Estabelecimento das hipotecas
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] ... EXECUÇÃO FISCAL (1116) ... 8047221-58.2019.8.05.0001 ... De Salvador Executado: Cartorio Do Registro De Imoveis E Hipotecas 7 Oficio Da Comarca De Salvador Decisão: .diario { font-weight: ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... INSPECIONADO: REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS DE GAVIÃO - CAPELA DO ALTO ALEGRE - TJBA ... 46 do CNJ ... §4° O estabelecimento do cronograma especial descrito no caput deste artigo não exime os ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... REQUERIDO: REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS DE ANGICAL - BARREIRAS - TJBA ... Decisão / ... Apólice de seguro (responsabilidade civil e estabelecimento); ... Cópia da CTPS e crachá do(s) funcionário(s); ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... formulado pelo Delegatário Interino Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Irará-BA, José ... 3. Considerando o estabelecimento do vínculo com o titular do serviço notarial e não com o próprio fundo ...
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Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... Assim sendo, após o estabelecimento do auxílio-doença acidentário em favor do demandante, ele deverá ser ... óvel em referência é originária do 2º Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Feira de Santana/BA, Livro 2.B, folha nº 269, nº 869. Em ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... CORRIGIDO: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS TÍTULOS E DOCUMENTOS - SOBRADINHO - TJBA ... DESPACHO ... Trata-se de ... , mas, apenas, ao espaço físico, à localização do estabelecimento, à qual se sujeita, como corolário do cumprimento de obrigação de ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... este se torna excessivamente oneroso a parte, após o estabelecimento do contrato sem isso ferir o pacta sunt servanda, com base no princípio ... -Ba, levado a registro no cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Bom Jesus da-Lapa-BA sob n° de ordem 4.953, em data de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... INSPECIONADO: REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS DE ITAQUARA - JAGUAQUARA - TJBA ... Trata-se de ... , mas, sim, ao espaço físico e à localização do estabelecimento, estando igualmente sujeitos os cartórios extrajudiciais às mesmas ...
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Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... renda das famílias foram a fixação dos valores de aluguéis e hipotecas; prorrogação de suas vigências e proibição de despejos; o impedimento ... telefonia celular e TV a cabo como serviços públicos e o estabelecimento de uma tarifa social básica para estes três serviços. Recentemente foi ... -
Acórdão nº 0012631-05.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Marzo de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONTRATO GARANTIDO POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DE CRÉDITOS RECEBÍVEIS. NATUREZA DE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. ART. 49, §3º, DA Lei 11.101/2005. NÃO SUBMISSÃO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AGRAVOS INTERNOS PREJUDICADOS. Considerando que no caso dos autos as partes...
... Hipotecas de São Desidério-BA; b) 100% de cessão fiduciária de direito ... 6o desta Lei, a venda ou a ... retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital essenciais ... a sua atividade empresarial ... -
Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... ocorridas no âmbito do Cartório do Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca ... Interligada dos Cartórios de Registro Civil dentro de um estabelecimento de saúde (hospital/maternidade), preferencialmente público e com maior ...
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Lei nº 3.519 de 30/12/1958. MODIFICA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , será obrigatório e deverá ser feito pelo respectivo estabelecimento ou emprêsa, sob sua exclusiva responsabilidade, mediante registro em ... de comércio, de imóveis, de títulos e documentos, de hipotecas ou nos registros marítimos, arquivarem, registrarem ou mandarem arquivar ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... ” , junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da referida Comarca ... Instada a se manifestar, a Oficial Registradora ... Interligada dos Cartórios de Registro Civil dentro de um estabelecimento de saúde (hospital/maternidade), preferencialmente público e com maior ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... 46 do CNJ ... §4° O estabelecimento do cronograma especial descrito no caput deste artigo não exime os ... : CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA, REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS - EUCLIDES DA CUNHA - TJBA ... DESPACHO ...
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Acórdão Nº 0004882-81.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESFAZIMENTO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS (CPC, ART. 487, I). INCONFORMISMO DOS REQUERIDOS. CASA BANCÁRIA. ADUZIDA ILEGITIMIDADE PASSIVA. IMPERTINÊNCIA. BANCO QUALIFICADO COMO CREDOR HIPOTECÁRIO. PRECEDENTES. "(...) 'O credor hipotecário é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda que busca o...
... ção de tutela, ordenando-se à parte ré o levantamento das hipotecas" registradas nas matrículas dos imóveis adquiridos pelos autores ... \xC2" ... a comunicação pelos Apelados confecção da minuta, com estabelecimento de multa diária de R$ 500,00 até o limite de 10% do valor do contrato ... -
Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... CONSULTADO: REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DO 1 OFICIO - ALAGOINHAS - TJBA ... Despacho / Ofício ... Trata-se de ... Apólice de seguro (responsabilidade civil e estabelecimento); ... Cópia da CTPS e crachá do(s) funcionário(s); ...
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Acórdão Nº 0805996-46.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, BEM COMO DETERMINOU O CANCELAMENTO DAS ALIENAÇÕES FIDUCIÁRIAS DOS RESPECTIVOS BENS. CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A NATUREZA TAMBÉM PROCESSUAL, DE EXECUÇÃO COLETIVA E NEGOCIAL, DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - LREF JUSTIFICA A INTERPRETAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.015 NO CPC NOAGRAVO
... Hélio Pinheiro Pinto ... REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MACEIÓ/AL PARA CANCELAMENTO DO ... REGISTRO DA GARANTIA, JÁ QUE A ... se permite a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos bens de ... capital essenciais a sua atividade empresarial ... -
Da pessoa natural
... d) Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde ... , darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos. Aquele que tiver direito à posse ...
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As repercussões do georreferenciamento no registro imobiliá- rio: As circunscrições limítrofes
... definições a respeito do georreferenciamento impõe o estabelecimento de critérios técnicos para os trabalhos de levantamento georreferenciado ... que devem ser tomadas na qualificação do título que trata de hipotecas em diferentes graus, de modo a afastar ... 23. Venda e compra apenas ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... Apólice de seguro (responsabilidade civil e estabelecimento); ... Cópia da CTPS e crachá do(s) funcionário(s); ... CORRIGIDO: REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DO 1 OFICIO - ALAGOINHAS - TJBA ... Despacho / Ofício ... ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... REQUERIDO: REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS - DIAS D'ÁVILA - TJBA ... DECISÃO/OFÍCIO ... , mas apenas ao espaço físico, à localização do estabelecimento, a qual se sujeita, como corolário do cumprimento de obrigação de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... ÃO à recorrente, titular do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca ... outros, externou ser a Corregedoria Nacional favorável ao estabelecimento de convênios, de modo que as Corregedorias locais e os Governos Estaduais ...
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DECRETO Nº ., DE 15 DE OUTUBRO DE 1996. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Ecuatoriana de Aviacion S.a., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... Resolver sobre o estabelecimento de estações, agências e filiais, dentro e fora do país; C. Decidir ... Autorizar a construção de hipotecas, penhores e demais gravames sobre os bens da sociedade; L. Designar e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001423-67.2018.5.07.0026), 2019-10-01
... Do exame do PCS de 1989 da reclamada n¿o se extrai o estabelecimento de jornada de trabalho, para os cargos gerenciais e comissionados, ... , assinar escrituras, receber e dar quita¿¿o, autorizar hipotecas, promover cobran¿as, enfim, praticar atos de gest¿o em nome da ...
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Valença - 2ª vara cível
... : EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... Autor: MUNICIPIO DE ... éu: Banco Do Brasil Sa Réu: Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas Da Comarca De Valença - Bahia, Oficial De Registro: Ederson Roberto Lago ...