expulsão dos franceses
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Escreveu, inclusive, uma epopéia! No Rio Janeiro, depois da expulsão dos franceses da Região da Baía de Guanabara, Manoel da Nóbrega, ...
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Liberdade
... 9. É proibida a expulsão coletiva de estrangeiros.” ... Já a Convenção Européia dos ... assunto foi divulgada recentemente, tendo-se apurado que 57% dos franceses apóiam a proibição do uso do véu em escolas e repartições públicas ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... lado dos colonizadores portugueses na batalha que resultou com a expulsão dos franceses que sitiam o Forte Coligny na região da Baía de Guanabara ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ão das mulheres e crianças à força de trabalho industrial, à expulsão" dos trabalhadores das terras onde viviam ... e trabalhavam, à precarizaç\xC3" ... ao largo da história por espanhóis, portugueses, ingleses, franceses, belgas, italianos e alemães, durante o colonialismo, tornando escravos ...
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... 106-124), antes de sua expulsão (1661); enfim, o Regimento das Missões do Estado do Maranhão e Pará ... dessa região estratégica já tiveram contato com holandeses e franceses. Contudo, a morte violenta do padre Francisco Pinto, em janeiro de 1608, ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... vingança privada (54) ou coletiva, com a morte, abandono ou expulsão do infrator. Nas sociedades pré-históricas em que os homens eram ... Ademais faltavam territórios realmente franceses, que ainda pertenciam aos Platagenatas. Ao i nal, obteve sucesso em todos ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... Quanto à educação, a expulsão dos jesuítas, por decreto pombalino, em meados do século XVIII, importou ... áticos eram frequentemente livros estrangeiros, principal-mente franceses, que os alunos deveriam utilizar na língua de origem. Como esses alunos ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... crescente clima de confrontação entre os blocos, os comunistas franceses e italianos foram expulsos dos seus respectivos governos ... Com o ... de comunicação, restringiu a liberdade acadêmica e provocou a expulsão e o ostracismo de centenas de docentes e pesquisadores universitários 6 ... -
Política Internacional
... , que permitiu, nos anos 1950, modificar a autopercepção dos franceses, ingleses e alemães e iniciar um processo duradouro de integração ... 4: Correto. Com a vitória de Mao Zedong e a expulsão do governo nacionalista do Kuomintang, em 1949, o Brasil rompe relações ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... A nova disciplina do urbanismo, como concebida pelos franceses, procurou formular uma outra forma de pensar as cidades, estabelecendo ... implícita ou explícita, para ações do Estado que geram expulsão de populações pobres ... Diogo de Figueiredo Moreira Neto, assim como ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... Dias) e um índio (Felipe Camarão) comandaram, juntos, a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro. Gilberto Freyre, “o intérprete ... Entre os franceses de origem e os imigrantes africa-nos e árabes (mesmo os nascidos em ...
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O controle de constitucionalidade
... 120 Uma liberdade maior é deixada aos conselheiros franceses, pois não se exige conexão alguma. 121 Deve ser registrado, por fim, que ... reconhecimento da inconstitucionalidade pode não ser seguido da expulsão da norma do ordenamento jurídico, se a declaração de nulidade produzir ...
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... sugere que a tensão entre religiosos italianos, espanhóis e franceses contribuiu para que capuchinhos e carmelitas, que viviam em monastérios ... opiniões heterodoxas foram moldadas por sucessivos períodos de expulsão e exílio. Segundo Müller, o cruzamento forçado de fronteiras ...
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Fatores da abolição da escravatura
... a libertação política, travando-se, então, as lutas para a expulsão deinitiva dos militares portugueses ... A própria Independência ... 1867 ņ Carta de abolicionistas franceses, solicitando a D. Pedro II a libertação dos escravos ... (38) MOURA, ...
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Direitos Humanos
... tanto fizeram referência os revolucionários norte-americanos e franceses ainda na modernidade ... Em igual medida, é de suma importância ... fora mantida durante o feudalismo, foi usurpada, primeiro com a expulsão dos camponeses das terras comunais das quais eram usufrutuários, depois ...
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Cronologia dos principais eventos da história portuguesa
... pelos reis católicos de Aragão e Castela, determinando a expulsão dos judeus e muçulmanos. 1493. Portugal e Espanha acordam sobre o ... 1503. Os franceses atacam as costas do Brasil. 1511. Conquista de Málaga. Expedições ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... a emigração e imigração, entrada e extradição, bem como a expulsão de estrangeiros, sendo que a competência legislativa privativa é da ... foi aplicado originalmente a um grupo de “huguenotes” franceses. Este grupo fugiu da França para a Inglaterra após o acontecimento em ... -
Problema grego ou 'problema alemão'?
... Ameaçar com a ‘expulsão’ da Grécia do clube do euro era, pois, uma maneira de semear junto dos ... em proveito das empresas alemãs e dos grandes bancos alemães e franceses e dos seus amigos gregos (conservadores e socialistas) ... Em ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... Naquele dia a demonstração foi organizada por generais franceses sublevados em Argel para mostrar a determinação deles de manter a ... ato de preconceito em relação a sua roupa, que culminou com a expulsão da escola onde estudava. Ao recusar-se a “se despir” nas aulas de ... - Na França, livre circulação divide campanhas sobre terrorismo
- Contra terror, circulação livre é divisor de campanha
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O paradigma pós-moderno do negócio jurídico e a necessidade de uma nova concepção na contemporaneidade
A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, de modo que o direito não tem conseguido mais abarcar a real definição de negócio...
... como decorrência dos ideais pós-revolucionários franceses, que objetivavam excluir os contratos do âmbito da intervenção estatal, ... Com isso não se projeta a expulsão e a ‘redução’ quantitativa do conteúdo patrimonial no sistema ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... , ao chegar lá, com essa aparente alienação dos estudantes franceses" em relação ao temário político, porque nós estávamos saindo de um pa\xC3" ... Houve casos relacionados com a nacionalidade, com a expulsão de estrangeiros, com a punição de servidores públicos, todos resolvidos ...
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Regulações estrangeiras da profissão
... Ver o sítio da Ordem dos Arquitetos franceses em www.architectes.org , com textos normativos que regem a profissão. A ... 71 “ Radiation ” (cancelamento) significa, no caso, expulsão. Legislações profissionais mais recentes têm excluído a pena de ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Em ... 14 De 1928 a 1936, a aquisição de livros franceses despencou 94%, como, aliás, ocorreu com todas as demais importações em ... Segundo Wyler (2003, p. 56): “ao tempo da expulsão dos jesuítas e do desmantelamento de suas bibliotecas em 1759, elas ...