evolução histórica da responsabilidade civil
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Acórdãos nº 1001407-26.2017.8.26.0326 de 4ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... VOTO N° 14.090 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO SUPERLOTAÇÃO ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 1002811-35.2016.8.26.0072 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... Nº: 31.825 APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... CARVALHO FILHO 1 , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 0009461-80.2013.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... Nº 13.637 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DANOS MORAIS ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 0002248-61.2014.8.26.0417 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... N° 11.602 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL CONCURSO PÚBLICO ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 1000706-35.2016.8.26.0315 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2017
... N° 13.535 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO IPVA ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 0029864-83.2009.8.26.0482 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... N° 11.326 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DANOS EM ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 0002163-10.2014.8.26.0568 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... N° 11.400 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE" CIVIL DO ESTADO AUTO DE INFRA\xC3" ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 1001884-37.2015.8.26.0482 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... VOTO N° 13.901 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DANOS EM AUTOMÓVEL ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 1000535-72.2015.8.26.0102 de 4ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... averiguação da responsabilidade civil que deve se dar sob o enfoque ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... da louvável e evidente intenção de proteção à vítima, a evolução da responsabilidade civil, na prática, tem significado banalização da ... ção econômica no país por conta da infeliz evolução histórica de nosso capitalismo. Tomador de mão de obra é vilão, protagonista de ...
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Acórdãos nº 0023780-24.2011.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... N° 8.434 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DANOS ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 0018452-16.2011.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... N° 8.427 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO INDENIZAÇÃO ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdão Nº 08316191020168230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/04/2022
... 437 do Código de Processo Civil. Ainda em matéria preliminar , alega ter havido ... RESPONSABILIDADE" CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMA\xC3" ... Santos Carvalho Filho, ao tr açar a evolução histórica da responsabilidade civil do Estado, ...
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Acórdãos nº 1003087-85.2016.8.26.0292 de 4ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... ) para caracterizar a responsabilidade civil estatal Sentença de parcial ... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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Acórdãos nº 0009213-52.2014.8.26.0224 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... C ARVALHO F ILHO , ao traçar a evolução histórica da responsabilidade civil do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... acerca da formação do Estado, de sua evolução, de suas bases teóricas fundamentais e dos ... à proposta de mera revisitação histórica ... Impõe-se, na esteira do que indica ... pelo estudo do instituto da responsabilidade civil, remontando ao período dos reis, quando ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, ... falta de provas, ainda que, em verdade histórica, tenha ocorrido o fato criminoso. A sentença que ... ça policial, sem prejuízo da responsabilidade por crime de desobediência, pagamento de multa e ... Observe-se abaixo a fabulosa evolução da jurisprudência do STJ neste sentido! ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: evolução histórica e disciplina no Direito Comparado. Direito & Justiça , v. 38, ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... aquela representa um exemplo de como a evolução da sociedade pode repercutir no modo como a ... meio da Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002 ... A igualdade feminina, somada à ... ão repercute na família com a responsabilidade social entre seus membros; 3) a discriminação ... -
Teoria Geral do Direito
... Nota-se uma evolução doutrinária a respeito do tema. No Direito ... ções de “coletividade” e “sociedade civil”, no interesse público o que predomina é a ... a lacuna seria melhor denominada de histórica e não ontológica —, não se podendo olvidar ... locação e, principalmente, de responsabilidade civil. E termina: “Como bem diz o Supremo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... evolução do homem ... Para Amleto di Marcantonio (in ... A evolução histórica da relação de trabalho pode dizer-se ... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... § 2 o no que diz respeito à responsabilidade. Tenha-se em realce, todavia, que a ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... tendo, como exemplo, a evolução da internet das coisas, passando a ... sociedade ... civil), não estaria o locador, ele mesmo, a empregar ... Distrito Federal ... A histórica jurisprudência desta Casa sempre foi cuidadosa ... possível e necessário entre responsabilidade fiscal e ... respeito à legalidade tributária ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... histórico deste trabalho, no curso da evolução dos modelos estatais, sempre se notou uma ... ão recíproca ( ou Estado ou sociedade civil). Agora, chegou-se ao momento que exige novos ... tem no tema dos deveres e da responsabilidade dos administradores, porventura, o seu núcleo ... Conforme se anotou na breve digressão histórica que compõe o capítulo inicial deste estudo, ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... dos ataques doutrinários que talvez se tenha registrado na evolução de um instituto jurídico. Por toda a parte, autores notáveis filiaram-se ... @2. Gênese e evolução histórica da responsabilidade ... O Código de Hamurabi, gravado em uma estrela de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... caso, regra expressa do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Código de Processo Penal ... o "standard" anglo-saxônico - a responsabilidade criminal há de ser provada acima de qualquer ... Em grande síntese, na evolução das apurações, foram colhidas provas, em ... histórica da preservação do acervo presidencial. A oitiva ...