escola do direito natural
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A Filosofia Perene do Direito
... é a natureza humana, ou mais preciso, a razão humana e o direito natural ... A Filosofia Perene recebe o nome, um tanto impróprio, de Filosofia ... suas conquistas e Aristóteles voltou para Atenas, onde fundou sua "escola" 100 , no templo de Apolo Lício, daí originando-se o nome de Liceu , ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... diga-se de forma antecipada) como exemplo primordial pela Escola de Frankfurt ... Beck pondera que a sociedade passou por três ... O Direito Penal moderno deve sim corrigir sua natural tendência a hipertrofia, deve realizar uma tutela equilibrada de todos os ...
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Acórdão nº 1.0000.18.101330-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA NATURAL - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AFIRMADA E DEMONSTRADA - RESTABELECIMENTO DA BENESSE - INOCORRÊNCIA DE DESERÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - NEGATIVAÇÃO - PROVA DA CONTRATAÇÃO E DO INADIMPLEMENTO - APONTAMENTO DECORRENTE DO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL DO RÉU
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Acórdão nº 1.0000.18.101330-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA NATURAL - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AFIRMADA E DEMONSTRADA - RESTABELECIMENTO DA BENESSE - INOCORRÊNCIA DE DESERÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - NEGATIVAÇÃO - PROVA DA CONTRATAÇÃO E DO INADIMPLEMENTO - APONTAMENTO DECORRENTE DO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL DO RÉU
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A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... A primeira missão da escola em uma demo-cracia consiste em salvar a criança ... fundamenta a concepção de direito natural teológico, que preponderará durante séculos, ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 13 a 25 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 3 ... Do Crime (Arts ... deixou de ser normativo e passou a ser natural, ou seja, não mais contém a mencionada ... uma residência localizada ao lado de sua escola, percebe que lá existe uma mangueira repleta de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006010620174058502), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0800601-06.2017.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE CARLOS DORIA ADVOGADO: Pericles Guttenberg Lima De Sa APELANTE: JOSE LEAL DA COSTA BITENCOURT ADVOGADO: Leo Peres Kraft APELANTE: CONSTRUKARD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: Pericles Guttenberg Lima De Sa APELADO: CONSTRUKARD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros ADVOGADO: Tarsila Maria De Menezes Almeida e outros RELATOR(A):
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... SORIO E O UTRO ( A / S ) E MENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL ... o u a partido por pessoa natural", em patamar baixo o suficiente para n\xC3" ... é de Carvalho (Coord.) Brasília: Escola Superior do Ministério Público, 2012, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... difusos e coletivos, decorrente de uma natural necessidade de ... efetiva proteção a uma nova ... apenas a um âmbito; regional, o direito aqui ... reconhecido, que abarca interesse mais ... Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019, p. 405–420 ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção está definida, já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... ça no trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002667-68.2018.8.19.0051 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE SE SOBREPÕE À REGRA DA MANUTENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO SEIO DA FAMÍLIA NATURAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Ação de Destituição do Poder Familiar proposta pelo...
... ADOLESCENTE NO SEIO DA FAMÍLIA NATURAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Ação de Destituição do ... professores, as crianças chegavam à escola e ... creche sujas e com fome. 11. Histórico de ... 8.069/90 - ECA) que não constitui direito absoluto, devendo sempre ser avaliada, ... -
Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... como to talmente independente da lei natural dos fenômenos, a saber, da lei da causalidade em ... o nome Simone; ao começar a frequentar a escola surgiram os problemas, pois professores e colegas ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... com as opções feitas pela própria escola, já que se trata de uma instituição privada, ... social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... 1 Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Doutor em Direito" Público pela Universidade Federal de Pernambuco, com área de concentraç\xC3" ... A conformação urbana, assim, não seria um processo natural, como defendido por Park e Burgess (1921) e sim a consequência direta de ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... que, certamente, não significa autarquia nem isolamento, mas natural interdependência, numa relação de mútuo enriquecimento entre as ... segundo a escola sociológica do direito colabora para a construção das normas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção de usinas termelétricas a gás natural; ... conclusão prioritária das obras do setor ... a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, incorporando à soberania nacional ... melhoria da gestão da escola pública, através da transferência direta de ...
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Acordao N° 1655168 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Civil. Processual civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Requisitos ausentes. Acordo homologado. Menor. Genitora. Alteração unilateral. Escola. Direito. Criança. Melhor interesse. Dilação probatória. Audiência. Justificação. Necessidade. Decisão mantida. 1. A teor do disposto no art. 300 do vigente código de processo civil, a concessão de tutela de urgência demanda comprovação da...
... GENITORA ... ALTERAÇÃO UNILATERAL. ESCOLA. DIREITO. CRIANÇA. MELHOR INTERESSE ... que deve ser melhor avaliada pelo Juízo natural diante dos elementos de ... prova produzidos nos ... -
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... , quando se fizer necessário, o direito outorgado ao investigado e ao seu defensor de ... ; 4) Ofensa ao princípio do juiz natural (art. 5º, inciso LIII), visto que a norma ... Revista da Escola Nacional de Magistratura, v. 1, n. 1, abr. 2006 ...
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Bens digitais
... virtual, como já apresentado, torna-se natural que diversas projeções da pessoa humana passem ... para defender tanto os fundamentos de um direito tecnodigital, quanto a reformulação do Direito ... na técnica regulamentar, tão cara à Escola da Exegese, fechar o sistema jurídica aos novos ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0046827-34.2018.8.19.0002 (Fazendária), 15-10-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0046827-34.2018.8.19.0002 RECORRENTE: HUGO HENRIQUE DE LIMA FUENTES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NITERÓI RECURSO INOMINADO - ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SOFREU GRAVE LESÃO NO JOELHO DURANTE AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. OMISSÃO DE SOCORRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR...
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Introdução a responsabilidade civil
... residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... obrigacional, em que uma pessoa, quer natural, quer jurídica, esta, de Direito Público ... Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, v. 11, n. 42, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002421520154058312), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0800242-15.2015.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALLANI RAYANE SANTOS ADVOGADO: Hugo Leonardo Cintra De Melo Medeiros REPRESENTANTE(PAIS): ANDREA MARIA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Hugo Leonardo Cintra De Melo Medeiros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU)
... tempus regit actum e do princípio do direito adquirido, tal concessão seria possível apenas ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... que a Escola de Viena, da qual Hans Kelsen é o maior expoente, avalia do ponto de ... época de migração do vetusto pensamento lastreado no direito natural para nova era baseada na visão positivista, em que “o direito como ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... É exigência de justiça e, no Direito Pátrio, valor constitucional, que a todos seja ... ça social está associado ao evolver natural da sociedade ... E, em linha com o ... Escola Clássica, que se trata do: "poder da vontade, ou ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... -se a importâncias das regras do Direito Natural, genericamente, o Direito pode ser definido como ... ência sexual, que denuncia os fatos na escola e o professor que não encaminha a notícia ao ...