execucao honorarios modelo peticao sucumbencia
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... és da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera ... ainda, do montante correspondente aos honorários sucumbenciais ... Assim, se ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ESTADO DA BAHIA, fixou o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do ente ... ão, oferecida a ele uma vaga no Colégio Modelo Eduardo Magalhães, o que foi prontamente aceito ...
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Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. FIXAÇÃO DE HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. MANTIDO. DECISÃO INALTERADA. RECURSO QUE DEIXA DE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA AGRAVADA. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 932, III, E 1.021, § 1º, DO CPC/2015 E DA SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO...
... PLANO DE SAÚDE. FIXAÇÃO DE ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PERCENTUAL SOBRE O ... AGRAVO INTERNO NÃO ... 1. A par do novo modelo para fixação do dever de o vencido pagar ao ... -
Direito Processual do Trabalho
... que trabalha para clínica, recebendo honorários, e atende pacientes particulares). A ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Decisão monocrática Nº 63715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2024
... depositou a verba sucumbencial de honorários advocatícios, tendo a Procuradoria Geral, via de ... modelo adotado pela Advocacia-Geral da União, que, ...
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Planalto - Vara cível
... Informa que tentou comprar um modelo específico de celular e que a contraprestação ... ção e R$ $ 373,08 a título de honorários advocatícios de sucumbência de 10% sobre o ...
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Parte especial
... verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios ... § 2º A interpretação do ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios”. (STF, RE 192715 AgR, Rel. Min ...
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Direito Processual Penal
... “É possível haver condenação em honorários advocatícios em ação penal privada. Conclusão ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...
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Livro complementar
... a responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios, dos peritos, das custas e de ... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ...
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Ação Trabalhista e Procedimentos
... 6. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ... Cumpre salientar que com a ... Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 1) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 10.1 ... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ... da relação de emprego, os honorários advocatícios são devidos pela mera ...
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Dos Embargos à Execução
... honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... entendimento jurisprudencial sobre os honorários advocatícios, sendo de se questionar se haveria ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... das custas processuais e dos honorários de advogado (art. 85 do CPC). Juntou (aram) ...
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Ação Declaratória
... Condenação da Requerida em custas e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da ... @4.8 Modelo ... O modelo será elaborado com base no problema ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... 5) Dos honorários: Uma das maiores conquistas da advocacia, ao ... do caso concreto, modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a ...
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A estabilização da tutela antecipatória
O presente trabalho analisa os principais aspectos da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, com destaque para a possibilidade de arguir o direito material como matéria de defesa após o transcurso in albis do prazo de dois anos. Inicialmente serão analisadas suas origens para, a seguir, identificada a técnica que...
... o réu do pagamento das custas e honorários de sucumbência 9 ... Contudo, a estabilização da ... di Procedura Civile 12 ), que se trata do modelo de cognição sumária, autônoma, no âmbito do ... -
Questões subjetivas
... de 1/3, saldo salarial de 15 dias e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...
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Parte geral
... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... ízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que ...