estados semi soberanos
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Globalización, neoliberalismo y sistemas de salud / Globalization, neoliberalism and health systems
En este artículo se abordan los cambios que han experimentado los sistemas de salud en el contexto de las transformaciones radicales que han tenido lugar en la vida sociopolítica y socioeconómica de los Estados a partir de la entrada en escena del actual proceso de globalización en su vertiente neoliberal, destacando, de manera particular, algunos elementos para comprender el caso mexicano....
... sociopolítica y socioeconómica de los Estados a partir de la entrada en escena del actual ... , the industrial development of certain semi-developed areas at the end of the nineteenth ... de los cuales los estados nacionales soberanos se entremezclan e imbrican mediante actores ... -
Acórdão nº 0002548-83.2018.8.14.0104 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-10-2023
... , os vereditos do Tribunal do Júri são soberanos, o que tem como objetivo limitar interferências ... ) meses de reclusão, em regime inicialmente semi ...
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Conflito entre Fontes Normativas Estatais e Não Estatais do Direito Desportivo. O Recurso ao Pluralismo Jurídico como Forma de Superação da Falsa Dicotomia
... à cooperação internacional dos Estados no âmbito esportivo: ... Estas iniciativas de ... o que ocorre na relação entre Estados soberanos, o Sistema Desportivo Mundial se organiza ... imperativa (normas imperativas mínimas ou semi-imperativas, normas de ordem pública social) ...
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Control de Constitucionalidad en el Sistema Africano y el Diálogo entre Jurisdiciones entre las Constituciones de los Países Lusofonos
Esto artículo aborda el control de constitucionalidad en el sistema africano de derechos humanos, para verificar cómo se lleva a cabo el diálogo entre jurisdicciones. Primero, hablaremos sobre la estructura orgánico-institucional del sistema. Además, introduciremos la interpretación del derecho regional e internacional por parte de los países de Angola, Cabo Verde, Guiné Bisssau, Mozambique y...
... , si las Constituciones de los Estados de lengua lusofóna autorizan el llamado ... relaciones entre Estados igualitarios y soberanos", con la “novedad” de no indiferencia de la UA\xE2" ... en cuestión (sean regímenes presidencial o semi presidencial), por ello muchas veces es necesario ... -
Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... Estado Democrático de Direito- 2.3.4 Estados constitucionais e políticas ... uma terceira modalidade representada pelas semi-rígidas. É o que aponta Oscar Vilhena 34 ao ... que os Estados fiquem cada vez menos soberanos e que desconsiderem os princípios básicos de ...
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Justiça de transição: análise da tutela estatal, regional e universal dos direitos humanos
A presente pesquisa tem por objeto de estudo as medidas adotadas por Brasil e Chile para garantir a reparação às vítimas de seus regimes militares. Para isso, será necessário estudar de maneira comparativa as características da justiça transicional em cada um dos países objetos deste estudo, as decisões internas em casos ajuizados com o escopo de buscar reparação material e moral das vítimas, bem
... No entanto, muitas vezes os Estados Nacionais Soberanos obedecem a uma mera ... ); sua estabilidade (rígidas, flexíveis ou semi-rígidas) (2005, p. 40-43) ... Há, ainda, ... -
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... semi e industrializados. Se de um lado ela favorece a ... deteriorar o sistema de arrecadação dos estados exportadores de commodities ... Wesz Júnior ... de tradings, cartéis, holding, fundos soberanos e de pensões e até de empresas estatais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 145-36.2016.5.09.0126) 11-04-2018
... do qual uma empresa entrega a outra produtos semi-elaborados, para que finalize a confecção. Em ... É certo que os Tribunais Regionais são soberanos na avaliação do conjunto fático-probatório ...
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Legislação Complementar
... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... I — no caso de leite desnatado ou semi-desnatado, com ou sem adição de nutrientes ... organização constituída por Estados soberanos de determinada região, à qual seus ...
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Legislação Complementar
... de qualquer dos Poderes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que ... organização constituída por Estados soberanos de determinada região, à qual seus ... para licitação em que haja contratação semi-integrada ou integrada ... PARÁGRAFO ÚNICO ...
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Acordao N° 1727865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Efeito devolutivo restrito. Tribunal do júri. Homicídio qualificado e tentado. Nulidade posterior à pronúncia. Ausência. Sentença do juiz presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Não constatação. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Qualificadora (motivo torpe). Decote. Pedido do...
