evolução histórica da responsabilidade civil
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Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, ... criminal, além de sinalizar uma evolução humanitária e cultural da sociedade, confere ... 2. Independentemente da responsabilidade civil a que haja lugar, a pessoa ameaçada ou ... direito ao esquecimento tem sua origem histórica no campo das condenações criminais. Surge como ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... ência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para ... necessária a construção histórica da era digital em uma sociedade complexa e como o ... foram perdendo espaço diante da evolução tecnológica que começara a ocorrer. Em meios ... a atividade jurisdicional grande responsabilidade quanto ao tecido social. 66 Cappelletti, que ao ... -
Acórdãos nº 0033000-24.2010.8.26.0007 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... : os mesmos e Ademir Alves Responsabilidade civil Dano moral Transporte ... da Silva, ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil ...
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Apresentação
... A obra coletiva “Responsabilidade civil nas relações de consumo”, consiste em ... de modelos de negócio em contínua evolução e transformação. Emerge, assim, a figura do ... ”, concluindo, a partir da evolução histórica da culpa ao risco, que a responsabilidade civil ...
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Acórdãos nº 1040925-22.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... segurados da autora responsabilidade objetiva (art. 37, § 6º da CF) ... simples artigo 405 do Código Civil sentença mantida. RECURSO DA AUTORA ... da Silva, ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil ...
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Acórdãos nº 0015212-49.2012.8.26.0161 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... Responsabilidade civil Transporte urbano de ... da Silva, ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil ...
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Acórdãos nº 1026060-63.2017.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... segurados da apelada responsabilidade objetiva (art. 37, § 6º da CF) da ... do Novo Código de Processo Civil majoração dos honorários ... da Silva, ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil ...
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Acórdãos nº 1022214-58.2016.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... danos aos usuários responsabilidade objetiva (art. 37, § 6º da CF) da ... , inciso II do Código de Processo Civil de 2015. A autora foi condenada ... da Silva, ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 591 3 culmina notável evolução histórica. Rompendo com as tradições romana e ... ânica, convergentes ao imprimir responsabilidade pessoal ao obrigado, a regra dissociou a dívida ... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... flexíveis, evidentemente com responsabilidade, uma vez que otimizando-as, a propriedade ... Este paradigma teve relevância histórica marcante, em razão do seu surgimento no ... O instituto sofreu evolução no decorrer dos anos. Assim, a igualdade do ... mais diferentes searas do direito: processo civil, processo penal, direito penal, direito ...
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Governança pública
... ções e se relaciona com a sociedade civil; e também, ao nível de governo, como se ... também se insere num contexto da evolução e das mudanças frequentes – que afetaram e ... ; FARIA, 2017); que, numa perspectiva histórica são descritas por meio de três modelos: a ... ípios da parceria, equidade, responsabilidade e propriedade do ponto de vista dos serviços ...
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Acórdãos nº 0001666-63.2014.8.26.0481 de 4ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2019
... N° 12.715 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ERRO MÉDICO ... ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 0006679-47.2000.8.26.0024 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... VOTO N° 10.976 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ERRO MÉDICO ... “Queixa e duração histórica da moléstia atual ant. individual ... F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil ...
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Acórdãos nº 0027026-38.2005.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... N° 13.699 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL PRESTAÇÃO DEFICIENTE DE ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 1039642-76.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... N° 11.497 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ERRO DA MÁQUINA ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 0007140-77.2010.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... N° 13.375 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DE AUTARQUIA ESTADUAL ... -77.2010.8.26.0053 22 traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 0009708-28.2009.8.26.0562 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... N° 11.247 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LESÃO OBTIDA ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do Estado, ...
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Acórdãos nº 1048946-82.2015.8.26.0576 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2019
... N° 17.340 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE" CIVIL DO ESTADO ACIDENTE DE TR\xC3" ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 1004980-35.2017.8.26.0597 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... Nº 14.560 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO RESTITUIÇÃO DE ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do Estado, ...
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Acórdãos nº 3006007-43.2013.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... Nº: 31.763 APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... CARVALHO FILHO 1 , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 0034136-46.2012.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... VOTO N° 14.182 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DANOS EM ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 4003964-89.2013.8.26.0223 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... VOTO N° 14.522 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DISPARO DE ARMA ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do Estado, ...
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Acórdãos nº 1000949-66.2016.8.26.0286 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2017
... N° 13.248 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LESÃO ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do Estado, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 3. ANTECEDENTES HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ... Os direitos da ... são fruto de uma árdua construção histórica até o seu reconhecimento pelos atuais documentos ... ágio, de manifestação e de resistência civil ... 7. AS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA ... Penal Internacional: 1) Responsabilidade penal internacional individual: nos termos do ...
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Acórdãos nº 0000804-70.2013.8.26.0144 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... N° 11.328 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ESBULHO DE ... F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...