Estatísticas económicas
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de Análise Gerencial da Arrecadação, inclusive às estatísticas de dados agregados relativos às informações constantes das ...
-
Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... Setor Informal. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/setor-informal.html > Acesso em 09/05/2022 ... causa ... -
A saúde suplementar no Brasil - importância do compliance em todos os segmentos do setor
... Disponível em: [https://www.ibge.gov.br/estatisticas ... Disponível em: [https://www.ibge.gov.br/estatisticas/ economicas ...
-
Decreto nº 11.313 de 28/12/2022. Regulamenta a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito da administração pública federal.
... ção de estudos, de pesquisas e de análises técnicas, estatísticas e econômicas; ... VI – treinamento e capacitação destinados ao DT-e; ...
-
A classe média negra
... Paixão, do Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais, da UFRJ, mostra uma realidade um pouco diferente ...
-
Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... III – as estimações estatísticas, econométricas e simulações deverão ser acompanhadas de todas as ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... ções, de modo a melhor ajustá-los às suas finalidades estatísticas ou de controle fiscal; ... III - difundir o conhecimento da Nomenclatura ...
-
A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... , durante a era Gorbachev emergiram sérias críticas às estatísticas de que o país dispunha. V. Seliunin iniciou a polêmica sobre a ... -
Mínimo existencial - imposto de renda - desigualdade pós-pandemia
... Cabe ao Estado socorrer aos que sequer constam nas estatísticas econômicas, aplicando recursos do orçamento para um auxílio financeiro, ...
-
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... apresentou parecer que continha opiniões médicas, de estatísticas econômicas e sociais, bem como um exame minucioso de legislação ...
-
Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... economia, que se movimentam rentes ao chão, que escapam às estatísticas, mas que são relevantes para a população, sobretudo quando se considera ... -
Categorias de análise do mundo do trabalho e dinâmica da economia dos setores populares: aderências e disjunções
O texto problematiza a relação entre as categorias de análise que embasam os projetos e as ações para a inserção social pelo trabalho e a dinâmica efetiva do cotidiano dos agentes dos setores populares. Nesta linha, interpela as categorias a partir de cenas da vida da economia dos setores populares, buscando identificar aderências e disjunções. Ao final, sustenta a hipótese de que, numa realidade
... ” baseiam-se nas recomendações da 15 a Conferência de Estatísticas do Trabalho promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) ... -
O uso do smartphone nas atividades acadêmicas: a percepção dos discentes das ciências sociais aplicadas de uma Universidade Federal
Muitos discentes estão utilizando a tecnologia móvel, como por exemplo o smartphone, e essa tecnologia está mudando a maneira como esses aprendem. Assim, o objetivo deste estudo é verificar como os discentes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comércio Exterior e Tecnologia em Gestão de Cooperativas, de uma universidade federal percebem o uso do smartphone nas...
... los cursos de Administración, Ciencias Contabl es, Ciencias Económicas, Comercio Ext erior y Tecnología en Gestión de Cooperativas, de una ... ção aos dados demográficos, foi utilizada a técnica d e estatísticas descritivas para o tratamento dos dados, com o intu ito de organizar e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... estatísticas, seria necessário o exame de fatos e provas, procedimento vedado pela ... -
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... III - compartilhar informações, estudos, pesquisas e estatísticas relacionadas às atividades turísticas; ... IV - criar a plataforma ...
-
Política de conciliação
O trabalho constitui uma análise sobre o uso da conciliação (mecanismo jurídico de resolução de conflitos alternativo à ação judicial) na Justiça do Trabalho no Brasil. Partimos da hipótese de que os estilos de resolução de conflitos adotados em sociedade guardam correspondência com ideologias políticas – resultando frequentemente de imposição ou difusão – e, desse modo, desempenham funções...
... Ver ainda “Acordo passa a valer como sentença para estatísticas dos tribunais” (10.10.06) ... Disponível em: ... - No Bolsa Família, 66,4% dos beneficiários são negros
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Onde estão as doenças ocupacionais? Segundo as estatísticas, elas representam pouco mais de 3% (20.356) das CATs emitidas. Isso não ...
-
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Explorando as estatísticas da Classificação de Atividades GRUP CNAE 95 1 , observou-se que entre ... Obtido em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas novoportal/economicas/agricultura-e-pecuaria/9117-producao-agricola-municipal-culturas ... -
Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... a criação de ações para a melhoria de pesquisas estatísticas que visem a identificar e a dar visibilidade aos segmentos de povos e ...
-
O boom de commodities e dinâmicas territoriais na amazônia: o caso das regiões de Carajás e do Marajó
O artigo analisa aspectos da diferenciação regional no bioma Amazônia em relação à pressão, ocorrida na última década do século passado e na primeira deste século, pela ampliação do suprimento de commodities a fim de atender ao boom de demanda global, o que é realizado por meio da investigação das regiões de Carajás e do Marajó que, dentre as da fração brasileira do bioma, apresentaram respostas...
... Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas ... Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas ... -
Diplomacia latinoamericana, mujeres y liderazgo. El caso de la diplomacia colombiana
Com base nas estatísticas da ONU Mulheres, fica claro que atualmente existem apenas 21 países que têm uma mulher como Chefe de Estado ou de Governo e que 119 Estados nunca tiveram uma mulher em posição de liderança. Assim como em outras esferas do espaço público, a política e as relações internacionais são marcadas pela percepção de que o masculino corresponde ao público e, portanto, ao Estado,...
... Com base nas estatísticas" da ONU Mulheres, fica claro que atualmente existem apenas 21 países que t\xC3" ... -
A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... Disponível em: ... Acesso em: 12.jan.2021. 9 IBGE. Estatísticas. Disponível em: ... Ou ainda em: Educação. Portal G1. Pela 1ª vez, ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... os procedimentos relacionados com a disponibilização de estatísticas de finanças públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
-
Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximacoes empiricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo/Union financing, labor law and crisis: empirical approaches to the theme of labor law functionality for capitalism.
... s/d b. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas ... s/d d. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas ...