expediente forense no dia 27 de outubro

Ministério do Trabalho
- CLT - Acadêmica e Profissional
... 27000-2.699/86, de 16 de outubro de 1986 ... Parecer da CJ n. 173/86 - Esclarece ... 27 e 28 da Lei n. 10.833, de 29.12.2003 e dá outras ... imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário no dia 20 (vinte) ... § 3º Se o ... - Acreditação forense para exames toxicológicos de larga janela de ...
Dos prazos processuais - Comunicação dos atos processuais
- Teoria geral do Novo Processo Civil Brasileiro
... A fixação de prazos é um expediente mediante o qual o legislador faz com que o ... Ed. Forense, 2005, p. 155. O inciso fala em “juízes” ... 27 (iii) No dia em que a citação for feita, se ... de 2015 terá o seu encerramento em 20 de outubro de 2015 ... (ii) O prazo de um ano que se ...
Justiça multiportas e inovação
- Tecnologia e justiça multiportas
... Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 47-48 ... 2. SUSSKIND, Richard ... Manual de Oslo de 2018 11 , publicado em outubro" de 2019, inovação seria, em tradução livre, \xE2\x80" ... ção para a retomada gradual do expediente físico nos tribunais, a partir do dia 15 de ... 27 ... Em obra dedicada ao tema, Daniel Arbix ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 235-56.2010.5.02.0447) 03-10-2018

... DE REVISTA - FERIADO ... FORENSE - COMPROVAÇÃO SUPERVENIENTE ... - SÚMULA Nº ... supervenientemente a ausência de expediente forense, conforme o item III da Súmula nº 385 ... 185/2012, ... DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 ... - Incumbe à parte o ônus de ... Brasília, 3 de outubro ...
Direito Penal
- Como passar em concursos: Ministério Público
... Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe 27.09.2010). O mesmo se pode dizer a respeito do ... ( Manual de Direito Penal, 10ª edição, Forense, p. 135). Assim, o crime habitual impróprio não ... furto, em sua figura básica, no dia 8 de outubro de 2007, por fato cometido em 15 de agosto de ... e remeter, no prazo de 48 horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a ...
Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. INEXISTÊNCIA DOSREQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC DE 2015. JULGADO EMBARGADODEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Depreende-se do artigo 1.022 do CPC/2015, que os embargos dedeclaração apenas são cabíveis quando constar, na decisão recorrida,obscuridade, contradição, erro material ou omissão em ponto sobre oqual deveria...
Acordão do Terceira Turma, 24-09-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC. FERIADO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR A SUA INTERPOSIÇÃO. EXEGESE DOS ARTS. 932, PARÁGRAFO ÚNICO, 1.003, § 6°, E 1.029, § 3°, DO CPC/2015. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Nos termos do art. 1.003, § 6º, do CPC/2015, a comprovação da ocorrência
Execução de Medidas Socioeducativas
- Execução de medidas socioeducativas. Prática processual de aplicação da Lei do Sinase e da Resolução nº 165 do Conselho Nacional de Justiça
... á, imediatamente, cópia integral do expediente ao órgão gestor do atendimento socioeducativo, ... SOARES 2ª TURMA CRIMINAL, Data de Julgamento: 27/07/2017). 76 TJDFT-20170020122482AGI – ... Em outubro de 2016, o juízo de execução recebe novo ... 2 ed – Rio de Janeiro: Forense, 2012. p. 125. 114 Mirabete, Julio Fabrini, ...
Decisão monocrática Nº 1440489 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2023

