estrangeiros na grecia
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Referendo húngaro põe em xeque plano europeu para refugiados
... a UE seja capaz de impor a redistribuio obrigatria de cidados estrangeiros no pas, mesmo sem a aprovao da Assembleia Nacional? ... Rota de passagem ...
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Usufruto e administração dos bens dos filhos
... Na Grécia, também havia grande rigor na autoridade do pai sobre os filhos, o que, ... no direito germânico e em vários ordenamentos jurídicos estrangeiros ... As mães passaram a dividir com os pais a autoridade (e as ...
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Explorados na colheita
... O aumento da demanda e os problemas estruturais do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, que enfrentou uma greve de funcionrios na ...
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Assim caminhou o rio: rápido e sem direção
... , teve dois planos urbansticos elaborados por especialistas estrangeiros. O primeiro foi assinado por Alfred Agache no final da dcada de 1920 ...
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Teoria do Estado
... ído do seguinte: navios de guerra em alto-mar ou em portos estrangeiros; aeronaves militares no espaço aéreo ou território estrangeiro; sedes ... ção política, como demonstra a pólis do Estado-cidade da Grécia clássica ... A soberania não pode pertencer a duas entidades ao ...
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A 'Europa' não é um espaço solidário
... àqueles de que beneficiaram outros países (Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda), apesar de se apresentarem com um rendimento médio per capita ... poderem assegurar gordíssimas taxas de lucro aos capitais estrangeiros que querem atrair), os governos desses países vão por certo condenar os ...
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A festa e a máquina mitológica
... , reduzida à pura narração mitológica acessível aos estrangeiros, revela-se de pronto afastada do seu ser em ato, a festa, ainda que ... grega, mas de uma máquina mitológica que funcionou na Grécia e funciona em qualquer outro âmbito de cultura humana por nós ...
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Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... observar que a leis brasileiras tem validade para os estrangeiros que adentram de forma legal ou ilegal no país. Contudo, os ilegais tem a ... Grécia, França Hungria, Sérvia e os Estados Unidos da América, Países que ... -
Democracia e reforma política: a importância do legado de Giovanni Sartori
Democracia e reforma política: o legado de Giovanni Sartori
... por universidades da Itália, dos Estados Unidos, do México, da Grécia, da Argentina e da Espanha. Felizmente, o Brasil também integra o rol de ... ção imperial que já foi conferida a importantes teóricos estrangeiros, como o renomado filósofo belga Claude Lévi-Strauss ... Ao longo de sua ... -
Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... Antiga – Estudo sobre o Culto, o Direito e Instituições da Grécia e de Roma ... Volume I. 9ª edição. Lisboa: Livraria Clássica Editora, ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... ático, atribuiu-se a todos os cidadãos (“homens livres” na Grécia Antiga, ou, contemporaneamente, indivíduos “adultos integrados na ... de atenienses livres (“exceto atribuição a determinados estrangeiros dessa qualidade por decisão expressa da assembleia”). Negava-se, pois, ... -
Conflitos entre o Tribunal Internacional do Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça
... Os estados que estão nesta categoria (Áustria, Grécia, Portugal e Uruguai) estarão sob a obrigatoriedade de jurisdição da ... tendência burocrática (incluindo as burocracias em assuntos estrangeiros) de não fazer movimentos que não sejam estritamente necessários ou ...
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Da situação excepcional da apátrida e seu tratamento na nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
... que a mídia constantemente divulga ao entrar nos países estrangeiros, bem como a proteção aos direitos fundamentais dessas pessoas e a ... É certo, porém, que na Grécia antiga, as cidades estavam organizadas de forma independentes umas das ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... O ensino foi aberto aos estrangeiros, com a comunicação dos textos em línguas distintas e também ... Dá-se a independência da Grécia e dos demais países balcânicos. Os países da América Latina se separam ...
