estados do norte dos eua
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... Giacomuzzi 2 “Como já afirmei em outros textos, o ideal norte-americano de um governo sujeito não somente à lei, mas também a ... do seu primeiro livro, Taking Rights Seriously , publicado nos Estados Unidos em 1977 e que em espanhol recebeu o título Los Derechos en Sério ... -
Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos
Opinião: Compliance ao lado da contabilidade e de controles internos
... Outrossim, empresas sujeitas à severa e famosa lei norte-americana Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)[3] devem redobrar a ... No ano passado houve mais de 100 investigações nos Estados Unidos por violações ao FCPA, sendo que cerca de 20% dessas ... -
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... , aplicado às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, e suspende sua aplicação, por ... de fenol em kt [CONFIDENCIAL] País 2015 2016 2017 2018 América do Norte [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] Europa ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... emprego na França, turcos na Alemanha, latino-americanos nos Estados Unidos, albaneses na Itália e assim por diante. O estrangeiro deixou de ... Duas décadas mais tarde, o recenseamento norte-americano de 1990 apontava que mais de dois ... milhões de pessoas ...
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Obama inicia viagem à ásia em momento regional conturbado
... tensão generalizada, reforçado pelas notícias de que a Coreia do Norte deve voltar a testar armas nucleares em breve ... - Falar é fácil, mas ...
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CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... 10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América e do México, decide: 1. Tornar públicos os prazos que ... 235 104 - - - - - Venezuela 100 126 136 25 110 65 47 57 94 Coreia do Norte 100 35 28 28 - - - - - Japão 100 2 12 11 9 6 14 2 52 Tailândia 100 71 23 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... ídicos autorizavam a escravidão e a servidão; o sistema jurídico norte-americano permite que em caso de segurança nacional, se prenda sem ... -
'Não existe a menor dúvida de que a FCPA seja uma arma de política externa dos EUA'
Entrevista: Bill Burck, advogado especialista em Direito Corporativo
Reprodução ... O advogado norte-americano William Burck conhece bastante como empresas se envolvem em emas de corrupção. Sócio do maior escritório dos Estados Unidos de litígios corporativos, o Quinn Emanuel Urquhar and Sullivan, ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... Endereço: Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte (SEPN), Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano ... Na maioria dos setores da economia dos Estados Unidos, a concorrência diminuiu. Segundo Thomas Philippon, as ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, não se aplicando aos processos já encaminhados ao STJ, por ausência de ... o trânsito em julgado dos títulos judiciais oriundos da justiça norte-americana. III – A apresentação de questionamentos acerca do mérito ...
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Neoliberalismo, globalização e americanismo: as estratégias dos organismos financeiros multilaterais
Este artigo procura descrever parte de uma discussão sobre as estratégias de expansão e de legitimação dos interesses dos Estados Unidos (EUA), com a organização do Banco Mundial (BIRD) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) como instituições financeiras multilaterais, do após Segunda Grande Guerra mundial. Foram criadas inicialmente para dar suporte estruturante às práticas do comércio...
... as estratégias de expansão e de legitimação dos interesses dos Estados" Unidos (EUA), com a organização do Banco Mundial (BIRD) e do Fundo Monet\xC3" ... mundialização dos interesses corporativos dos capitais e do Estado Norte-Americano ... Palavras-chave: estratégia, Banco Mun-dial, FMI, ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... ódio existem na sociedade e, por isso, precisam ser coibidos pelos Estados e pelos indivíduos em favor do bem comum e da justiça social ... ão de defesa quase incondicional dos discursos de ódio pelo sistema norte"-americano baseia-se na cultura de maior valorização da liberdade em rela\xC3" ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... constitui-se em Estado ... medida. Pelo menos desde a eleição presidencial norte-americana de ... 2016, no mundo todo a questão das chamadas Fake News tem ...
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Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... -se, são decorrentes – sobretudo – da política econômica dos Estados Unidos da América e da omissão do referido país no que diz respeito à ... , trazendo a discussão a respeito dos povos tradicionais do polo Norte e apresentando a petição protocolizada pela Inuit Circumpolar Council ... -
O devido processo legal administrativo nos EUA e suas implicações no Brasil
Herdem: O devido processo legal administrativo nos EUA
... fortes influências da construção doutrinária e jurisprudencial norte-americana em relação à cláusula de due process of law ... Ocorre ... -
Decisão monocrática Nº 0600067-41.2023.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 27-02-2023
... liminar, em favor de LILLIAN GONÇALVES DE SOUZA, cidadã dos Estados Unidos da América do Norte, casada, domiciliada e residente em 11718 ...
- Novo estudo associa ondas de calor nos EUA í ação humana
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O testamento vital na experiência estrangeira
... 5.1. A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA ... A expressão living will foi cunhada nos EUA no final da ... Desde então, os Estados Unidos da América em muito evoluíram nos documentos de manifestação de ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... e das casas parlamentares estaduais e municipais; intervir em estados e municípios, sem observar limites constitucionais; cassar mandatos ... bloco soviético, ao invés de o modelo se consolidar no Atlântico Norte e se expandir para o mundo em desenvolvimento, passou a ser deslegitimado ...
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A prova ilícita
... Algum tempo depois, principalmente na Alemanha e nos Estados Unidos, desenvolveu-se teoria defendendo a limitação ao direito ... Unitd States (354 EUA 449 – 1957), a Suprema Corte norte-americana, mais uma vez, aplicou a exclusionary rule, com base na IV ...
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Formas de estado
... com que, no plano jurídico, não existam distinções entre os Estados, seja pela maior ou menor importância, grandeza ou força. A todos coloca ... Exemplo: Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (união formada pela Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do ...
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Corrupção e desigualdade
... Mas é notável o quadro do capitalismo norte-americano nessa era financeira, descrito por NOAM CHOMSKY, inclusive com ... os países ricos e desenvolvidos, como também entre os cinquenta estados dos EUA, a maioria dos importantes problemas sociais (violência, ...
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Bens digitais
... , dois têm sido os nomes principais, cunhados especialmente nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida ... O Tesouro Norte-Americano, por sua vez, estabeleceu que estas moedas são o modo de troca ...
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Estados dos EUA aprovam leis intencionalmente inconstitucionais
Estados dos EUA aprovam leis intencionalmente inconstitucionais
... publicou que a lei do Alabama é mais restritiva ao aborto do que as leis de mais da metade dos países muçulmanos do Oriente Médio e do Norte da África ... Os jornais citam, especificamente, que a lei da Arábia Saudita, um país que costuma restringir os direitos das mulheres, é menos ... -
A causa do direito dos animais
Este artigo defende a abolição total da exploração institucionalizada dos animais. Após demonstrar que o erro fundamental da exploração institucionalizada dos animais está no próprio sistema, que nos faz ver os animais como recursos que existem para serem utilizados, comidos, cirurgicamente manipulados ou explorados por esporte ou dinheiro. Após uma análise das visões dos deveres indireto e das...
... da Faculdade de Filosofia da Universidade Estadual de Carolina do Norte/EUA ... Resumo: Este artigo defende a abolição total da exploração ...