ética e responsabilidade social
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Execução de medidas socioeducativas
... incentivada a reparação; a integração social do adolescente e a garantia dos seus direitos ... A responsabilidade de coordenar o Sinase é da União, entretanto o ... busca lidar com o conflito por meio de uma ética baseada no diálogo, na inclusão e na ...
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O 'humanismo racial brasileiro': o nosso racismo particular
... feito de nós um povo que preza a harmonia social. Eu intervi e disse não existir no mundo pessoas ... ética social como a responsabilidade individual pela ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... ampliar as possibilidades de permanência do educando sob responsabilidade da escola para além da jornada regular; ... VIII - valorizar a formação ética, artística e a educação física; ... IX - garantir o acesso e ...
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Reflexões sobre tecnologias da informação e comunicação (TIC) aplicadas à conciliação e mediação de conflitos
... o Direito, já que se conecta à dinâmica social ... Deste modo, o presente artigo objetiva ... , ao passo que contempla um Código de Ética dos facilitadores e diretrizes curriculares para ... , acessibilidade, transparência, responsabilidade social e ambiental, imparcialidade, ética e ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... 1. Avulta a responsabilidade do Superior Tribunal de ... Justiça em demandas ... elas a instituição de um código de ética para as plataformas online que ... determine a ... -
LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... a integridade do patrimônio público e social, nos termos desta Lei. Parágrafo único ... com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa. § 4º ... e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica, se ...
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Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social
... , em todas as suas vertentes, mas principalmente a responsabilidade social, ética, sanitária e ambiental das empresas durante e após o ...
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Repensando a estratégia tributária corporativa
Calvet Neves: Repensando a estratégia tributária corporativa
... resultado inverso no topo da pirâmide social, o que demonstra frieza e distanciamento da elite ... , atribui apenas ao Estado a responsabilidade pela diminuição da desigualdade e não admite ... ária buscando uma tributação justa e ética sobre nossos lucros, priorizando o interesse não ... -
Practices of corporate citizenship and market orientation: possibly related?/Praticas de cidadania corporativa e orientacao para o mercado: uma relacao possivel?/Practicasde ciudadania corporativa y orientacion para el mercado: ?Una relacion posible?
... como filantropia, cidadania corporativa, etica e responsabilidade social das empresas passaram a ...
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Ética empresarial & capital social: aproximações conceituais
Este ensaio tem como objetivo evidenciar vínculos entre a literatura que trata de ética empresarial e a que trata de capital social, partindo de um enfoque de moral e ética de Sánchez Vázquez, a fim de contribuir com a percepção de processos políticoinstitucionais, empresariais e sociocomunitários voltados para a ampliação da cidadania. Além disso, pretende-se apontar os limites de tais vínculos,
... tais vínculos, concluindo-se que o capital social, gerado nos processos de constituição de uma moral empresarial de parceria e de responsabilidade social, tende a ter uma baixa intensidade em relação a determinados stakeholders , enquanto acentua e/ou mantém uma alta intensidade em relação ... -
Compliance rural
... da atividade agropecuária e à responsabilidade de abastecimento alimentar ... Ademais, como é ... da empresa, a título de transparência e ética proissional ... Dessa maneira, a empresa se ... (lucro) para, assim, cumprir a sua função social, mediante a produção e circulação de bens e ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito ... , assim como pela assunção de responsabilidade civil ... ou penal do ofensor. Esta, e não ... o qual se qualifica pelo compromisso com a ética e com a ... busca da verdade factual. Desse modo, ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). E-mail : ... dos textos normativos à realidade social ... O advento do neoconstitucionalismo e de ... Inteligência artificial e Direito : Ética, Regulação e Responsabilidade. São Paulo: ...
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Modificações relativas à extinção do contrato de trabalho instituídas pela Lei n. 13.467/2017: dispensa individual e coletiva, distrato e direitos rescisórios
... obstáculo ao desenvolvimento econômico e social; de outro, ideias de que a crise e o desempenho ... aguardar as consequências da responsabilidade assumida pelo legislador infraconstitucional ... ção da justiça: democracia integral e ética de responsabilidade social. São Paulo: LTr, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... , crescendo a autoridade e a responsabilidade com a elevação do grau hierárquico ... § 1º ... a observância dos seguintes preceitos da ética do bombeiro-militar: ... I - amar a verdade e a ... exclusivamente a promover intercâmbio social ...
