exemplos empresas ltda
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... nulidade dos contratos sociais de tais empresas" provocou a relutância das financeiras na concess\xC3" ... Exemplos dessa experiência são os contratos aquisitivos, ... Ciacorp Empreendimentos e Participações Ltda. [ ... ] As razões de recurso apresentadas pelo ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ões entre os indivíduos e entre estes e empresas, e por conseguinte em toda a órbita do Direito ... da dignidade humana, pelos inúmeros exemplos de desaparecimentos, de cárceres privados, de ... Ltda. (Hospital e Maternidade Santa Rita) ...
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Magistratura TJAL 2019
... São exemplos dessa função administrativa: medidas para ... da empresa “Importações Sergipe Ltda".”, localizada em Aracajú/SE ... O desembara\xC3" ... , que já estavam sendo executadas por empresas contratadas pela Lei no 8.666/1993. Ocorre que, ...
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Acórdão Nº 0013953-64.1999.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 18-12-2018
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. BANCO DO ESTADO DO ACRE SA. RESPONSABILIZAÇÃO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS BANCÁRIOS. MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA DIRETORIA EXECUTIVA. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. MÉRITO. OPERAÇÃO FINANCEIRA SEM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES. ACEITAÇÃO DE GARANTIA INSUFICIENTE OU
... físicas e jurídicas que integravam as empresas do Grupo ... Explanou que o Conselho de ... Distribuidora Ltda., Marmud Cameli e Cia Ltda., as quais teriam sido ... e Acre Veículos Ltda., mas pelos exemplos das negociações ... arguidas nas intimações, ... -
Acordão nº 00890-2001-004-04-00-2 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Mayo de 2009
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO DE MULTA. Hipótese em que não há prova robusta nos autos no sentido de que o Sindicato-réu, descumprindo acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho - que contém obrigação de não fazer, com a cominação de multa no caso de descumprimento -, tenha se negado a homologar a rescisão do contrato de trabalho de quatro ex-empregados de diferentes empresas, em razão da
... ção assistencial, mas exige que as empresas apresentem a documentação necessária, anexando ... , sob idêntico argumento; que cita como exemplos as empresas Madereira Gigante Ltda., Campo Novo ... -
Responsabilidade civil do provedor de aplicações pela remoção de conteúdo ofensivo gerado por terceiros, à luz do marco civil da internet
... Os provedores de backbone são as empresas responsáveis por proverem conectividade da ... São exemplos de empresas provedores de backbone a Embratel, a ... face do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, ... Ainda no campo do anonimato e na tarefa ...
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Acórdão Nº 0014041-05.1999.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 14-05-2019
... civil pública em face de Acre Veículos Ltda ACREVELIMDA, ... Raimundo Nonato de Queiroz ... permitir às empresas e pessoas físicas que com eles integram o polo ... Ltda e Acre Veículos Ltda, mas, pelos exemplos das ... negociações arguidas nas intimações, ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... Podemos destacar, dentre tantos exemplos possíveis, a necessidade de qualificação da ... ão das formas segundo as quais as empresas estabelecerão os seus compromissos na produção ... Recorrentes : Converse do Brasil LTDA. e Carlos ... Joel Rodrigues Corrêa ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 1) Aplicam-se às empresas administradoras de consórcio os ditames do ... com a ré FÁCIL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA., para intermediação na aquisição do imóvel ... Citem-se como exemplos: submissão a tratamento médico ou psicológico; ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... Publicidade, Confederação Nacional das Empresas de Crédito e Confederação Nacional de ... envolvia a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de ... No atual Código Civil tem-se diversos exemplos de cláusulas gerais, como exemplo: da boa-fé ...
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Direito de imagem
... Voltando aos exemplos já apresentados: na cessão da imagem de um ... e atletas passou a ser disputada por empresas que buscam associar as características, reais ou ... caso, a empresa Quadra Consultoria Esportiva Ltda., que tem como sócios integrantes da equipe de ...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... , uma vez que atinge diretamente as empresas do ramo de telecomunicações, a autorregulação ... Nota-se, com os exemplos apresentados, que a conformidade para a ... Brasil ... Rio de Janeiro: Editora 34 Ltda, 1996 ... BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A ...
