Estabelecimento das hipotecas
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Legislação
... VII – estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter ... acesso em igualdade de condições a empréstimos bancários, hipotecas e outras modalidades de crédito financeiro e zelarão para que o idoso ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... REQUERIDO: REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DO 1º OFICIO - BARREIRAS - TJBA ... Acolho o pronunciamento da Juíza ... Apólice de seguro (responsabilidade civil e estabelecimento); ... Cópia da CTPS e crachá do(s) funcionário(s); ...
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Associação Profissional/Sindical
... obterem os favores da lei, depositar no Cartório do Registro de Hipotecas do distrito ... de Crédito e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento" de Educação e Cultura ... ȗȱřķȱDenominarȬseȬáȱConfederação\xC8" ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... REQUERIDO: REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS - COCOS - TJBA ... DESPACHO ... Trata-se de ... 46 do CNJ ... §4° O estabelecimento do cronograma especial descrito no caput deste artigo não exime os ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ... na sauvegarde de justice, do direito francês, cujo estabelecimento pode se fazer por meio de procedimento administrativo ... Em texto ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ... na sauvegarde de justice, do direito francês, cujo estabelecimento pode se fazer por meio de procedimento administrativo ... Em texto ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ... na sauvegarde de justice, do direito francês, cujo estabelecimento pode se fazer por meio de procedimento administrativo ... Em texto ...
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A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
... a terra, devidamente titulada, poderia servir como objeto das hipotecas, garantindo os financiamentos exigidos pelas empresas do café (BALDEZ, ... estabelecimento ...
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Acórdão nº 1.0377.17.002045-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CANCELAMENTO DE HIPOTECA - DANOS MORAIS - PESSOA JURÍDICA - ASTREINTES - REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - DESPESAS PROCESSUAIS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. Não demonstrada de forma cabal a quitação do débito originário da hipoteca, revela-se temerário o cancelamento do gravame. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral desde que demonstrada ofensa à sua...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... INTERESSADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTUL ... ASSUNTO: ... firmas por autenticidade; Contratação de Seguro para o estabelecimento; Digitalização do acervo; Emissão das Declarações de Operações ...
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Acórdão Nº 0016023-22.2008.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 07-03-2023
... BAIXA DAS HIPOTECAS NOS IMÓVEIS DADOS EM GARANTIA. NÃO ... CABIMENTO. UMA VEZ INADIMPLIDO O ... não foi automaticamente renovado, e sim, denunciado pelo estabelecimento ... réu, não havendo o que falar em compra mínima de produtos, ...
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Legislação
... á no Banco do Brasil ou, onde este não tiver agência, em estabelecimento bancário acreditado, a critério do juiz ... § 2º O desapropriado, ... - o registro: 1) da instituição de bem de família; 2) das hipotecas legais, judiciais e convencionais; 3) dos contratos de locação de ...
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Rede de Proteção do Setor Bancário.
... ção direta e indireta, "conforme tenha um papel ativo no estabelecimento ou fiscalização das regras vigentes no mercado, ou simplesmente promova ... substancial no setor bancário (mais precisamente derivado das hipotecas subprime nos Estados Unidos), desta feita de impactos devastadores 110 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... DO INTERIOR - TJBA INSPECIONADO: REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS - MURITIBA - TJBA DESPACHO Trata-se de ... Interligada dos Cartórios de Registro Civil dentro de um estabelecimento ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... vez inexistisse a informação clara no AR da mudança do estabelecimento”. Pois bem. Como cediço, com o oferecimento da exceção de ... nº 6010 e 6017, ambos do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Anexos da Comarca de Ribeira do Amparo/BA, e liberado o imóvel de ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... CORRIGIDO: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DO 1º OFICIO - SALVADOR - TJBA ... Acolho o pronunciamento da Juíza ... • Apólice de seguro (responsabilidade civil e estabelecimento); ... • Cópia da CTPS e crachá do(s) funcionário(s); ... • ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001834-19.2017.5.07.0003), 2019-04-08
... óveis do banco, tais como pendências de IPTU e liberação de hipotecas; que a reclamante não tomava decisões sozinha, mas sob a orientação ... , gestão ou supervisão, ainda que mínimos, no âmbito do estabelecimento, além da percepção de gratificação de função igual ou superior a ...
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Decisao Nº 8001013-82.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-07-2020
... /2001), “identificado no 2º Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas, na Matrícula nº 77.744, de 10/08/2001, como “área de terreno foreiro ... o Autor que foi comunicado por vizinhos que a porta do estabelecimento comercial teria sido arrombada na noite de 21/11/2019 por pessoa conhecida ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... COMARCAS DO INTERIOR - TJBA CORRIGIDO: REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS - IRAQUARA - TJBA ... Interligada dos Cartórios de Registro Civil dentro de um estabelecimento de saúde (hospital/maternidade), preferencialmente público e com maior ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... , em desfavor da delegatária titular do Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos da Sede da Comarca de Sobradinho-BA, Bela. Maria ... Interligada dos Cartórios de Registro Civil dentro de um estabelecimento de saúde (hospital/maternidade), preferencialmente público e com maior ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... REQUERIDO: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DO 1º OFICIO - SALVADOR - TJBA ... Acolho o pronunciamento da Juíza ... Apólice de seguro (responsabilidade civil e estabelecimento); ... Cópia da CTPS e crachá do(s) funcionário(s); ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... o oficial do Registro de Imóveis depositará a quantia em estabelecimento de crédito, segundo a ordem prevista no inciso I do art. 840 do CPC/2015, ... 1.494 do CC, que proibia o registro, no mesmo dia, de duas hipotecas, ou uma hipoteca e outro direito real, sobre o mesmo imóvel, em favor de ...
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Uma releitura da curatela à luz do sistema de apoios à pessoa com deficiência
... falecido no terceiro dia seguinte ao seu ingresso no estabelecimento. Os sinais de violência contra o paciente se verificaram em todo o corpo, ... hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... , então delegatária do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de Sobradinho – ... Interligada dos Cartórios de Registro Civil dentro de um estabelecimento de saúde (hospital/maternidade), preferencialmente público e com maior ...
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DEC 6949 de 25/08/2009 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
... hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ... ônomo, empreendedorismo, desenvolvimento de cooperativas e estabelecimento de negócio próprio; ... g) Empregar pessoas com deficiência no setor ...