equador livro
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... comunais foi explorada por Karl Marx (2013) no capítulo 24 do Livro 1 d'O capital, intitulado A assim chamada acumulação primitiva, no qual ... As constituições bolivarianas, particularmente da Bolívia e do Equador, são expressões importantes de tal perspectiva, pois, além de ...
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Nas veias abertas da América Latina, tem fogo cruzado, queimando nas esquinas
O presente artigo, se valendo de pesquisa bibliográfica, parte da crítica da economia política como método de análise. Busca traçar um itinerário, acerca do modo de produção capitalista e da acumulação originária de capital, cuja colonização de diferentes povos e nações, são chaves analíticas centrais; bem como, nos ater para às mudanças substantivas na fase imperialista. Analisando a realidade...
... primitiva, nos dizeres de Marx (1967, [2013]) – (O’ Capital - Livro I, Seção 24) ... Na história da acumulação primitiva, o que faz ... do Uruguai (1954-1989); Brasil (1964-1985); Argentina (1966-1973); Equador (1972-1979); Chile (1973-1990); como uma espécie de contratendência à ... -
O Construtivismo de Joaquín Torres García e suas Projeções Estéticas para a América Latina
O presente ensaio focaliza as premissas do projeto estético para a América Latina do artista uruguaio Joaquín Torres García (1874-1949), por meio das revistas criadas por ele e seus discípulos, e as articula aos debates suscitados em distintos contextos e à sua trajetória. Aborda ainda a emergência do projeto, durante a sua estadia na Europa (1891- 1934) e após o retorno a Montevidéu (1934), onde
... mapa invertido da América do Sul e o posiciona junto à linha do Equador, de tal modo que o Sul se constitui como o Norte. Com esta representação ... muito bem recebida 23 , fato que o estimula a lançar nesta cidade o livro Universalismo Constructivo, que tem como subtítulo: Contribuición a ... -
Capítulo XV
... por alguns entusiastas e ufanistas norte-americanos como “o maior livro jamais escrito por alguém sobre os Estados Unidos” 1 ... ( the ... nordestina de 1817 rea-cendeu novamente com a “Confederação do Equador”; na Regência de Feijó, estancieiros do sul, descontentes ... 40 ...
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Acórdão nº 0006421-63.2019.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 30-05-2023
... que o referido ato dependia de terceiro, no caso, a Distribuidora Equador, o que, afastaria o alegado descumprimento contratual ... Aduzem que a ... HIPOTECA, com a exclusão/baixa da hipoteca na área registrada no Livro nº. 2- AAAL, às fls. 157, sob o nº. R-2-M-26.966, em 04 de abril de ...
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Controle de constitucionalidade
... 168, I). A Constituição do Equador, de 10 de agosto de 1979, com texto modiicado em 1983, menciona o dever de ... trata do processo cautelar, mencionando, no entanto, na Parte Geral, Livro V (arts ... 294 a 311), a tutela provisória, que pode fundamentar-se ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... como livro -anexo. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Microcrédito no ... Equador. Esta foi a primeira vez que o país comprou o imunizante contra a gripe ...
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A superação das improbabilidades da comunicação ambiental
O presente artigo versa sobre o processo de transformação e superação das improbabilidades comunicacionais relacionadas ao meio ambiente. Por meio deste trabalho, buscamos abordar os vários tipos de comunicação, partindo de uma comunicação na ótica da semiótica, tratando posteriormente dos meios de comunicação e fazendo uma ligação com a tecnologia, pois há uma relação de troca entre ambas, as...
... Prieur, e sendo exem plificado por m eio da Const it uição do Equador de 2008, ao reconhecer a im port ância do m eio am bient e com o ent e ... eção desse obj et o; assim , ilust rat ivam ent e, o obj et o livro difere do signo livro. O signo é um a represent ação abst rat a do ... -
O Descumprimento dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH e a Revisão Criminal no Brasil
Este trabalho tem como objeto os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma se pode conferir efeito prático aos julgados da CIDH, mesmo quando o Brasil deixa de cumpri-los? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar os julgados da CIDH e a possibilidade de a ação de revisão criminal brasileira conferir efeito...
... , Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, ... o interesse público nas questões abordadas pelo jornalista em seu livro, dedicado à reconstrução da investigação judicial sobre o trágico ... -
Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... São Paulo: Círculo do Livro, 1974. p. 68 ... 32 BASAGLIA, Franco. Escritos selecionados em ... e reconhecido nas constituições da Bolívia e do Equador 58 ... Como destaca Schavetzon, há várias traduções possíveis do ... -
Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... Latina inovou com as tres constituicoes andinas, da Venezuela, Equador e Bolivia. Ao contrario disso, desde o inicio do constitucionalismo, ha na ... , por exemplo, o professor Maurice Duverger que publicou alentado livro em 1978 sobre Constituicoes e Documentos Politicos (12) sem qualquer ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... que 60% da área está em território brasileiro, além de Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e França (departamento ... Disponível em: http://www.dca.iag.usp.br/ relatorios/ambrizzi/livro/livro%20completo.pdf. Acesso em: 25 out. 2020 ... MAYRAND, K.; PAQUIN, ... -
O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... 1972, revisada em 2002); a Colômbia (Constituição de 1991); o Equador (Constituição de 2008); a Bolívia (Constituição de 2009); a Venezuela ... São Paulo: Martin Claret, 2013. Livro XI. Capítulo VI ... MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... Além da citação original do livro de Brian MacMahon — capítulo 1 p. 1 (MACMAHON e PUGH, 1975) — temos ... ’ da Europa não conseguiu ainda impor sua política abaixo do Equador ... O clima econômico e político repete o período 1940-1950 quando os ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... “‘o que estamos fazendo’ é, na verdade, o tema central deste livro. Ele aborda somente as articulações mais elementares da condição ... A sanha invadiu a região do Equador, e Quito vivenciou sobre seu solo, pela primeira vez, a escalada da ... -
Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... legislativo espanhol na década de 1930, Malagrida escreve em 1919 o livro El factor geográfico en la política sudamericana, notável por ... · Confederação Colombiana: união da Colômbia, Venezuela e Equador; ... · Confederação brasileira: expansão anexando as Guianas e a ... -
Ordem social
... artístico ou paisagístico) de um bem, mediante sua inscrição no Livro próprio, subor dina-o a regime jurídico especial, que lhe impõe ... e Suiça; três anos na Colômbia e Eslovênia; q uatro anos no Equador; dez anos no Egito e Alemanha; quinze anos na Áustria, Finlândia e ...
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Acórdão Nº 0020720-41.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES - CEDAW ) E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ). DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA DE ENGENHEIRO POR ATO ATENTATÓRIO À LIBERDADE E DIGNIDADE DA MULHER. MANUTENÇÃO. CONTEXTO FÁTICO E JURÍDICO QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO
... nexo discriminatório na conduta inadequada do autor, ao enviar livro com conteúdo religioso repressivo da sexualidade humana à sua ... (comp.). 2009. El género en el derecho. Ensayos críticos. Equador: Ministério de Justicia y derechos humanos, p.188) ... O julgamento com ... -
As omissões nas limitações de direitos autorais (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
... , em especial aquelas externadas na Itália, Espanha, Argentina, Equador, Chile, Panamá e Colômbia ... Para melhor consciência é necessário ... como o direito exclusivo conferido pela lei ao autor de um livro para divulgála como sua própria criação, e para reproduzi-la para ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 054.321.521-00, residente na Rua Equador Qd 2, casa 34, Jardim Imperial, ... Várzea Grande/MT, podendo também ser ... penal comentado [livro eletrônico]- 4. ed. -- São Paulo : ... Thomson Reuters Brasil, 2021) ... -
Quem é 'Niño Guerrero', líder do Trem de Arágua, maior organização criminosa da Venezuela
... Anistia Internacional: Colmbia, Peru, Equador e Chile no cumprem obrigaes humanitrias com venezuelanos ... Cenrio: Misso ... no que se refere ao trfico de armas e prostituio, segundo um livro recente publicado sobre a organizao venezuelana.Copyright Grupo de Diarios ...
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‘Leão no discurso, gatinho do mercado financeiro’: Milei é alvo de debate na Argentina, mas controla sua ira
... apontando que apenas trs pases seguiriam o modelo: Zimbbue, Equador e El Salvador. Foi ento que Bregman resolveu ironizar os laos empresariais ... Bregman respondeu duramente: ... Livro: A Argentina para alm dos clichs do nosso vizinho mais cativante ...
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Em clima de ‘lula 2022’, casa rosada recebe ex-presidente
... Venezuela, "nosso ndio Evo Morales", na Bolvia, Rafael Correa, no Equador, e Michelle Bachelet e Ricardo Lagos, no Chile, entre outros, "foi o ... Muito sobre essa relao est contado em recente livro lanado pelo presidente mexicano.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Na Colômbia, presidente do STF destaca papel moderador da corte brasileira
Na Colômbia, Toffoli destaca papel moderador da corte brasileira
... Ao lado dos presidentes das Cortes Constitucionais de Peru, Equador, Colômbia e do vice-presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha, ... a apreensão de livros de temática homossexual durante a Bienal do Livro" no Rio de Janeiro, no início de setembro.\xC2" ... -
O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... da Bolivia de 2009, e no artigo 105 da Constituicao do Equador de 2008. Por se tratar de um processo de apuracao de responsabilidade ... no Brasil no inicio da decada de 2000, com a divulgacao do livro de Miguel Carbonell (2003), que traz artigos de autores europeus criticos ...