estrangeiros na amazonia
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... e dos movimentos populares de oposição sobre investimentos estrangeiros em terras no Brasil: o caso do setorflorestal e de celulose e papel e a ... -
Jardim Botânico do Rio realiza atividades sobre a Amazônia
... ), R$ 24 (para visitantes brasileiros), R$ 45 (visitantes estrangeiros do Mercosul) e R$ 60 ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, destinados à promoção do esporte; XXII - estímulo às iniciativas ...
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Acórdão Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
TUTELA DE URGÊNCIA EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONCESSÃO MONOCRÁTICA. PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES E PERIGO DE DANO PELA DEMORA CONFIGURADO. EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. SERÍSSIMA CRISE SANITÁRIA INSTALADA EM MANAUS. FALTA DE OXIGÊNIO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE PLANO COMPREENSIVO E DETALHADO....
... brasileiros e estrangeiros residentes no País - ou mesmo outros que nele ... se encontrem de ... -
Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... : https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/desmatamento-na-amazonia-em-julho-cresce-278-em-relacao-ao-mesmo-mes-em-2018.shtml. Aces-so em: 22 ... do líder; (iii) o reconhecimento de «inimigos comuns» (estrangeiros, comunistas, população LGBT), que alegadamente ameaçam a sobrevivência ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... ão de qualquer natureza , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida , à liberdade, ...
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Brasil receberá r$ 500 milhões do reino unido para amazônia
... desmatamento at 2030, repetido frequentemente nos oito pases estrangeiros que visitou nos 125 dias desde a posse " naes que juntas respondem a quase ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
... sem soluo de continuidade, a defesa de todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Pas - ou mesmo outros que nele se encontrem de passagem - ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... dos ministérios de relações exteriores ou dos negócios estrangeiros, havendo a crescente intervenção de agências governamentais ...
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Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o...
... ção de um movimento separatista com presença de elementos estrangeiros; a submissão do governo a um referendum revocatório; e os ataques aos ... Nuestra amazonia, nuestro chaco, nuestro altiplano y nuestros llanos y valles se cubrieron ... -
Editorial
... (dezesseis) artigos inéditos, sendo 04 artigos de professores estrangeiros: o já citado “Articulaciones entre derecho a la ciudad y el buen ...
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Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... estrangeiros residentes no País a inviolabili-dade do direito à vida, à liberdade, ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... com órgãos e entidades governamentais, nacionais ou estrangeiros, tendo em vista a descentralização e fiscalização eficiente da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... b) Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros - II; ... c) Imposto sobre Exportação, para o Exterior, de ...
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... ) – dentre elas, mulheres, crianças, homens, brasileiros e estrangeiros ... O trabalho escravo atinge, principalmente, o trabalhador no meio ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Eis o ponto de vista dos indígenas, que não pensaram que os estrangeiros eram deuses, mas o chamaram, desde o começo de dzules , ... -
Decisão monocrática Nº 38031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...
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Ordem econômica
... economia brasileira está aberta ao capital e a investimentos estrangeiros, nos limites da Constituição e das leis do país ... II – ...
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Maior área de cavernas de rochas de ferro no mundo fica na Amazônia e será tema de livro; veja imagens
... Suas caractersticas chamaram bastante ateno dos pesquisadores estrangeiros, diz Calux ... Eles no conheciam as cavernas ferrferas, e ficaram ...
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DECRETO Nº 34132, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Aprova o Regulamento do Plano de Valorização Economica da Amazonia e da Outras Providencias.
... II - proceder ao estudo dos mercados nacionais e estrangeiros, para orientação das compras; ... III - proceder ao estudo do custo do transporte do material adquirido e a adquirir; ... IV - orientar os órgãos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-010, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, aos investidores estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliados no exterior, ...
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Nova York e Genebra
... tipo de abertura para a entrada de prestadores de serviços estrangeiros ... Somente em 2002 a ONU publicou o Manual de estatísticas de ...
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PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... Ensino Profissional Marítimo (EPM), destinados a nacionais e estrangeiros extramarinha; IV - Estabelecer normas para a participação de militares e ...
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Trabalho decente
... ção, inclusive a xenofobia, tanto aquela verificada com os estrangeiros, como as que decorrem das migrações internas; ... 3. a garantia da ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... preservao da Amaznia para que depois esta seja explorada por estrangeiros mostra uma viso retrgrada e limitada.Andr LionRioJair Bolsonaro pegou ...