falsidade ideológica conceito
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... esta norma não seria válida, segundo o conceito" da razoabilidade das leis. Estamos nos referindo \xC3" ... regulamentos aplicáveis, bombeiros por falsidade ideológica e conduta etc. Concluiu o delegado ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... Uma despesa pública é também, noutro conceito, a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por ... estará praticando o crime de Falsidade Ideológica, capitulado no artigo 299 do Código ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10791-88.2014.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973. PROVA FALSA. LAUDO PERICIAL ELABORADO NA AÇÃO MATRIZ. ART. 485, INC. VI, DO CPC DE 1973. FALSIDADE DA PROVA NÃO COMPROVADA. 1. Nos termo do inc. VI do art. 485 CPC de 1973 (assim como do seu correspondente inc. VI do art. 966 do atual CPC),...
... INC. VI, DO CPC DE 1973. FALSIDADE DA PROVA NÃO COMPROVADA ... 1. Nos ... comissiva, seja pela falsidade ideológica da prova, na modalidade ... culposa ... 1.096), amoldando-se ao conceito de prova falsa ... Requerem a reforma do ... -
Questões Práticas
... e outras), incluídas ou não no conceito de salário de contribuição, despertando ... A guia de recolhimento ideológica ou materialmente falsa não tem serventia para a ... O crime de falsidade ideológica propicia exercício interessante ...
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Questões práticas
... e outras), incluídas ou não no conceito de salário de contribuição, despertando ... A guia de recolhimento ideológica ou materialmente falsa não tem serventia para a ... O crime de falsidade ideológica propicia exercício interessante ...
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Decisão monocrática Nº 219275 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... Em outras palavras, com a alteração do conceito de crime militar, passou a ser de competência ... – SUPOSTA PRÁTICA DOS DELITOS DE FALSIDADE IDEOLÓGICA (CPM, ART. 312) E DE USO DE DOCUMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 209960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2021
... , mediante o cometimento de falsidade ideológica (alteração de balancetes, saques e ... moral e organizacional, compreendidos no conceito amplo de hierarquia e disciplina militares, que ...
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Decisão da Presidência nº 152927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... detenção pela prática dos crimes de falsidade ideológica e advocacia administrativa, sendo ao ... do HC 126.292/SP, a conformação do conceito de trânsito em julgado é matéria que atine à ...
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Vale-transporte
@8.1. Conceito - Características ... Disciplinado pela Lei n ... efetivamente constitui crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... sido imputados ao agente crimes de falsidade ideológica (art. 299 do CP) e concussão (art ... conteúdo decisório, não se encarta no conceito de decisão, como previsto no art. 93, IX, da ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... casos de “concordância ideológica”, ad sensum ou “silepse” ... 2. Para ... Qual o seu conceito de tributo ? 5. E quanto ao conceito de ... , no livro IV, ao definir a verdade e a falsidade, que “ Dizer que o que é não é , ou que ...
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Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2017
... os doutos peritos a concluir pela falsidade das notas fiscais (tudo o que se diz é que foram ... dos valores se enquadrava no conceito" do art. 18 da nova Lei (fl. 62) ... Nesse dimens\xC3" ... ção pericial da falsidade material e ideológica das notas fiscais empregadas para legitimar o ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... A arguição de falsidade do documento original será processada ... no site deste TRT) não se insere no conceito de intimação eletrônica, que somente ocorre no ... 23) Habeas corpus. Penal. Falsidade ideológica. Declaração de pobreza. Fato atípico ...
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Decisão monocrática Nº 193679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2023
... de sonegação, os crimes conexos de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização ... , como também sobre elementos do conceito analítico de crime ... Em outras ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... Conceito ... O recurso em sentido estrito é, como ... XVIII – que decidir o incidente de falsidade; ... a) Comentários didáticos: ... de pensamento e de manifestação ideológica, tão ardorosamente desejados pela sociedade ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... A: incorreta, o conceito trazido é de convenção coletiva (art. 611 da ... por crime de furto, roubo, estelionato, falsidade, contra a família ou os costumes (atualmente ... na conduta de falsidade ideológica ...
- Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023