equador livro
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... expandir o referido prisma, é preciso dizer, desde logo, que, neste livro, o foco principal é o olhar jurídico da Constituição ... Os ... questão de crucial importância, uma vez que essa é a linha do equador para entendermos a diferença entre Constituição material e formal ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Todos temem o controle dos outros. POLÍBIO. Historia , Livro VI, p. 10 e 18 ... 3 MARSILIUS DE PADUA. Defensor Pacis ... Bergamo: ... 140.4); no Equador, os Decretos-leis aprovados pelo Presidente, por decurso de prazo, de ...
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ADR - Suas origens
... O romancista americano Alex Haley descreve em seu livro Negras Raízes 4 ... como as tribos africanas resolviam suas ... Equador ... O Equador tem recebido grande ajuda externa no sentido de criar e ...
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Olhar soberano na fotografia de José Domingo Laso/Sovereign view in José Domingo Laso's photography.
... Em 1911, publicou Quito a la vista, um livro de fotografias de sua autoria sobre aquilo que hoje poderíamos chamar de os principais pontos turísticos da cidade de Quito, capital do Equador. Laso fotografava retratos de família em seu estúdio e imagens para a ...
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Internet e Direitos Fundamentais
... Mariana Caetano S. S. Schwindt* ... RESENHA DO LIVRO: Clara-Luz Álvarez. Internet y Derechos Fundamentales. México: Editorial ... os Direitos da Pessoa com Deficiência e a nova Constituição do Equador de 2008, como a melhor saída para conferir acesso à população e, por ...
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Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... individualmente uma refugiada que sofreu violencia sexual no Equador e se envolver com esse caso criminal". Frente a mesma questao, Angel ... Desde que Tocqueville escreveu seu classico livro sobre a Democracia na America (2000), o entendimento de que o direito e os ...
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As organizações internacionais
... em experiência humana, econômica, social e política, temos neste livro um capítulo, singelo, mas específico, ao qual remetemos o estudioso ... latino-americano, com Brasil, Colômbia, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai, México, Peru e Uruguai. Dela falaremos um ...
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Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... Foucault apresenta o conceito de disciplina no livro "Vigiar e Punir" (2010b), em 1975, como os "metodos que permitem o ... , Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Mexico, Nicaragua, Panama, Paraguai, Peru, Republica ...
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Acórdão Nº 174759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – CONDENAÇÃO RECORRÍVEL EMANADA DO JÚRI – DETERMINAÇÃO DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ORDENANDO A IMEDIATA SUJEIÇÃO DO RÉU SENTENCIADO À EXECUÇÃO ANTECIPADA (OU PROVISÓRIA) DA CONDENAÇÃO CRIMINAL – INVOCAÇÃO, PARA TANTO, DA SOBERANIA DO VEREDICTO DO JÚRI – INADMISSBILIDADE – A INCONSTITUCIONALIDADE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE CONDENAÇÕES PENAIS NÃO TRANSITADAS EM JULGADO –...
... Já em 1979, Giulio Illuminati, na introdução de livro que é referência ... fundamental sobre a temática, afirmava: ... Interamericana de Direitos Humanos. No caso Suárez Rosero vs. Equador, ... consignou-se que a “Corte estima que o princípio da presunção de ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... Latina inovou com as três constituições andinas, da Venezuela, Equador e Bolívia. Ao contrário disso, desde o início do constitucionalismo, ... , por exemplo, o professor Maurice Duverger que publicou alentado livro em 1978 sobre Constituições e Documentos Políticos 12 sem qualquer ... -
Política criminal, polícias e segurança dos direitos em tempos de regressão - entrevista especial com Vera Malaguti de Souza W. Batista e Nilo Batista
Vera Malaguti de Souza W. Batista, Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980). Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1997). Doutora (2003) e Pós-Doutora (2009) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina...
... ão do Estado de Polícia, aquilo que Michel Foucault tratou no livro Segurança, Território e População. Então, a polícia é uma política ... , inclusive, em países latino-americanos como a Colômbia e o Equador e, replicados, em nosso país, a exemplo do Programa Nacional de ... -
Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...
... de dezesseis países latinoamericanos se reuniram em Quito, no Equador, para discutir respostas legislativas para a proteção de apátridas e ... ) apontou uma situação equivalente a deportação em massa em seu livro Origens do ... Totalitarismo: “O não reconhecimento de que uma ... -
THAÍS BRITTO
... TV Brasil, 23h ... A atração que estreia hoje é baseada no livro homônimo de Miguel Sousa Tavares. Com ares de superprodução - foi ...