... foi disponibilizado no e-DJF2R de 15 de outubro de 2020, às fls. 641/642, ocorrendo sua ... O acórdão recorrido foi publicado em 27.04.2020 e a petição do recurso foi protocolada ... , PARALISAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO NO ATO DA ...
Contrato de locação
- Ação revisional de aluguel de imóvel urbano
... do artigo 1º da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 4 , delimita o âmbito de aplicação da ... – ARTIGO POR ARTIGO , Rio de Janeiro: Forense, 10ª ed., 2017, pág. 14 ... 6 TJSP extinto ... ção revisional de aluguel de imóvel urbano 27 ... da citação de todos que devam ser ... emitem provimentos de suspensão do expediente forense no fim do ano ( recesso natalino ), caso ...
Multas administrativas trabalhistas aplicação
- CLT. Consolidação das leis do trabalho
... 1.679-18, de 26 de outubro de 1998 ... Art. 16. Esta Lei entra em vigor ... Congresso Nacional, em 27 de novembro de 1998; 177º da Independência e ... maio de 1999, funcionando nos dias de expediente do Tribunal, no período compreendido entre 10 ... entre 0h e 6h dos dias de expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a ...
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
- Propriedade Horizontal e Vertical
... ao recorrente, seus únicos herdeiros, em outubro de 2001, então as parcelas em atraso, referentes ... TJRJ: Apelação n. 0141501-27.2006.8.19.0001 (2009.001.26355) - DES. MÁRIO ... declaratórios, não são eles mero expediente para forçar o ingresso na instância ... ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997, v. 5, pp. 237-238 ...
Decisão Monocrática Nº 0304152-92.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... promoo referente data-base de outubro de 2001 em perdas e danos, independentemente de ... ed. rev.atual. e ampl. Rio de janeiro: Forense; So Paulo: Mtodo, 2016, p. 24, 28). Fica evidente ... em 27/09/2022). Legitimando este entendimento:Apelao ... para propor a execuo individual (expediente que precedeu o CPC/15) de sentena coletiva em ao ...
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
- Danos Extrapatrimoniais Decorrentes das Relações de Trabalho
... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983. p. 122 e ss ... BITTAR, C.A. Os ... 2012.5.02.0464, da 7 a Turma, Brasília, DF, 27 de outubro de 2017. Disponível em: ... Acesso em: ... da comunicação telemática após o expediente, ou mesmo regimes de plantão, como é o caso do ...
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho 13a Edição 2018
... se tornou costume, decorrente da praxe forense", a aceitação pelos juízes da chamada ‘comiss\xC3" ... Como bem adverte Amauri Mascaro Nascimento 27 , a substituição processual trata-se de uma ... Outubro de 2004) ... “Nulidade — Art. 795 da CLT ... expediente desabonador, passível de reprimenda.” (TRT – ...
Recursos no Processo do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho
... , defende Wilson de Souza Campos Batalha 27 : ... "O CPC/39, art. 809, assegurava à parte o ... 186) (RDT n. 10 - outubro de 2002) ... Grande parte da doutrina e, também, ... Parte da doutrina e o costume forense exigem que o advogado fundamente os protestos ... Os despachos de mero expediente não têm conteúdo decisório e, por isso, não ...
Acordão nº (RO)00166.2002.122.06.00.9 de 2º Turma, 18 de Junio de 2003

... sentença de Embargos em 25 de outubro" de 2002, sexta-feira (fl. 157 verso). Ocorre, por\xC3" ... público, razão pela qual não houve expediente nesta Corte. Assim, o termo inicial de contagem ... , ainda que postado após o horário forense ... 12. Desse modo, improcedem as preliminares ... III - CONCLUSÕES ... 27. Em face de todo o exposto, manifesto-me, ...
Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TEMPESTIVIDADE RECURSAL. FERIADOS PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÃ‡ÃƒO JUDICIÃRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÃ“RIOS. LEI N. 11.697/2008. FERIADO DO DIA PRIMEIRO DE NOVEMBRO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÃ‡ÃƒO NO ATO DA INTERPOSIÃ‡ÃƒO DO RECURSO. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÃ‰RITO. LEI FEDERAL. COMPENSAÃ‡ÃƒO. ARGUIÃ‡ÃƒO NA CONTESTAÃ‡ÃƒO. POSSIBILIDADE. HONORÃRIOS
Decisão monocrática Nº 1476962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024

... de "evitar o uso excessivo desse expediente", "garantir a sindicabilidade da abordagem" e ... Min. EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 27/3/2009) ... Como recorrentemente destaco, ... Constituinte originário, que em 5 de outubro de 1988 foi promulgada após longos debates, ... Capitalismo/Democracia. Forense Universitária: Rio de Janeiro, 1986, p. 306) ...
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
- Tributação federal no agronegócio
... In: Curso de direito tributário. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 160 ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979, t. I, p. 357 (sem destaques no ... a Instrução Normativa nº 83, de 11 de outubro de 2001, para disciplinar, com força de ... da Ciência do Direito, utiliza o expediente da redundância como mecanismo para tentar ...
Defesa de Direitos Trabalhistas
- Organização Sindical no Brasil. Passado - Presente - Futuro (?)
... 50 e 72 da Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963, poderão ser designados pelas ... traçada pelos tenentes do Clube 3 de outubro, segundo a qual no plano legislativo seria ... em rever suas decisões, adotaram o expediente de dividir o valor ajustado, qualificando a ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 138. (433) Código ...
Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA PROCESSUAL. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração poderão ser opostos com a finalidade de eliminar da decisão qualquer erro material, obscuridade, contradição ou...
Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
- Execução no processo do trabalho. 6a edição
... Como destaca Estêvão Mallet 27 : ... A facilitação de aquisição em ... outubro de 2002) ... Execução — Remissão. A teor do ... ?cação do que seja lance vil, a praxe forense o ?xa de forma genérica como valor inferior a ... , custas são as despesas relativas ao expediente e movimentação das causas, contadas de acordo ...
Decisão monocrática Nº 1401262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023

... 22/10/2018, iniciada a contagem em 31 de outubro e não contados os dias não úteis, de final de ... o prazo de interposição teria expirado em “27/11/2018” ... 4. Ocorre que o recurso sob ... , PARALISAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. PRECEDENTES ...
Acórdão nº 2015/0137146-1 de T4 - QUARTA TURMA

... ou de suspensão de expediente" forense no Tribunal de ... origem \xC2" ... Brasília, 27 ... Brasília, 27 de outubro ...