exemplos empresas ltda
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... “RECURSO DE REVISTA DAS EMPRESAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO ... POPOLI MERCADO E OPINIÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA", VOX MERCADO PESQUISA E PROJETOS LTDA E VOX OPINI\xC3" ... São exemplos evidentes as greves e o direito de associação ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... tornarmos “autômatos a serviço de empresas e políticos” (2) , já que consumidores e ... Réu: Uber do Brasil Tecnologia LTDA. 13.02.2017. (8) BATISTA, Flávio Roberto ... “Uma sociedade infernal precisa ter exemplos paradisíacos”, diz o sociólogo Ricardo ...
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Conciliações e mediações nos processos de recuperação judicial e a utilização de câmaras especializadas na insolvência empresarial
... da EXM Partners Asses-soria Empresarial Ltda., Vice- Presidente da Med Arb RB e da Comissão ... Atualmente, as empresas necessitam estar conformidade com os Objetivos de ... 20 Há exemplos ... 19. Exemplo de caso prático (público) ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... isso também se reflete na atuação das empresas brasileiras, nos vários setores do comércio, ... Unidos caminharam para interessantes exemplos. A América Latina, como se sabe, é ... Automation Inc./Usiesp Usinagens Especiais Ltda. , Apelação Cível n o ...
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O Artigo 124, I, do Código Tributário Nacional e a Responsabilização das Empresas Que Integram Grupo Econômico
... , todavia, que se estabeleça entre eles qualquer vínculo – nos exemplos dados, com fundamento no art. 133 e 135, do CTN, respectivamente. Por ... de Agravo de Instrumento interposto por FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em face de decisão que reconheceu a ...
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Das Variáveis; dos Pressupostos do Cálculo do Involutivo e o Fluxo de Caixa
... Pelo que restou destacado nos exemplos práticos dos tópicos anteriores, as variáveis ... , Avaliações e Perícias do Patrimônio Ltda., 2007. 39p. (4) CASAROTTO FILHO, Nelson ... égias e estudos de viabilidade: redes de empresas, engenharia simultânea, plano de negócio. São ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ível à redução da criminalidade, como exemplos disso, citamos o jogo do bicho, art. 58 do ... ério Público Federal e Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo ... ão e Distribuição ECAD e Rádio Sombrio FM Ltda. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Brasília. 11 ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... cadeias contratuais (do que são exemplos os contratos sucessivos e os subcontratos) e ... uma execução contra Auto Posto Copacabana Ltda. e outros, com base em contrato de financiamento, ... individuais e das microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... exemplos, mas terão as penas atenuadas aqueles que ... VI. Expedição de ofício às empresas responsáveis pela ... administração de mídias ... Ltda., de propriedade de Sérgio Lima, que teria ... -
Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... étricos de diversos trabalhadores das empresas que atualmente prestam serviços de transporte ... 183/04 (Condor Transportes Urbanos Ltda.); IC n. 185/04 (Lotaxi Transportes Urbanos ... São exemplos tristes da precarização do trabalho e da ...
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Outras formas de contratação
... ístico e das mídias em geral, quando empresas de comunicação contratam profissionais dessa ... e Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.), julgado a 05.09.2006 ... Limpeza e ... Exemplos": Mônaco, vinculado à França; San Marino, à It\xC3" ...
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Direito Económico
... sujeito ao regime jurídico próprio das empresas privadas, deverá dispor, entre outros, sobre as ... São exemplos de intervenção indireta a regulação e a ... Ltda”, com faturamento bruto, no ano anterior, de R$ ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... de concessão são disponibilizados para empresas que atendam aos requisitos técnicos, econômicos ... Há diversos exemplos de utilização do TAC como instrumento de ... ção é a Ecology and Environment do Brasil Ltda, contratada após o Edital de Concorrência nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023142-95.2020.4.04.0000), 22-08-2020
... AGRAVANTE : PECINATO TRANSPORTES LTDA - ME AGRAVANTE : JUREMA PRODUTOS ALIMENTICIOS ... do feito de origem em relação as empresas PECINATO INDÚSTRIA DE FARINHA DE MANDIOCA LTDA ... São exemplos os seguintes trabalhadores: Margarida Nunes de ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... realizou operações diretas com grandes empresas frigoríficas, dentre elas Bertin, JBS Friboi, ... áveis nominativas pelo BNDES Participações Ltda (BNDESPAR), sociedade gestora de participações ... mais variados fatores, como os exemplos, citados anteriormente, dos financiamentos e ... -
Questões comentadas
... de aposentadoria e pensões das empresas de estradas de ferro, sendo esse sistema mantido ... ço de natureza rural à empresa Sol Rural Ltda"., em caráter não eventual, sob sua subordinaç\xC3" ... exemplos de adicionais ou vantagens que não integram a ...
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Cláusula de Não Concorrência
... as uniões ou os agrupamentos de empresas individuais ou sociais, seja qual for a sua ... Em princípio, pois, nos exemplos citados, não são os bens materiais que ... ; Representadas: Arcobrasil Participações Ltda. e outras; Conselheira-Relatora: Ana Maria Ferraz ...
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Práticas Antissindicais
... na 13ª colocação, atrás de bancos, empresas, meios de comunicação, igrejas. Mas se valer a ... exemplos são muitos e significativos: ... , sendo Requerente Frigorífico Mabella Ltda. e Requerido o Sindicato dos Trabalhadores nas ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... ção” e reorganização produtiva das empresas produzem, em verdade, a desestabilização dos ... , férias, para ficar apenas com alguns exemplos —, como também deduzem do denominado pro ... (64) — Confidelity Asset Management Ltda ... — “significa manejo, manuseio, governo, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atividades principais das empresas que não são as mesmas, mas a ... ípios jurídicos – Malheiros Editores Ltda. – São Paulo – 10ª edição – Agosto de ... ” , mas destacou que outros exemplos de manifestações pol íticas de magis trados e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08039193220194058500), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0803919-32.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CORSAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES SÃO SALVADOR LTDA e outros ADVOGADO: Rodrigo Fernandes Da Fonseca APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gilton Batista Brito EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO...
... ) : Apelações interpostas pelas Empresas em face de sentença que julgou improcedentes os ... A. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CENTRAL DO TICKET, PLANETA SHOW PRODUÇÕES E ... -33.2019.4.05.8500), citando como um dos exemplos a divulgação do supracitado show.( ... )" ... -
Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... a meta perseguida pelo marketing das empresas", na tentativa de conquistar os segundos da atenç\xC3" ... São inúmeros os exemplos em que o consumo de novos produtos e serviços ... São Paulo: Malheiros Editores Ltda ...
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Tira dúvidas
... Isso, além de incentivar as empresas a contratar funcionários que morassem mais ... Empresa: Fábrica de Macarrão Canudos Ltda ... Mês de referência: junho/2008 Número ... exemplos práticos, a seguir ... Salário hora normal = ...
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Decisão monocrática Nº 38877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... por Aliança Comunicação e Cultura Ltda., Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa ... ção da personalidade jurídica das empresas Aliança Comunicação e Cultura Ltda ... esses casos, como se observa em alguns exemplos de julgados: […] ... Conforme bem ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... nulidade dos contratos sociais de tais empresas" provocou a relutância das financeiras na concess\xC3" ... Exemplos dessa experiência são os contratos aquisitivos, ... Ciacorp Empreendimentos e Participações Ltda. [ ... ] As razões de recurso apresentadas pelo ...