exploração de minério no brasil
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... . Sabe-se que o Brasil, a partir do século XV, foi cenário de uma das ...É evidente que a exploração de recursos minerais nãorenováveis torna-se ... anos de 2004 e 2013, em que o preço do minério de ferro se elevou bastante no mercado . 482 ... -
Decisão monocrática Nº 1416003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
...INDENIZAÇÃO. VALOR DE MERCADO DO MINÉRIO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. . 1. Não há falar em ..., fato é que o recurso mineral, no Brasil, é uma propriedade privada, no caso, da União: ... distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, ...
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Senado aprova MP que aumenta royalties da mineração
... cobrados para as empresas que exploram o minério de ferro. A medida também altera a divisão dos ... da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) calculada sobre a ... Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
...(ASUL) – Universidade de Brasília - UnB, Brasil . Informações do artigo . Recebido em ... está intimamente relacionada à exploração de recursos no Sul global tão poluente ...| Marina Bolfarine Caixeta . minério. Neste cenário, a empresa chinesa Ganfeng tem ... -
PF apreende 15 carros de luxo e 9 aviões em operação contra a extração ilegal de minério em território Yanomami
..., ouro extraído na Venezuela entraria clandestinamente no Brasil como pagamento por exportação de alimentos por mercados de Roraima e do ... integrantes do esquema, que o enviava a empresas do ramo de exploração do minério. Os principais investigados desse esquema também teriam ...
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Acórdão Nº 1333352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO IRREGULAR DE MINERAL. DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO. IMPRESCRITIBILIDADE. TEMA 999 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO.
...conforme dito acima, tratou de exploração de madeira em reserva indígena”. (fl. 18, ...mineral, no Brasil, é uma propriedade privada, no caso, da União:. ...(…) Ou seja, o minério fora destacado do 'solo', do 'planeta' e. ... -
A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
...ório, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, ... o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos ...ção dos recursos naturais como madeira, minério" e solo para empresas transnacionais, mas sim da \xE2\x80"... -
Questões comentadas
... à garantia dos direitos sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico ... condição de segurado especial a exploração da atividade turística de propriedade rural, ... qualquer natureza, inclusive carvão e minério; c) o trabalhador em alvarenga (embarcação ...
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Anexos
...ção do solo orgânico, estéril, minério, sistemas de disposição, vias de acesso e ... a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). . O PRESIDENTE DA ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. ...
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Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... moradores de Queimadas se dedica à exploração de atividade agropecuária, em regime de economia ... sociedade empresária “Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.”, dirigido à Prefeitura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032829720174058000), 28-05-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL. AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANO AMBIENTAL. EXTRAÇÃO IRREGULAR DE PEDRA BASÁLTICA E GRANÍTICA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da sentença proferida nos autos do processo nº 0803282-97.2017.4.05.8000, em curso na 3ª Vara Federal (AL), que julgou procedente, em parte, a pretensão para condenar o Réu a ressarcir à União o valor de
...ça alegando, em síntese: a) inexistir clandestinidade na exploração mineral de pedra granítica e basáltica, dada a ausência de conhecimento ... do réu, mas sim de ressarcimento pela extração irregular de minério que foi quantificado, por critério e valores objetivos, o que inviabiliza ... -
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por objetivo analisar a conflituosidade que envolve os litígios relacionados ao neoextrativismo mineral. A partir disso, analisa-se por um lado as origens e pré-condições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro lado os
... atividades não seja exclusividade do Brasil e muito menos de Minas Gerais, é notório o ...ção, alienação, domesticação e exploração dos recursos naturais e dos povos . 353 ... (atual Itabirito, em referência ao minério de ferro), Vila de “Itabira” do Mato Dentro ... -
Decisão monocrática Nº 1184402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
..., fato é que o recurso mineral, no Brasil, é uma propriedade privada, no caso, da União: ... distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, ...(..). Ou seja, o minério fora destacado do 'solo', do 'planeta' e colocado ...
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A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... de licenciamento ambiental, no Brasil é trifásico e às vezes se torna muito ..., como tributo, um quinto de todo o minério extraído, o que passou a ser conhecido como “o ... técnicas de mineração, como as de exploração do ouro foram trazidas pelos africanos, que já ... -
Governo autoriza exploração de urânio por empresas privadas em parceria com estatal
...ânio no país é feita apenas pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A Constituição Federal diz que compete exclusivamente à União ...ção do produto da lavra; com o direito de comercialização do minério associado; com o direito de compra do produto da lavra com exportação ...
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Acórdão nº 70085349330 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 19-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. DIREITO AMBIENTAL. EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA. 1. Validade da LO nº 5947/2007-DL concedida pela FEPAM que estava condicionada a obtenç
...DIREITO AMBIENTAL. EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. TUTELA ... INTERESSADO. ALEXANDRE FLORES BRASIL . INTERESSADO. CRESCENCIO SIDINEI SILVA DOS ... -
Direito Ambiental
... incorreta, pois a proteção ambiental, no Brasil, decorre diretamente do Texto Maior (CF, art. ... No caso de atividade de extração de minério, advém das conclusões do EPIA a necessidade, ou ...ção do meio ambiente em face da exploração mineral, limitando-se a tratar da parte ...
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O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
O Brasil ostenta altos índices na exploração de rochas ornamentais, atividade que configura importante incremento à sua economia. O crescimento do mercado de bens minerais gera volumosos impactos ambientais, de modo que, sendo inviável a redução dessa prática industrial, buscam-se métodos de reutilização e reciclagem dos rejeitos. O estudo que ora se apresenta visa explicitar a necessidade da adoç
... RESUMO . O Brasil ostenta altos índices na exploração de rochas ..., pode ter como objetivo enquadrar o minério" segundo o tamanho, a forma, ou outro parâmetro f\xC3"... -
Direito Administrativo
... repensar o Direito Administrativo no Brasil, Carlos Ari Sundfeld observa: . Embora o livro ...Exploração" e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM, \xC3"..., exploração ou o aproveitamento de minério de ferro. . (C) o Poder Executivo poderá ...
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Decisão monocrática Nº 1333352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
...COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM. DANOS AMBIENTAIS. . ..., fato é que o recurso mineral, no Brasil, é uma propriedade privada, no caso, da União: ...(…). Ou seja, o minério fora destacado do 'solo', do 'planeta' e colocado ...
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Acordão da , 16-11-2022
AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.  CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N. 20.514/19. EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AMIANTO. MATÉRIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE. RECURSO PROVIDO PARA NÃO CONHECER DO PEDIDO DE SUSPENSÃO.1. Não compete ao Superior Tribunal de Justiça o exame de pedido de suspensão que verse sobre matéria...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072341-91.2017.4.04.0000), 08-01-2018
...Exploração de Recursos Minerais - CFEM das competências de 01/2001 a 12/2001 , ..., de acordo com as classes de substâncias minerais, será de: I - minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio: 3% (três por cento); II - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072342-76.2017.4.04.0000), 08-01-2018
...Exploração de Recursos Minerais - CFEM das competências de 06/1999 a 12/2000 , ..., de acordo com as classes de substâncias minerais, será de: I - minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio: 3% (três por cento); II - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072340-09.2017.4.04.0000), 08-01-2018
...ção das parcelas referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM das competências de 01/2002 a 12/2003 , ..., de acordo com as classes de substâncias minerais, será de: I - minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio: 3% (três por cento); II - ...
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Iphan suspendeu licença para exploração de ferro na Serra do Curral
... um ofício anulando a licença prévia para a exploração de minério na Serra do Curral, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo ... do Rio de Janeiro.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...