equador livro
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Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... 42 Outro exemplo é a Constituição do Equador de 2008, pioneira quanto à previsão de direitos para outras espécies ... Russel e o microbiologista Rex L. Burch através do livro" The Principles of Humane experimental Techinique (“Os princípios da t\xC3" ... -
DECRETO Nº 0-003, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'seringal Equador' (remanescente), Situado No Municipio de Epitaciolandia, Estado do Acre, e da Outras Providencias.
... 99, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Xapuri, Estado do Acre ... Art. 2º Excluem-se dos efeitos deste Decreto os ...
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Decreto de 21/12/1999 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SERINGAL EQUADOR' (REMANESCENTE), SITUADO NO MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 99, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Xapuri, Estado do Acre ... Art. 2º Excluem-se dos efeitos deste Decreto os semoventes, as ...
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Equador aprova polêmica lei de controle à imprensa
... como "medíocres" e "mentirosos" - e nos últimos anos venceu processos contra o jornal "El Universo" e dois jornalistas autores de um livro sobre negócios suspeitos de sua família - foi fundamental para a aprovação da medida. O projeto de lei foi apresentado em 2009, mas acabou adiado ...
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A Lei N. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
... brasileiro e que possibilita que os CTA sejam registrados no Livro de Registro dos Saberes ... Contudo, além de a nova Lei da ... Equador, já firmou entendimento de que o dever de efetivar as consultas prévias ...
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Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o "eu" ocidental e o "outro" oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a...
... 20) com seu livro Orientalismo (SAID, 2012), publicado em 1978, em que discorre sobre a ... diversas universidades do Brasil e do exterior: Argentina, Chile, Equador ... -
Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... 2) e também no caso de desaparecimento ou danificação de qualquer livro, em que o tabelião deve imediatamente comunicar ao Juiz Corregedor ... 45 , Uruguai 46 , Bolívia 47 , Chile 48 , Colômbia 49 , Equador 50 e Peru 51 • Cédula de identidade, válida e vigente; • ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... 2) e também no caso de desaparecimento ou danificação de qualquer livro, em que o tabelião deve imediatamente comunicar ao Juiz Corregedor ... 45 , Uruguai 46 , Bolívia 47 , Chile 48 , Colômbia 49 , Equador 50 e Peru 51 • Cédula de identidade, válida e vigente; • ...
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Acórdão nº 1.0702.13.033159-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO - MEMORIAL DESCRITIVO - MATRÍCULA DO IMÓVEL USUCAPIENDO - PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. O memorial descritivo é indispensável para identificar de forma precisa o imóvel usucapiendo. A apresentação da matrícula do imóvel é necessária para assegurar a regularidade da citação do proprietário ou titular da área. O
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... 3. A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA UNIÃO EUROPÉIA: O LIVRO BRANCO PARA A GOVERNABILIDADE ... A proposta de uma teoria de ... do mesmo nome em maio de 1969 pela Bolívia, Colômbia, Chile 13 , Equador e Peru, ao qual adere Venezuela em fevereiro de 1973, é outro exemplo de ... - Defesa prevê ‘tensões e crises’ regionais em novas diretrizes
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A cerimônia do adeus
... , foram incontáveis os nossos contatos, muitos deles narrados em meu livro “Paraíso perdido " viagens aos países socialistas” (Rocco) e, agora, ... Morales (Bolívia), Daniel Ortega (Nicarágua) e Rafael Correa (Equador), que abriu a cerimônia com o mais conciso e brilhante discurso. Raúl ...
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Discursos de demagogos que se tornam tiranos
Otávio Frias Filho: Discursos de demagogos que se tornam tiranos
... : Fujimori (Peru), Chávez/Maduro (Venezuela), Rafael Correa (Equador), Putin (Rússia), Erdogan (Turquia), Orbán (Hungria) ... Também valem ... Talvez a parte mais interessante do livro" seja quando Levitsky e Ziblatt discorrem sobre como toda democracia disp\xC3" ... - Desigualdade hoje tem raízes que vêm de milênios atrás
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Menéndez Pidal e Francisco de Vitoria ou as origens do direito internacional público
... , mediando em nome da Espanha a questão de limites entre Peru e Equador, mas manteve-se fora da vida pública – exceto por sua atividade ... José Carlos Brandi Aleixo). Brasília: UNB-FUNAG, 2016, orelha do livro ... 24 Ibidem ... comiseração e se solidarizar com os povos ...
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Editorial.
... Latina, especificamente, na BolÃÂvia com Evo Morales, no Equador com Rafael Correa e na Venezuela com Hugo Chávez, sob os projetos ... história, elaborada por Dayana Barbosa Furtado, é do livro" A histÃ\u0083³ria pelo avesso: a reconceituaÃ\u0083§Ã\u0083£o do ServiÃ\u0083\xC3" ...
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Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... Em 2016, houve uma terceira cúpula da Agencia Habitat, em Quito, Equador, quando foi aprovada a Nova Política Urbana que passou a estimular ... Neste livro, o autor visa discutir como as grandes obras realizadas no II Império ... -
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... Em 28 de junho de 2011, o Peru e o Equador passaram a integrar aquele acordo, sendo que em 29 de junho de 2012 a ... Disponível em: ... Acesso em: 7 jun. 2013. MINISTÉRIO DA DEFESA. Livro Branco de Defesa Nacional ... Disponível em: ... Acesso em: 7 fev. 2013, ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... sindical e contratação coletiva; o Tratado de Maastricht (1992); o Livro Verde — Política Social Europeia (1993); o Livro Branco (1994), sobre ... São Estados associados: Chile (1996), Colômbia (2004), Equador (2004), Peru (2003), Guiana (2013) e Suriname (2013) ... A Secretaria ...
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A narrativa do empreendedorismo-de-si-mesmo no capitalismo de plataforma
... Srnicek (2017) utiliza o termo Capitalismo de plataforma, em seu livro homônimo, com vistas a descrição e análise de nossa sociedade que se ... reuniram entregadores da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, México e Peru ... Referências ... ABÍLIO, L.C ...
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De laboratório do neoliberalismo à resistência anticapitalista: A proposta de socialismo na América Latina no século XXI
... A proposta deste texto é apresentar uma resenha acerca do livro de Marta Harnecker Um mundo a construir: novos caminhos. Publicado ... anos seguintes, seguidos pela resistência dos povos indígenas no Equador e no Chile (1990), diversos movimentos populares de rejeição ao ...
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Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento
... , Djibuti, Dominica, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador", Eritreia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Eti\xC3" ... íses-membros permanentes do Conselho até a data da edição deste livro são: Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos, França, Índia, Itália, ...
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Escorço Histórico
... Segundo o livro "Chineses", a mais antiga pensão concedida pelo Estado é a de-vida aos ... - -se na América Latina: Argentina, 1922; Brasil, 1923; Equador, 1935; Peru, 1936; Panamá, 1941; Paraguai, em 1943; República ...
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Considerações iniciais
... Isso leva ao título e ao subtítulo do livro. Em primeiro lugar, perguntar se “houve mão mais poderosa” é ... da Constituição e com a Confederação do Equador. Entretanto, não se deixará de ir até antes e até depois dessas datas ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... ter em mente que, apesar do importante trabalho da CEMDP no livro e relatório Direito à Memória e à Ver-dade , no qual reconhece o ... Guatemala, de 2003; Zambrano Vélez e outros vs. Equador ...