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Acórdão nº 2007/0198809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ISS. EMPRESAS QUE AGENCIAM MÃO-DE-OBRA. PRECEDENTES ... 1 ... juntamente com os serviços, como são exemplos, entre outros, os itens 68, 69 e 70 ... Corporation Distribuidora de Filmes Ltda". e outros, DJU - 03.05 99 p. 107-08) ... \"Tribut\xC3" ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... por cento), no caso de microempresas e empresas de pequeno porte (Incluído pela Lei Complementar ... Os exemplos são inúmeros: Cia. de Cimentos Votorantim, ... INTERPOSTO POR MERIDIEN-DO BRASIL TURISMO LTDA. GRUPO ECONÓMICO. Violação do art. T, § T, da ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... são criadas as condições para que as empresas captem recursos dire-tamente dos investidores, ... São exemplos de informações relevantes para divulgação ... • EqSeed Ltda. — EqSeed; • URBE.ME Serviços ...
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Direito Civil
... buscas, feitas pelas autoridades e por empresas privadas contratadas pela família da vítima, ... da sociedade Paulo Compra e Venda de Joias Ltda ., sociedade que tem patrimônio considerável ... voluntário de filho são outros bons exemplos; D: incorreta, pois no negócio jurídico as ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... e agrária direcionadas às grandes empresas privadas sob proteção do poder público e do ... seguir modelo de cálculo conforme exemplos a seguir. Para cruzeiro (Cr$) de 13 de janeiro de ... , o caso da Jari Florestal e Agropecuária Ltda., de propriedade do norte-americano Daniel.K ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001824-09.2013.5.06.0143), 20-05-2021
EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PRESENÇA DE CONTROLE E INTERESSES COMUNS ENTRE A DEMANDADA E AS EMPRESAS INSURGENTES. CONFIGURAÇÃO. Evidenciando-se que a empregadora, João Tude Transportes e Turismo Ltda. e as empresas agravantes estão sob a mesma direção e possuem interesses integrados e comuns, resta configurado o grupo econômico, previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT. Agravo de petição a que...
... MUNDO CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA" ... \xC2" ... INTERESSES COMUNS ENTRE A DEMANDADA E AS EMPRESAS INSURGENTES. CONFIGURAÇÃO. Evidenciando-se que ... da família são diversas, sendo que os exemplos acima representam uma mostram do panorama geral ... - Resolução nº 2202-000.808 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Octubre de 2017
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... e marketing, administração de empresas etc ... Daí porque o empirismo acabou se ... Como exemplos, no primeiro caso poderíamos citar um limpador ... (525); 14ª Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. (461; 15ª Carrefour ( 444 ) " - Fonte: jornal ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... E esse talvez seja um dos mais antigos exemplos da obsolescência programada como estratégia de ... pelas mais diferentes empresas e que tornam o objeto obsoleto, descartável, ... Prado Garcia versus Panasonic do Brasil Ltda, j. 11 abr. 2000) ... EBOOK RESPONSABILIDADE ...
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Decisão monocrática Nº 10121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-12-2021
... de Souza Valdívia, gestores atuais das empresas que integram o Grupo Itapemirim ... O ... 686, 70.748/70.750 – apenas para citar exemplos ... 166. Além disso, a EXM PARTNERS por ... e para empresas como a JS PARTICIPAÇÕES LTDA., que arremata bem estratégico para então ...
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Análise econômica do direito de empresa
... áreas do conhecimento estudam mercados e empresas. É evidente, pois, que pensar em empresa, ... resumi-los a 2 (dois): sociedades limitadas (Ltda.) e sociedades anônimas (S.A.). E não poderia ... 49. Exemplos (grifamos): (i) Lei nº 6.404/1976: “Art. 59 ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... , F Ltd., G S.A., H Ltd., I Ltd., J Ltd., K Ltda., L Ltda., M Corp., N Ltd., O Ltd., P Ltd., Q ... lei de falências e recuperação de empresas ... São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 93) ... São exemplos, colhidos a partir da construção pretoriana ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... observada em outras empresas de prestação de serviços públicos ... , hidrelétricas, portos, entre outros exemplos), o ... Estado assumiu como norte de sua missão ... Suez Energy South América Participações Ltda" ... O preço da aquisição foi de R$ 665,0 milh\xC3" ...