Epistemologia
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O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
... Disponível em: ... Acesso em 29 de jul. 2014, p. 5-6 ... 17 GICO Jr., Ivo Teixeira. Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito. Economic Analysis of Law Review, v. 1, p. 7-32, jan./jun. 2010, p. 26 ... 18 ...
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Método da Filosofia do Direito
... ão e à Lógica e constituem o objeto de uma ciência recente, a Crítica, também chamada de Gnoseologia, de Teoria do Conhecimento ou Epistemologia, primeira parte da Metafísica ... Quando se começa o estudo de uma ciência, supõe-se, por hipótese, que o domínio, já descoberto, desta ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Referências ... BERNARDO, João. Marx crítico de Marx: Livro primeiro: epistemologia, classes sociais e tecnologia em O Capital. Volume I. Porto: Afrontamento, 1977. 375 p ... BERNARDO, João. Marx crítico de Marx: Livro ... -
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... 24 Nossa posição aqui é alinhada com a tese da epistemologia moral integrada, defendida por Ronald Dworkin especialmente em Justice for Hedgehogs (2011). Por razões de plano de exposição não podemos ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Qual princípio de chave interpretativa constitucional, assentado na epistemologia indianista, favorece a construção dessa outra hegemonia? Por fim, a interpretação deste princípio a partir do mosaico cosmogônico indianista ... -
Tese da 'vida toda': vamos interpretar para decidir ou simplesmente declarar a Lei?
... é patrocinado pelas ideologias políticas formadoras da modernidade, que procuraram fazer com que o direito renda-se à “epistemologia da matemática e das ciências experimentais, com a eliminação da hermenêutica e, consequentemente, da retórica enquanto arte da argumentação ...
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Documento e institucionalidades: dimensões epistemológica e política
... a relação simbiótica entre materialidade do documento e práticas sociais e institucionalidades é precedida do questionamento da epistemologia como espaço meta-discursivo, encontrando no componente político uma alternativa complementar e estratégica. Busca compreender o documento como ...
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Acórdão Nº 0014414-71.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2023
... 125-166. Vide também: ... ZABARDO, José ... México: UNAM – ... Conocimiento y escepticismo. Ensayos de epistemología ... Instituto de Investigaciones Filosóficas: programa de Maestría y doctorado en Filosofía, 2013. E, ... por fim: POPPER, Karl. R ... Traducción ...
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Investigação criminal exige base epistemológica e fundamento democrático
Investigação criminal exige base epistemológica e democrática
... sobrenaturais”, a prática investigativa concreta demanda critérios racionais à determinação fática e, portanto, uma imersão na epistemologia aplicada às questões jurídicas.4 ... É necessário sempre frisar que o direito não tem relação apenas com as normas, senão também com os ... -
Proteção processual ambiental: A necessidade de se reconstruir o significado das decisões liminares nas questões ambientais
A complexidade da relação existente entre as políticas de proteção ao meio ambiente e o sistema processual civil desvelam a dificuldade com que o processo vem tratando da questão ambiental no contexto brasileiro. Este artigo propõe repensar a estrutura e a função do universo composto pelas decisões liminares nas ações que tratam da proteção/reparação do meio ambiente. Este trabalho visa...
... PercePções da ePistemologia ambiental comPlexa: decisões jurídicas caPazes de enfrentar a comPlexidade acerca da questão ambiental ... Antes do aprofundamento da questão ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... 138 No Livro vi, de a República , desenvolve Platão os fundamentos da sua epistemologia, completada no Livro vii. A ideia do bem aparece como “causa do conhecimento e da verdade (αἰτίαν δ΄ἐπιστήμης οὒσαν ...
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As potencialidades do pensamento de Boaventura Santos para os estudos organizacionais
O artigo discute a potencialidade do pensamento de Boaventura Santos para os estudos organizacionais. Suas ideias são consideradas contra-hegemônicas, uma vez que não só fazem crítica ao paradigma científico dominante, como apontam alternativas epistêmicas para que se tenha outra compreensão da realidade. No que tange à potencialidade do pensamento de Boaventura Santos, acredita-se que, assim...
... elas realizados, nota-se que os estudos organizacionais receberam uma forte influência do paradigma funcionalista, que tem como base a epistemologia positivista com caráter universalista e determinista que vê a organização como um ente coisificado, orientado por uma racionalidade objetivista e ... -
Características epistemológicas de publicações científicas em Contabilidade: evidências de um cenário produtivista
O objetivo desta investigação foi levantar e analisar as características epistemológicas em publicações científicas que sinalizam um cenário de produtivismo acadêmico no campo científico contábil, com base na análise de artigos de um periódico considerado de alta qualidade na classificação do Sistema Qualis da CAPES. Trata-se de um estudo documental, com uma amostra de 43 artigos. Os dados foram...
