exemplos empresas ltda
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08133198820214050000), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0813319-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PONTUAL ENGENHARIA LTDA e outro ADVOGADO: Walter De Agra Júnior e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE...
... INSTRUMENTO AGRAVANTE: PONTUAL ENGENHARIA LTDA e outro ADVOGADO: Walter De Agra Júnior e ... a responsabilizar o recorrente e as empresas Planície Construções Ltda e Pontual ... Os exemplos são vários como, por exemplo, quando o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00118532320134058100), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0011853-23.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ROBERT GIL GRADVOHL BEZERRA ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROS ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: JACQUELINE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO:...
... ), em relação a empresa INACE IATES LTDA ., e da ordem de R$ 54.989.169,49 (cinquenta e ... a dispersão dos valores em contas de empresas vinculadas aos estaleiros INACE USA e a OCENTECH ... fiscalização fazendária, conforme os exemplos catalogados às fls. 3657v/3660 (Vol XII do IPL) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08132773920214050000), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0813277-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA ADVOGADO: Petrucio Santos De Almeida e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE...
... INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA ADVOGADO: Petrucio Santos De Almeida e outro ... , com vistas a responsabilizar as empresas Planície Construções Ltda e Pontual ... Os exemplos são vários como, por exemplo, quando o ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... RECTE.(S) : FROTA DE PETROLEIROS DO SUL LTDA - PETROSUL E OUTRO ... ADV.(A/S) : ANA FRAZÃO E ... empresas privadas (segundo a dicção do § 1º do art ... intocáveis. Cito, como exemplos, o Código do Consumidor, o Código ... Nacional ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003795-09.2023.8.19.0000 (Cível), 10-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO PROCESSUAL DA VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL PELA RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO. CABIMENTO. CONTRATO ASSUMINDO AS DÍVIDAS E EXECUÇÕES EXISTENTES. INCLUSÃO DAS DEMAIS EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA MODALIDADE EXPANSIVA. A controvérsia recursal versa sobre a inclusão de novo...
... INCLUSÃO DAS DEMAIS EMPRESAS DO GRUPO ... ECONÔMICO. DESCABIMENTO ... Transportes e Turismo Ltda., Breda Rio e Rio Avanti, no ... polo passivo da ... Entre alguns exemplos, ... podemos citar, a sucessão processual e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... pela LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda e os contratos irregulares da Petrobras, o que ... Todos esses casos e exemplos indicam o posicionamento daquela Suprema Corte de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... : EDUARDO MENDONÇA E OUTRO(A/S) ... : ... plataformas digitais e as empresas de publicidade estabelecem para si ... normas de ... esquecimento’” ... Pelos exemplos acima, e por outros que se colhem na casuística ... -
Acórdão Nº 1312068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... MAQUINAS LTDA ... : RODRIGO DALCIN RODRIGUES ... : ... VALOR ADUANEIRO. EMPRESAS VINCULADAS ... DESCONTOS ESPECIAIS. LAUDO ... págs. 10 a 13) exemplos de importações diretas de ... máquinas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1108-20.2011.5.10.0020)
A C Ó R D Ã O 7ª Turma CMB/retr/msd/aps AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . CPC/1973. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE ...
... exemplos os seguintes precedentes: AI 405738 AgR, Rel ... , SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA ... Vistos, relatados e discutidos ... pelas dívidas trabalhistas das empresas ... prestadoras, quando forem ... -
Decisão monocrática Nº 1312068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... VALOR ADUANEIRO. EMPRESAS VINCULADAS. DESCONTOS ESPECIAIS. LAUDO PERICIAL ... ajuizada por ORISOL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA. com o objetivo de obter a declaração da ... 10 a 13) exemplos de importações diretas de máquinas idênticas ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 38; III- autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços ... Debate ADI 465 0 / DF exemplos: Roberto Campos e Delfim ... S.A., a Construtora OAS Ltda., a Construtora Norberto Odebrecht ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar ... Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis ... REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 F AZENDAS LTDA contra a decisão proferida pela MM. Juíza ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se ... A piorar a situação ainda colocou exemplos que não podem ser considerados numerus clausus ... como empregado da empresa Construjan Ltda. 4. Verba Honorária fixada em R$ 1.000,00 (mil ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... exemplos em que a sentença está autorizada a enxergar na ... (CENTRO OESTE COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA. E OUTRA). I. O art. 799 da CLT dispõe que, ... dúvida sobre a existência de grupo de empresas ou sucessão empresarial, por meio do qual a ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Como exemplos, temos a ocupação de coisa abandonada, a caça ... o direito ao seu antigo emprego nas empresas, a despeito de quem fosse o seu atual ... “RECURSO DE REVISTA DA VIAÇÃO CAMPO LIMPO LTDA. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... forças sociais do país, por exemplo, empresas e ... sindicatos; por outro, deve outorgar ... Alguns exemplos paradigmáticos merecem ser rememorados. Dois ... HC 164493 / PR ... Publicações Ltda. Assim, o acolhimento do pedido de quebra do ...
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Falência e recuperação de empresas
... São exemplos de empresas públicas, a Caixa Econômica Federal e a Empresa Brasileira ... nos casos de empresa de responsabilidade limitada (EIRELI, Sociedade LTDA e S.A) será apenas a pessoa jurídica, não estendendo seus efeitos às ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 976-81.2015.5.20.0007) 16-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento.
... - EMPRESA DE MONTAGEM E SERVIÇOS GERAIS LTDA ... aos empregados das empresas contratadas, ... visando tal dispositivo legal a ... exemplos dessas empresas ... Não ... se ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... do RE 343.446/SC , caso Moretti Automóveis Ltda x INSS, que teve como Relator Min. Carlos ... em inspeção, o enquadramento de empresas para efeito da contribuição a que se refere o ... o insucesso da União e dos Estados nos exemplos" citados acima – faturamento, salário e importa\xC3" ...
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Sentença nº 0254300-36.2004.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... ção intercorrente quanto às demais empresas integrantes do grupo econômico, pois o grupo, ... societário da empresa TRÓLEBUS SÃO JUDAS LTDA, que por sua vez, é responsável pela EXPRESSO ... sao apenas alguns exemplos, entre tantas outras empresas envolvidas nessa ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... criados no âmbito dos sindicatos ou das empresas, com a finalidade de resolução do conflito ... e mais Emitur Empresa Ita de Turismo Ltda. têm como sócia única, detentora da totalidade ... Processo do Trabalho, podemos citar como exemplos nos títulos executivos extrajudiciais: a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019179-17.2021.8.19.0021 (Cível), 03-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0019179-17.2021.8.19.0021 Recorrente: TATIANA REGINA DA SILVA MEIRELES Recorridos: I-) ELECTROLUX DO BRASIL S.A., II-) MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., e III-) MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA. Origem: 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DUQUE DE...
... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801390-46.2021.8.19.0061 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801390-46.2021.8.19.0061 Recorrente: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - autor Recorrida: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA., MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. e BAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) - réus Origem: I Juizado Especial Cível - Comarca de...
... : EBAZAR.COM.BR. LTDA ... : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET ... -
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... A partir disso, empresas têm a capacidade de aferir o preço de reserva ... Um dos exemplos citados por Ezrachi e Stucke na obra “Virtual ... ao algoritmo adotado pela Decolar.com Ltda. e à eventual perícia de informática relativa ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... Toma-se, como exemplos, as discussões ocorridas na França, nos EUA e ... Por exemplo, a maioria das empresas da economia de plataforma não seriam rentáveis ... Ltda. Relator: Luiz Antônio de Paula Iennaco. Belo ...