exemplos empresas ltda
-
Caracterização de insalubridade
... 7 — As empresas (públicas ou privadas) que produzem, utilizam ou ... estabelecidos 33 , conforme veremos em exemplos mais adiante. Entretanto, em nosso entendimento, ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... do cooperado, fazendo convênios com empresas, instituindo ferramentas de teletáxi ou de ... cumprimento desse princípio nos demais exemplos" correntes de cooperativas (cooperativas de presta\xC3" ... Vigilância e Segurança e Serviços Gerais Ltda. — COOPSEGSERVS — e Município de Belo ...
-
Direito do Consumidor
... – 2012.3.A) A sociedade empresária XYZ Ltda. oferta e celebra, com vários estudantes ... enunciado pela alternativa C, todas as empresas envolvidas no consórcio respondem, ... Grupo Objeto Origem Disposição Exemplos ... Difusos indeterminável indivisível ...
-
Contratos administrativos
... Quando muito, encontram-se exemplos de tratamento da noção de contrato, no direito ... autarquias, as fundações públicas, as empresas de caráter público, e as entidades controladas ... ípio de Cuiabá, a sociedade empresária XYZ Ltda. atrasa injustificadamente o início da obra ...
-
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ao piso salarial ixado em lei, há exemplos significativos. A Lei n. 3.999/61 ixa o salário ... úrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não retira a natureza indenizatória da ... Para empresas com mais de sessenta empregados, será ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ção tecnológica em pequenas e médias empresas, é mais ampla, ou seja, tecnologia é o conjunto ... ou trens autônomos, entre alguns poucos exemplos. Sem a internet, certamente uma das maiores ... pela empresa brasileira Dokter Tecnologia Ltda., pela qual são feitos diagnósticos médicos ...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... vista que amplia as possibilidades de as empresas difundirem seus produtos e serviços. Como se ... Bioni chega a mencionar que “um dos exemplos" mais citados para ilustrar o Big Data é o da a\xC3" ... Oliveira Júnior: Recorrido: WB Restaurante Ltda. Relator Ministro Luís Felipe Salomão. Relator ...
-
Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... ção da personalidade jurídica das empresas rés, com a inclusão de seus sócios no polo ... LTDA. durante a prática dos ilícitos noticiados no ... 237 Conforme Tomazette, dois exemplos de abuso de direito são a subcapitalização, ...
-
Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... em concurso público, do que seriam exemplos as ... vagas destinadas aos advogados pelos arts ... em Participações, ZMF Participações Ltda., J. M. B. e W ... M. B. e a própria "J." S.A ... em ações de empresas brasileiras ... 2. A atuação da AMEC, nos ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... avulsos: 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de ... de HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRULICOS LTDA. 1.1 Prescrio. O Supremo Tribunal Federal ao ... Alguns exemplos de matrias de ordem pblica: a) substanciais: ...
-
Direito Constitucional
... exemplos concebidos por Nélson de Souza Sampaio, que ... capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de ... com a sociedade empresária Mata Mosquitos Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins ...
-
Gig Economy
... o contato direto entre pessoas e empresas localizadas em qualquer lugar do mundo sem ... No Brasil, há exemplos da mutabilidade de entendimentos jurídicos ... UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ...
-
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Alguns exemplos esclarecerão esta diferença, que pretendo ... defendem a responsabilizadas civil de empresas de tabaco pelas doenças que seus consumidores ... nome (Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda".). É fato público e notório que a venda de rem\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... RECLAMADO: SERVIS SEGURANCA LTDA, ESTADO DO CEARA ... Fundamentação S E N T E N ... (SINDVIGILANTES) como do Sindicato das Empresas de Segurança Privada (SINDESP), no dia 20.04.15, ... risco, de forma notória, citando, como exemplos: transporte de valores e de passageiros; ...
-
Magistratura TJMS 2020
... possível ilicitude na conduta de empresas que, embora prestem serviço na Capital, recolhem ... telegrama à empresa “XPTO Construções Ltda.”, a fim de comunicar sua renúncia ao cargo de ... Também são exemplos: a circuncisão praticada na religião judaica; o ...
-
Acórdão, Processo nº 5001623-66.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... SENAC, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ... disposição expressa não faltam exemplos de feitos em que a União sustenta a ... especial interposto por Superauto Motor LTDA e Filial (is), com fulcro no art. 105, III, a e ...
-
Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... São exemplos: condenação em honorários advocatícios e ... junto à concessionária Carro Fácil Ltda. (sediada na cidade de São Paulo, também no ... que vem a provar o descaso com que estas empresas tratam os consumidores ... Não há dúvidas ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... DE REVISTA DA RECLAMADA – CONSTRUTORA RV LTDA. – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONSTRUÇÃO CIVIL ... , como o grupo de empregados de algumas empresas, de uma empresa, ou grupo de empregados de um ou ... p. 57 ... (327) Como exemplos: arts. 5 o (incs. XXI, LXX, XXXV, LXXIII), 6 o , ...
-
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... prestação de serviços auxiliares às empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo; ... pela Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. (Ernst & Young), CELP Consultoria Técnico ... 466 ... 465 Exemplos de indicadores de desempenho previsto no contrato ...
-
O princípio da irrenunciabilidade
... Civil), regendo todas as empresas, situadas no território fran-cês, em suas ... E especifica exemplos de normas que objetivam os diferentes fins, ... e editada pela "Revista dos Tribunais Ltda." ... No direito uruguaio podem ser citados ...
-
Parte I - Matemática básica
... , tanto a linguagem em geral, quanto os exemplos foram pensados com o intuito de que todos os ... , pois neste período a receita total das empresas passou de 5 bilhões para 9,8 bilhões de reais ... – Petrobras – CESGRANRIO) A Oil-can Ltda. é uma fabricante de latas para óleo ...
-
A conversão de dívida em equity na recuperação judicial
... 11.101/2005 (“Lei de Recuperação de Empresas e Falências”), é uma importante alternativa ... Outros exemplos de companhias que também se utilizaram da ... ão, Exportação e Comércio de Equipamentos LTDA.; Oncomed Farmacêutica LTDA; Sisnov Tecnologia ...
-
A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... e criminais, contra as 70 maiores empresas norte-americanas, cobrindo um lapso retroativo de ... Segundo Daniela Wilks, seriam exemplos de crimes ocupacionais: (1) mau uso de ... Siderúrgica Nacional para a Eurofarma Ltda. (em 2004), o todo-poderoso presidente daquela ...
-
Acórdão, Processo nº 5020901-48.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... , DIGITAL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, MERCANTIL VALE DO ARINOS LIMITADA, SCHMIDT ... ção de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), serão efetuados ... Alguns exemplos de matérias de ordem pública: a) substanciais: ...
-
Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... O texto traz dois exemplos de decisões, do STF e do Tribunal de Justiça do ... faturamento total da empresa ou grupo de empresas, quando não dispuser do valor do faturamento no ... donos das empresas Agropecuária Brasília Ltda., Israel da Silva ME, R.T Comércio de Carnes ...