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Declaração de Atenas: A mídia e o uso da terminologia com relação às pessoas com deficiência na perspectiva do direito à igualdade
As terminologias adotadas para designar as pessoas com deficiência foram sendo modificadas durante os períodos históricos, tendo os vocábulos acompanhado as mudanças ocorridas a partir de diferentes paradigmas sociais vigentes. O cuidado com a linguagem faz parte da construção de uma verdadeira sociedade inclusiva, uma vez que é também por meio desta que se expressa, voluntariamente ou...
... sobre Meios de Comunicação e Deficiência, realizado em Atenas (Grécia) nos dias 13 e 14 de junho de 2003. A Declaração sobre os Meios de ... -
A união europeia. Aspectos gerais
... Em 1979, aderiu a Grécia, e em 1985, Portugal e Espanha. Em janeiro de 1995, aderiram a Áustria, ... se deve pôr alguma ênfase na separação entre nacionais e estrangeiros, já que o tratado que introduz uma comunidade terá de visar à livre ...
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Brasil tenta atrair profissionais que podem trabalhar de qualquer lugar
... A ideia permitir que estrangeiros possam ficar por um ano (com possibilidade de prorrogao) aqui, mesmo ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025919-85.2020.8.19.0001 (Criminal), 18-05-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI N.º 11.343/06. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AUTORIZA A CONDENAÇÃO. PALAVRA DOS AGENTES DA LEI. SÚMULA 70 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CAUSAS DE AUMENTO DO ARTIGO 40, IV E VI, DA LEI DE DROGAS. COMPROVADAS. ARTIGO 329, §1º DO CÓDIGO PENAL. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. REPAROS NA RESPOSTA PENAL. RESISTÊNCIA QUALIFICADA - Não evidenciado o cometimento pelo recorrente do...
... Grécia, bairro Nova Grécia. RE- ... SISTÊNCIA QUALIFICADA - Não evidenciado o ... brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, ... -
Polícia investiga se embaixador foi morto
... do desaparecimento do embaixador tambm repercutiu em jornais estrangeiros. O tabloide britnico The Sun" destacou, ontem, que havia um mistrio sobre ...
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Uma releitura obrigatória do direito de asilo e de refúgio no contexto da nova lei de migração
... não oferece a adequada garantia protetivaǤ A acolhida de estrangeiros perseguidos sempre foi amplamente difundida e praticadaǡ daí a ... soldados vencidos e criminosos comunsǤ A literatura aponta que na Grécia antigaǡ o asilo tinha enorme relevância e foi bastante utilizado em ...
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A hipótese da saída do euro
... ária e a moeda estão no ponto central do conflito de classe na Grécia e em muitos outros países europeus. A política de classe é essencial ao ... e dívidas para com os seus credores, em regra outros bancos estrangeiros). Se os créditos dos bancos (junto das famílias, das empresas e da ...
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Passaporte da imunidade: como está a discussão no Brasil e no mundo
... A Grécia foi o primeiro país a usar o certificado, que hoje já está em vigor em ... Como o caso da Espanha, que já recebe estrangeiros totalmente vacinados, menos do Brasil e da África do Sul ... Nos ...
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Passaporte da imunidade: como está a discussão no Brasil e no mundo
... A Grécia foi o primeiro país a usar o certificado, que hoje já está em vigor em ... Como o caso da Espanha, que já recebe estrangeiros totalmente vacinados, menos do Brasil e da África do Sul ... Nos ...
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Israel garante a vieira que brasileiros saem até quarta
... fronteira para a retirada de palestinos com dupla cidadania e estrangeiros, cidados de 25 pases foram autorizados. Ontem, dos 571, 367 eram cidados ...
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Imunidades Diplomáticas e Consulares
... estrangeiros ... · Imunidade do Estado estrangeiro: limite à competência do juiz ... resguardava Chefe de Estado e representantes, origem no Egito e Grécia antiga, utilizado no feudalismo e adaptado para o Estado nacional moderno ...