estrangeiros na amazonia
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os ...
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Salles atuou de forma explícita a favor de madeireiros, diz delegado da PF afastado
... ltimos meses, o ministro Ricardo Salles vem cobrando recursos estrangeiros para financiar aes de combate ao desmatamento. Como o senhor avalia esse ...
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Estado (território)
... prisões ou praticar atos de instrução a bordo de navios estrangeiros em passagem, vindos de águas interiores ... A largura do mar ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... anfitrião, (ii) violações do regime de investimentos estrangeiros do Estado anfitrião, e (iii) fraude para garantir a realização do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providen...
... da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - COFINS-Importação; ... V - Contribuição ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, aos investidores estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliados no exterior, ...
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A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... 3 O artigo está centrado nas dinâmicas de financiamentos estrangeiros que envolviam o apoio específico aos projetos do programa de mestrado em ... -
Notas provisórias sobre a estratégia de desenvolvimento e os grandes projetos da Amazônia
... A chegada de inúmeros empreendimentos privados nacionais e estrangeiros nas diferentes áreas produtivas (indústria, serviço e agropecuária) e ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...
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O Patrimônio cultural do Morro do Amaral no imaginário dos jovens: tensões possíveis
Neste artigo, o patrimônio cultural da ilha do Morro do Amaral, localizada em Joinville, norte de SC, às margens da baía da Babitonga, é investigado de forma interdisciplinar através do discurso dos jovens da região mediante a aplicação de entrevistas semiestruturadas. O imaginário, arraigado ao real e ao simbólico (RSI), é o ponto de discussão entre os discursos de preservação do patrimônio...
... se chocam com o sossego, porque proporcionam a chegada de estrangeiros que movimentam o lugar, ao mesmo tempo em que frustra ao concretizar um ... -
Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... São os impostos incidentes sobre a importação de produtos estrangeiros (Imposto de Importação – II), sobre a exportação, para o exterior, ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... cujas condições de trabalho consternavam os observadores estrangeiros (14) ... (9) BRADLEY, David; RUSSEL, David W. Mechatronics in action: ... -
Política 'antiambiental' brasileira dificulta aprovação do acordo Mercosul–UE
Opinião: A política 'antiambiental' brasileira e o acordo Mercosul–UE
... intelectual, licitações públicas e investimentos estrangeiros, entre outras ... Certamente, para o Mercosul como um todo, e para o ... 13/4/2020, em: https://www.oeco.org.br/noticias/desmatamento-na-amazonia-atinge-nivel-recorde-no-primeiro-trimestre-de-2020/ (acesso 11/6/2020); ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... sobre os tratados e convenções celebrados com os Estados estrangeiros pelo Presidente da República; [ ... ] ... Art. 87. Compete ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... , ainda são – vistos como representantes de interesses estrangeiros em contínua sabotagem dos anseios patrióticos ... Nessa linha 19 , em ... /noticia/2019-09/em-discurso-na-onu-bolsonaro-destaca-riqueza-da-amazonia ... -
Governo vai prorrogar operação militar na Amazônia por 45 dias, diz Mourão
... Segundo ele, o plano levar os representantes estrangeiros para a Amaznia Oriental, rea com maior concentrao de problemas ...
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Governo vai prorrogar operação militar na Amazônia por 45 dias, diz Mourão
... Segundo ele, o plano levar os representantes estrangeiros para a Amaznia Oriental, rea com maior concentrao de problemas ...
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Satélite Amazônia 1 opera normalmente e inicia envio de imagens, diz Inpe
... Brasil pudesse reduzir sua dependncia de imagens de satlites estrangeiros j em 2011, data prevista de seu primeiro lanamento. Porm, seu ...
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Satélite Amazônia-1 opera normalmente e inicia envio de imagens, diz Inpe
... Brasil pudesse reduzir sua dependncia de imagens de satlites estrangeiros j em 2011, data prevista de seu primeiro lanamento. Porm, seu ...
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Bolsonaro diz contar com Musk para Amazônia ser conhecida no mundo
... , alm das frequentes crticas de autoridades e investidores estrangeiros poltica ambiental do governo ... "O mais importante da presena dele ...
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Satélite Amazônia-1 opera normalmente e inicia envio de imagens, diz Inpe
... Brasil pudesse reduzir sua dependncia de imagens de satlites estrangeiros j em 2011, data prevista de seu primeiro lanamento. Porm, seu ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... de doações de organismos internacionais ou de governos estrangeiros e de programas de conversão da dívida externa doada para fins ...
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... -militar, não foram poucos os conglomerados, nacionais e estrangeiros, que, com apoio – inclusive financeiro – do governo federal, ... -
Processos Coletivos
... Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, promulgada pelo Decreto n ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... Considerando o exposto, a aquisição de imóvel rural por estrangeiros é regulada pela Lei Federal n. 5.971, de 7 de outubro de 1971 (Lei n ...