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América do sul vive sob maldição da volatilidade
... O trabalho, que virou o livro "The volatility curse" (editado pela Cambridge University Press e que ser ... Vimos isso na Argentina, no Equador e tambm vemos no Brasil. O problema justamente que as duas demandas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.463 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2021
... HONDA/CG150 TITAN MIXESD 2009/2009 PRETA HTE8641 MS KC16E39004644 EQUADOR COMERCIAL AUTO PECAS ... 138 HONDA/BIZ 125 MAIS 2007/2007 AMARELA HSV2444 ... da diferença entre as Receitas e as Despesas, conforme consta no Livro-Diário da Entidade, resultado advindo da ... consolidação dos ...
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Nem toda forma de governo é adequada a todos os países
... Quanto mais se aproximam do Equador, tanto mais os povos vivem com menos. Quase não comem carne, e o arroz, o ...
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Controle de convencionalidade
... Vale destacar ainda que, no caso Suárez Rosero v. Equador, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu a sua competência ... Palamara, ex-oficial militar chileno, havia escrito um livro crítico da Armada Nacional. O livro deu origem a um processo penal ...
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Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007
... entendeu que é desnecessário o registro da escritura pública no Livro “E”, nos termos do art. 10 da Resolução 35/2007 ... Nesta linha ... oito, juntamente com os seguintes países: Peru, Uruguai, Panamá, Equador, México, Salvador, Guatemala, Nicarágua, Bolívia, Venezuela, Colômbia, ...
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O constitucionalismo
... François Hautman. Em seu livro Franco gallia (1573) faz um estudo histórico da tradição constitucional ... constitucionalismo, presente, em especial, nas Constituições do Equador e da Bolívia, embora com raízes nas Constituições da Colômbia de 1991 ...
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Decreto de 15/10/1996. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAçÃO A ECUATORIANA DE AVIACION S.A., PARA OPERAR NO BRASIL, COMO EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO REGULAR.
... à ECUATORIANA DE AVIACIÓN S.A., com sede na cidade de Quito, no Equador, para operar no Brasil, como empresa de transporte aéreo regular ... Caixa Postal: 17-07-9475 Atestado De conformidade com que consta no Livro de Ações e Acionistas, atesto que as seguintes pessoas são os ...
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Os indios e a pesquisa dos juristas tradicionais.
... Nesse contexto, o livro em questão chega ao cenário acadêmico para fazer companhia a autores de ... normas constitucionais de outros contextos da América do Sul (Equador e Bolívia) para evidenciar uma interculturalidade que está em texto ...
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Bitcoin: o Estado tem medo de quê?
Ao contrário das visões apocalípticas do governo e do sistema financeiro, as moedas digitais representam uma atitude libertária afinada com o mundo globalizado e a comunicação virtual
... Este fenômeno é o que Benjamim J. Cohen, autor do livro The Geography of Money, chamou de currency waves, ou seja, a rivalidade ... O Equador, por exemplo, decidiu criar sua própria moeda, que ‘will be backed by ... -
Resistência em Territórios Indígenas no Brasil e a Demarcação das Fronteiras do Capital
O presente artigo pretende relacionar os temas da demarcação de territórios indígenas e limites do capital. Para tanto, haverá a caracterização do que são os territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção de despossessão no modo de produção capitalista, apresentando a mercantilização massiva de tudo aquilo...
... ção e povos indígenas: Brasil, Colômbia, Bolívia, Peru e Equador". Curitiba: Letra da Lei, 2016. p. 9 ... 5 SOUZA, Carlos Frederico Mar\xC3" ... Livro I d'O Capital 15 ... Em ... que se pese, o autor formula duas ideias ... -
Constituições brasileiras
... livro de Afonso Ruy, publicado em 1942. Nada obstante estes movimentos terem-se ... do Norte, Paraíba e Alagoas, que proclamaram a Confederação do Equador, em 2 de julho de 1824: uma República separada do resto do Brasil ...
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Reverência pela vida: por uma contracultura ecocêntrica no antropoceno
Neste ensaio de síntese bibliográfica os autores oferecem uma imagem cursiva da clivagem antropocentrismo-ecocentrismo no âmbito do pensamento ecopolítico dos anos 1990. A contribuição de Robyn Eckersley para a maturação de uma teoria política do ecologismo de corte ecocêntrico é assumida como um ponto de partida. A intenção é explorar as possibilidades de maturação da sua abordagem com base em...
... Mas apenas as três primeiras são tratadas em seu livro. A primeira delas fundamenta a elaboração de uma ... 6 ... a reconfiguração dos princípios c onstitucionais do Equador" e da Bolívia. Na linha dos teóricos da biologia da cog niç\xC3" ...