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As respostas do Direito Comercial à crise da Covid-19
Chaves e Cavalcante: Direito Comercial e Covid-19
... sentido, a reconstrução de um arranjo social para o novo cenário do pós-pandemia demandará ... dos direitos humanos e fundamentais, ética e integridade, responsabilidade social, inclusão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1438-40.2016.5.05.0033)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO EM QUE EXAMINADOS OS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E DO QUAL CONSTAVA A FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO COTEJO E VERIFICAÇÃO DA SUPOSTA OMISSÃO. INOBSERVÂNCIA DO...
... assumiu a responsabilidade por eventual problema na qualidade dos documentos ... social e no universo das famílias dos empregados. Há, ... converge PATRÍCIA ALMEIDA ASHLEY (Ética e Responsabilidade Social nos ... -
A urgência ambiental
... 205 LANDIM, Maria Luiza P. F. Ética e Natureza ... 2001, p.7; NALINI, José Renato ... como conduta de igualdade e respeito social e econômico, recrudescem os resquícios da ... sendo próprio, temos um dever e responsabilidade na sua defesa e preservação ... Nesta ...
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Ética no agronegócio, o maior ativo de uma companhia
Opinião: Ética no agronegócio, o maior ativo de uma companhia
... empresas e cooperativas do agronegócio sob a ótica da responsabilidade social, sustentabilidade, ética e ainda transparência e gestão de ... -
Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... ferramentas desenvolvidas para assegurar a ética e a responsabilidade ... social nas atividades ...
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O cuidado como manifestação da solidariedade
... destacado na argumentação favorável à ética do cuidado, este modelo teórico surge como ... e às responsabilidades dum grupo social, duma nação, ou da própria humanidade. 5. lação de responsabilidade entre pessoas unidas por interesses comuns, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099791020194050000), 23-06-2020
PROCESSO Nº: 0809979-10.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: REINALDO DA SILVA BRAGA ADVOGADO: Victor Hugo Menezes Do Nascimento Briones RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805552-87.2019.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇ
... ção nº 02/2018 (OFICIAIS) de responsabilidade do Comando do 3º Distrito Naval (Com 3º DN), ... do Trabalho Científico - 60 horas / Ética e Responsabilidade Social e Profissional - 60 ... -
Responsabilidade social interna: práticas em passo fundo - rs
Em um cenário atual no qual as organizações vêm sofrendo constantes mudanças surgem os desafios de recrutar e manter os colaboradores. Neste contexto, destaca-se à avaliação da Responsabilidade Social Interna (RSI), a qual vai além de manter os direitos dos colaboradores. Diante disso, percebe-se a necessidade de estudar a RSI e identificar as ações praticadas pelas organizações. A elaboração...
... A forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresariais que impulsionem o ... -
A negociação coletiva e o regime jurídico-administrativo: espaços legítimos de contratualização
... interesses coletivos denomina-se movimento social, extremamen- ... te importante nas arenas ... balizas orçamentárias e as de responsabilidade fiscal (BRASIL, 2015). 12 ... As peculiaridades ... ção da justiça - democracia integral e ética da responsabilidade social. São Paulo: LTr, ...
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A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) como ferramenta para a efetivação da Lei de Liberdade Econômica no Brasil
A Lei brasileira de Liberdade Econômica buscou definir garantias de proteção da livre iniciativa e livre exercício da atividade econômica, realizando um enquadramento das atuações dos atores privados no chamado direito transnacional. Para tanto, é importante que existem ferramentas que efetivem esse processo de regulação dos atores brasileiros nesta nova concepção mundial, o que coloca a...
... , visto que, desde o final do século passado, fruto do paternalismo pós-guerra, existem iniciativas em toda a Europa; e para a aplicação da ética nos negócios, nos Estados Unidos da América, para a formulação de normas de gestão (SACCONI , 2004) dedicados à implementação na empresa do ...