiro e justo: campo jurídico e poder simbólico do direito (da autonomização das ideias sobre o fenômeno urbano) - uma introdução
... de Luís Alberto Warat 2 sobre o caráter culpabilizante do direito e a respeito das relações entre a dogmática jurídica e a epistemologia dos fenômenos sobre os quais teoriza ... O direito urbanístico (ou seu discurso) combina dois elementos poderosos em efeitos simbólicos que se ...
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Glossário acadêmico
... Episteme – teoria e filosofia da ciência ... Epistêmico – articular e característico da episteme; que se refere à epistemologia; epistemológico ... Epistemologia – ciência que estuda a natureza, as fases e os mecanismos do conhecimento, nomeadamente nas correlações ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... Epistemologia), com a finalidade de familiarização do que se está tentando tornar conhecido, que é o próprio conhecimento científico do Direito Tributário ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 34. 81. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito , p. 391. 82. O Direito Como Experiência (Introdução à Epistemologia Jurídica), p. 256 ... 640 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS encanta e atrai; porém fica longe da verdade ... ” 75 ... Feroz, ...
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Precisamos falar sobre a sanção
... Se falamos do direito, se queremos conhecê-lo bem, como escolher os temas de que precisamos nos ocupar nas várias escalas da epistemologia jurídica? Esta é a pergunta que este texto pretende fazer. Mas ele pretende tocar em algo que é preciso escandir: a forma como a teoria do direito ...
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Sobre a neutralidade axiológica das ciências: a crítica de Hugh Lacey e o caso da economia
Dentre os problemas tradicionais da Epistemologia, uma das controvérsias mais persistentes é a questão da inserção versus isenção de valores na ciência. Duas vertentes marcam posições antagônicas nessa discussão: a concepção tradicional, segundo a qual a ciência é conhecimento neutro e objetivo dos fenômenos do mundo e a tradição de pensamento que reconhece um vínculo entre o conhecimento...
... Brena Paula Magno Fernandez k ... Resumo: ... Dentre os problemas tradicionais da Epistemologia, uma das controvérsias mais persistentes é a questão da inserção versus isenção de valores na ciência. Duas vertentes marcam ... -
Decisao Nº 0059294-96.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-04-2023
... Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: RT, 2019, p. 236) ... Assim, entendo que houve prova satisfatória de fato impeditivo do direito do ...
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Decisao Nº 0019774-86.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-04-2023
... Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: RT, 2019, p. 236) ... Assim, entendo que houve prova satisfatória de fato impeditivo do direito do ...
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Decisao Nº 0000822-34.2022.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-11-2022
... Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: RT, 2019, p. 236) ... E m relação à indenização extrapatrimonial, entendo que, em se tratando de ...
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Art. 23 da LC 64/90: as 'provas robustas' no julgamento das candidaturas laranjas
As "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas
... o debate numa disputa meramente teórica: uns vão argumentar pela via axiológica do interesse público, outros pela melhor epistemologia do juízo ... O problema do art. 23 reclama uma teoria processual que leve em conta, ao menos, o trabalho concreto de busca de provas sobre ilícito ... -
Advocacia criminal e a arte do exame cruzado: um manual prático
Diogo Malan: Advocacia criminal e a arte do exame cruzado
... Epistemologia judiciária e prova penal, pp. 181 e ss. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019) ... 10 JOHNSON, Vida. A primer on crossing an informant, In: The ... -
Da bioética ao biodireito
... á responsável pelo sucesso do Positivismo Jurídico, que propõe a sistematização dessas normas positivadas de forma a plasmar uma epistemologia jurídica. A norma, objeto dessa epistemologia, deve ser conhecida, controlada e explicada pelo cientista. 30 O positivismo tem como pontos ...