... 2 Epistemologia e Contabilidade ... Para Sagan (1997, p. 40), “[ ... ] a ciência é uma tentativa, em grande parte bemsucedida, de compreender o mundo, de ... -
Compreensões da Educação Ambiental: possibilidades e desafios do paradigma da complexidade
O objetivo deste ensaio é reletirmos sobre a noção de complexidade para um pensar epistemológico da Educação Ambiental e a crise instalada em relação ao meio ambiente. No nosso entendimento, este aporte teórico se justiica diante da necessidade premente de problematizarmos os saberes governados pela hiperespecialização do conhecimento cientíico e seus relexos nos processos educativos,...
... Palavras-chave: e ducação ambiental - epistemologia - Teoria da Complexidade ... This essay aims to relect on the importance of the notion of complexity for an epistemological thinking about the ... -
No médio prazo
3.1 EPISTEMOLOGIA E IA: O QUE É CONHECER E O QUE AS MÁQUINAS TÊM A ENSINAR? ... A Inteligência Artificial está propiciando, e o fará de maneira crescente no ...
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Hermenêutica jurídica e interpretação
... , interpretar não depende de um método; por isso, com a hermenêutica da faticidade (fenomenologia hermenêutica), salta-se da epistemologia da interpretação para a ontologia da compreensão. 480 ... (Lenio Luiz Streck) ... 14.1 R ACIOCÍNIO A PODÍCTICO E R ...
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Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação
... , portanto, Gusmán desenvolve uma compreensão acerca do procedimento judicial que seja compatível com o que o autor chama de “epistemologia garantista”, a qual é pautada por dois princípios: o da estrita legalidade e o da estrita jurisdicionalidade, resultado da inversão da máxima ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000, p. 14. 25 LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental ... 4. ed. São Paulo: Cortez, 2006. p. 17. 26 CAPRA ... O ponto de mutação ... LEFF. Op. Cit., p. 16. MORIN. A cabeça bem feita ... -
Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... Desde un análisis crítico, es necesario repensar la propia epistemología del DIPr para adoptar una perspectiva planetaria que vaya más allá de los conflictos entre lo público y lo privado y conecte con las políticas ... -
Prueba y perspectiva de género: tres cuestiones controversiales
Se analizan tres temas vinculados a la prueba y perspectiva de género, polémicos y complejos pero de abordaje necesario. Concretamente, se plantea la cuestión de la declaración de la víctima y su corroboración externa; la valoración de la prueba y -particularmente- las pautas que da el legislador uruguayo acerca de la perspectiva de género y el razonamiento probatorio; y finalmente el tema, cada...
... de pautas básicas de racionalidad epistemológica, que incluso trascienden el ámbito de la prueba judicial; son desarrolladas por la epistemología general y se aplican a diversos ámbitos de la experiencia humana. Si estamos dispuestos a aceptar que probar un hecho requiere aceptar estas pautas, ... -
Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... In: RODRIGUES, G.; COSTA, M. (Orgs). Arquivologia : configurações da pesquisa no Brasil ... Ȃ epistemologia, formação, preservação, uso e acesso. Brasília: Ed. da UnB, 2012, p. 21-36 ... MATTAR, E. (org). Acesso à informação e política de ... -
E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica
... ), a modernidade anunciou o fim do sagrado que marcava a pré-modernidade e embasava a conduta individual e coletiva, dando lugar a uma epistemologia racional crítica, à “universalidade”, ao ideal iluminista de progresso e ao determinismo, que passam a determinar as formas de interação ...
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O 'humanismo racial brasileiro': o nosso racismo particular
... Ele serve para impedir o reconhecimento da ação pervasiva do racismo na nossa sociedade por meio da reprodução de uma epistemologia social que encobre seu aspecto estrutural. O “humanismo racial brasileiro” está estruturado em cima da premissa de que nós criamos uma cultura ...
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Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
O presente artigo analisa a relação entre trabalho e educação, considerando os reflexos dos interesses capitalistas nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das organizações industriais, visando atender a lógica de acumulação do capital, afetaram a formação dos indivíduos através de uma educação de cunho positivista e pragmática. No entanto, a...
... do informacionalismo e à revolução tecnológica nas nações centrais do capitalismo, o construtivismo, cuja base estava na epistemologia Genética de Jean Piaget, começou a se espalhar pelas escolas ... No Brasil, por exemplo, o construtivismo começou a ser introduzido na ... -
Nossocentrismo: para o que não tem solução
Partindo do objetivo de verificar as formas e possibilidades de reconhecimento das diversidades dentro dos reflexos do sistema colonial moderno e eurocêntrico ainda presentes em nosso ordenamento jurídico, o trabalho aborda os conceitos da teoria crítica descolonial para superar o imaginário universalista dominante que é trazido por tal sistema. São analisados o papel que o Direito representa na...
... Essas sociologias é que darão base para o desenvolvimento de uma epistemologia do sul (SANTOS, 2010), fundamentada em novos processos de produção e valoração de conhecimentos válidos, sejam eles científicos, ou não, ...