estrangeiros na amazonia
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Decreto nº 45.479 de 26/02/1959. APROVA O REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA.
... da população nas zonas ou nas localidades de fronteira onde haja exploração de minas, indústria pastoril ou agrícola em mãos de estrangeiros de país limítrofe ... Art. 3º Às Colônias Militares de Fronteira serão atribuídos meios e condições que assegurem os seguintes benefícios ...
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DECRETO Nº 91214, DE 30 DE ABRIL DE 1985. Cria o Ministerio da Reforma e do Desenvolvimento Agrario - Mirad, Dispõe Sobre Sua Estrutura, e da Outras Providencias.
... VII - aquisição de imóveis rurais estrangeiros; ... Art. 2º Ficam transferidos para o Ministério da Reforma e do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 151, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... , cláusula excluindo a jurisdição de tribunais estrangeiros, admitida, tão-somente, a submissão de eventuais dúvidas e ...
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Governo prepara campanha internacional para tentar reverter imagem de devastação
... redes sociais feitos pelo governo indicam que a percepo para estrangeiros de destruio total da floresta.O plano de ao para a Amaznia Legal, que ...
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'Queremos extirpar a mineração ilegal, o desflorestamento e desmatamento ilegais', diz Guedes em reunião do BID
... de uma ocasio, Guedes ironizou essas crticas recebidas de estrangeiros a respeito da poltica ambiental do Brasil. Durante um evento do Credit ...
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'Queremos extirpar a mineração ilegal, o desflorestamento e desmatamento ilegais', diz Guedes em reunião do BID
... uma ocasião, Guedes ironizou essas críticas recebidas de estrangeiros a respeito da política ambiental do Brasil. Durante um evento do Credit ...
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'Queremos extirpar a mineração ilegal, o desflorestamento e desmatamento ilegais', diz Guedes em reunião do BID
... de uma ocasio, Guedes ironizou essas crticas recebidas de estrangeiros a respeito da poltica ambiental do Brasil. Durante um evento do Credit ...
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'Queremos extirpar a mineração ilegal, o desflorestamento e desmatamento ilegais', diz Guedes em reunião do BID
... de uma ocasio, Guedes ironizou essas crticas recebidas de estrangeiros a respeito da poltica ambiental do Brasil. Durante um evento do Credit ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... estrangeiros [sic]. Sua equiparação à propaganda de doutrinas contrárias ao regime ... -
Contrato de trabalho
... 15) ... Por fim, estrangeiros com visto provisório de permanência não podem ser trabalhadores ...
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Empresas brasileiras, ongs e países fazem apelo para governo reduzir desmatamento
... mais de uma dezena de apelos, de carta aberta de investidores estrangeiros e empresrios brasileiros, a manifestaes de governos e ONGs da Europa. Na ...
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Trabalho Escravo de Madeireiros na Amazônia e as Violações aos Direitos da Personalidade no Meio Ambiente de Trabalho
... , o país adotou a política de imigração para atrair estrangeiros no trabalhar das lavouras (IPEA, 2011) ... O trabalho assalariado, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... O País continua sendo visto, por brasileiros e ... estrangeiros, como uma das mais valiosas fontes de água doce do Planeta. Com ... um ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... -estrutura, que permitiu a atração dos capitais sulistas e estrangeiros. Foi o tempo da construção das estradas que cortaram o estado, ligando, ... -
A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... Legislação Protetiva dos Animais é originária de países estrangeiros e somente a posteriori foi consolidada no Brasil. “No Reino Unido, ao ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1184, DE 30 DE AGOSTO DE 1950. Dispõe Sobre o Banco de Credito da Borracha S/a.
... botânicas, exóticas ou brasileiras, adaptadas em países estrangeiros; ... c) todo sucedâneo de borracha, elastômero ou plastômero ...
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Análises de referências culturais nas traduções de textos científicos de ciências humanas
Quando escritos na língua original, os textos trazem uma série de referências culturais próprias que embelezam ou facilitam a leitura do público-alvo da sua respectiva cultura. Porém, uma vez que tais referências passam pelo processo tradutório, há uma situação delicada de escolha do tradutor para comunicar-se com o leitor da cultura de chegada. O estudo faz uma breve análise teórica a respeito...
... levam particularidades brasileiras a dialogar com leitores estrangeiros. O estudo focaliza-se na compreensão de como os tradutores lidaram com ... -
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL/BRASIL) é Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental ... , antes de tudo, às necessidades reais de brasileiros e estrangeiros residentes no País, particularmente em benefício de valores adstritos à ... -
DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , de tratados, de acordos e de convênios com governos estrangeiros e relativos aos assuntos de sua competência; X - promover a celebração, ...
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Apresentação
... ção da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, apresentando seus fundamentos. Bernard Potsch desvenda o potencial da ...
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Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... : a internacionalização e ocupação da terra indígena por estrangeiros. A preocupação inicial de apresentar um quadro de “terror” reside na ... -
DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... êneres com organismos internacionais, entidades e governos estrangeiros, conforme o caso; III - estruturar, coordenar e monitorar o processo de ...
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Introdução ao direito do trabalho
... a obra dos principais e mais renomados juristas brasileiros e estrangeiros sobre Direito do Trabalho ... 3.2. FONTES SUBSIDIÁRIAS ... A CLT e ...
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O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... a informação a ser veiculada nos serviços de comunicação estrangeiros. 30 Correspondendo a essa orientação, num primeiro ... Revista ... -
Land-grabbing in and by Brazil: victim and buyer
This article intends to analyse the dual role of the Brazil in the phenomenon of Land Grabbing. This paper addresses, in the first chapter, a definition of Land Grabbing, which helps in the delineation of the discourse, then in the second, gives a general analysis about the issue of Land Grabbing; in the third chapter, the study analyses the role of the Brazil as a victim, particularly in the...
... the Brazil as a victim, particularly in the areas of Cerrado and Amazonia; in the forth chapter the role of Lula’s government in the attempt to ... The article “Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora” published by the Brazilian ...