... ão coletiva dos Jurados, posto que são soberanos e livres na análise das provas, ... , permanece inalterado o regime inicial semi ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0146933-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Júri, cujos veredictos são soberanos, ao menos primo ictu oculi, não se evidencia a ... - PENA INFERIOR A QUATRO ANOS - REGIME SEMI-ABERTO POSSIBILIDADE - ORDEM CONCEDIDA PARA ...
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Direitos Políticos
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... políticos, outorgando-lhes poderes soberanos para traçar os destinos do país; c ) ... essa ideia de democracia participativa ou semi-direta, também denominada de democracia ...
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de ... ários, começava a etapa da democracia semi-direta em alguns países (Brasil e Argentina, por ... composta de um lado por cinco Estados Soberanos e, do outro, pelos órgãos e instituições do ... -
O papel do senado federal no controle de constitucionalidade e a excepcionalidade das decisões expansivas do STF
... cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ... momentos da vida constitucional dos Estados – influem no processo de mudança informal das ... ão de poder, prevenindo a formação de soberanos; e) da modéstia que ela demanda aos aplicadores, ...
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A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... , ao mesmo tempo, a UE, ou, ainda, seus Estados-membros, estavam em guerra, em diversas partes do ... , como devia renunciar a certos poderes soberanos se o bem-público assim o exigisse. Veja o ... “Looking through the federal lens: the Semi-parliamentary Democracy of the EU” ... -
A Filosofia Kantiana do Direito
... Nos Estados Unidos e na Europa, presentemente, esse é um dos ... ém, para ambos que os reis ou os povos soberanos não deixem desaparecer ou emudecer a classe dos ... que usam razão e raciocínios - mas a semi-pessoas ou robôs que ele manda, a seu modo, para ...
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... is treated, confronting the emergence of semi-direct democracy (and popular initiative) with ... de reunir todos os cidadãos nos Estados modernos, reconhece a necessidade de o povo ... ção principal aprovar as decisões dos soberanos (SILVA, 1985, p. 115). Os parlamentares não ... -
Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... Buarque de Holanda ensina serem aqueles soberanos nos domínios rurais, ficando submetidos à ... como cidadão: ora como coisa, ora como algo semi-humano ... Nada senão a dignidade da pessoa ...
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Decisao Nº 0001038-17.2011.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL HOMICÍDIO QUALIFICADO PRELIMINAR: VIOLAÇÃO AOS ARTS. 155 E 156 DO CPP INOCORRÊNCIA ELEMENTOS DO INQUÉRITO VALORADOS EM CONJUNTO COM A PROVA PRODUZIDA EM JUÍZO MÉRITO: DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO ACOLHIMENTO EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA ATINENTE AO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA IMPOSSIBILIDADE REFORMA...
... proferidos pelo Tribunal Popular são soberanos, somente podendo ser anulados quando se mostrarem ... Vicente na garupa, armado com uma pistola semi-automática, marca Taurus, calibre 380, ... -
Decisao Nº 0000393-24.2011.8.05.0195 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 11-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - NÃO ACOLHIMENTO - VEREDICTO SOBERANO COM LASTRO EM PROVAS CONSTANTES DO CADERNO PROCESSUAL - REDUÇÃO DA PENA E MODIFICAÇÃO DO SEU REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
... proferidos pelo Tribunal do Júri são soberanos e somente podem ser anulados quando ... ão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10293-72.2015.5.03.0138) 14-03-2018
... ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, ... Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 722636 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... 977⁄978: "Os jurados são soberanos, mas ( ... ) os princípios constitucionais devem ... de 6 (seis) anos de reclusão, em regime semi-aberto. Interposição de recurso exclusivo da ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana/Giorgio Agamben and Simone Weil, critics of the roman legal tradition.
... romano entre pessoas, não pessoas e semi-pessoas é a elaboração das ... inventaram para as classes perigosas, os Estados, que deveriam constituir o espaço da vida ... -constitucional dos Estados nacionais soberanos que, a despeito das Declarações, ...
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Acórdãos nº 0010702-08.2011.8.26.0038 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Junio de 2018
... sejam as penas, em face da semi- imputabilidade reconhecida, reduzidas no ... do Tribunal do Júri são soberanos e JOSÉ FREDERICO MARQUES , ...