feriado da industria no rio janeiro
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Exercício de algumas profissões
... do Fluminense Futebol Clube, do Rio de Janeiro. A rescisão contratual dos jogadores era ... Acresce, ainda, que a indústria do turismo é uma das que mais perspectivas de ... não se trata de mais um desnecessário feriado ... O art. 1º admite o exercício no Brasil da ...
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Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
... da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, integrante do grupo Configurações ... envolvidos com setores de ponta da indústria metalúrgica internacional, foi assumido pelo ... de trabalho; XI - troca do dia de feriado; XII - enquadramento do grau de insalubridade; ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 5.869, de 11 de janeiro" de 1973.\" ... Conforme os princípios da aplicaç\xC3" ... TEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL OU SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS PELO ... pelo autor na função de "auxiliar de indústria", ainda que não tenham sido a causa determinante ...
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Acórdão Nº 0020907-87.2015.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES À 44ª HORA SEMANAL. SEMANAS COM FERIADOS. Nas semanas em que houver feriado, não se pode compensar a jornada semanal com o mesmo, de modo que o cálculo das diferenças de horas extras que excedam a 44ª hora semanal deve observar o dia de feriado como se trabalhado fosse, com jornada de 8 horas, pois trata-se de dia sem trabalho, mas com remuneração,
... DORNELES LEGES, PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... AGRAVADO: BRAYAN DORNELES ... Nas semanas em que houver feriado, não se pode compensar a jornada semanal com o ... de horas extras realizadas no período de janeiro a dezembro do ano correspondente, dividindo-se ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Coleção Teoria Crítica do ... recorrente fazer prova da ocorrência do feriado local, prevista em lei local ou ato normativo do ... poderia trabalhar em fábrica ou indústria por um período superior a dez horas diárias 879 ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... Direitos constitucionalizados ... Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 355 ... (4) SILVA, José ... Nenhum genero de trabalho, de cultura, industria, ou commercio póde ser prohibido, uma vez que ... XI – troca do dia de feriado; ... XII – enquadramento do grau de ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... A essência da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998. p. 39 ... Direito do ... óleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus ... aos que já faleceram, apenas um feriado tem caráter religioso, o de Natal, uma data ...
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Exercício de algumas profissões
... do Fluminense Futebol Clube, do Rio de Janeiro. A rescisão contratual dos jogadores era ... não se trata de mais um desnecessário feriado ... O art. 1º admite o exercício no Brasil ... Acresce, ainda, que a indústria ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... greve (Natal, Dia das Mães, véspera de feriado etc.). E, também, constitui prerrogativa dos ... de 1917, que levou trabalhadores da indústria e do comércio a cruzarem os braços, em razão ... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... indústria”, que tem como premissa a utilização de ... greves nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, (104) e muita repressão (105) aos movimentos ... de trabalho; XI – troca do dia de feriado ...
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Duração do trabalho - jornada
... 9.601, de 21 de janeiro de 1998, oriunda de mensagem do Poder Executivo e ... áreas de petróleo, petroquímica e indústria de xisto. As circunstâncias objetivas ... vezes por mês, regra geral; porém o feriado não se encontra contemplado, razão ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 397 e 398 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... § 1 º A ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. (Redação ...
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Questões subjetivas
... Em janeiro de 2020, Reginaldo pediu demissão. Diante da ... indústria de cigarros. Além do salário mensal, recebia ... trabalho desse vigilante coincida com um feriado, como será feito o pagamento dessas horas ao ...
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Artigos 66 a 75
... , cabendo ao Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, expedir instruções em que sejam ... quanto à concessão de repouso semanal e feriado, importa referir a revogação do artigo 5º, ... Arts. 1 a 128. 7. ed. V. I. Rio de Janeiro: José Konfino, 1966. p. 238 ... O ônus da ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-10-2021
SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL DE 2015. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE UMDOS ARGUMENTOS APRESENTADOS NO AGRAVO INTERNO. ATRIBUIÇÃO DEEXCEPCIONAIS EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO.EQUIVOCADA MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE RECONHECEU A INTEMPESTIVIDADEDO AGRAVO EM...
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Peças prático-profissionais
... extraordinário em “todo e qualquer feriado brasileiro”, sendo rejeitada a preliminar ... coletiva que vigorou no ano anterior (de janeiro de 2017 a janeiro de 2018) e, no entendimento do ... Autora: Verônica Silva; Ré: Indústria Metalúrgica Ribeiro S.A., que possui 1.600 ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... de licença e à não computabilidade do feriado ... @Situações similares à renúncia ... que devemos ater-nos à data de 7 de janeiro. É lamentável que se tenha escolhido essa ... fijación de salarios minimos en la industria", nas mesmas Jornadas), Leonardo Slinger ("La ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem ... , o dia 12 de outubro é considerado feriado nacional, pela Lei n. 6.802, de 30.06.1980, ... dados confidenciais, utilizáveis na indústria, comércio ou prestação de serviços, ...
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Acórdão Nº 0021401-85.2017.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-06-2018
... RECORRIDO: BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ... RELATOR: ... ÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA EM DIA FERIADO. DANO MORAL COLETIVO. A demandada utilizou mão ... 02 de novembro, 25 de dezembro e 01 de janeiro. Portanto, para o Juiz, o labor no feriado do dia ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem ... , o dia 12 de outubro é considerado feriado nacional, pela Lei n. 6.802, de 30.06.1980, ... dados confidenciais, utilizáveis na indústria, comércio ou prestação de serviços, ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... semanais para os trabalhadores da indústria foi estendido posteriormente aos trabalhadores do ... - Resolução do Conselho, de 21 de janeiro de 1974 -, no qual havia um objetivo ... não desfrute do descanso semanal ou do feriado" 325 ... No Brasil, como se sabe, o trabalho em ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... pela Lei Estadual nº 10.931, de 09 de janeiro ... de 1997, e ... CONSIDERANDO as competências ... ção de gás canalizado por agentes da indústria do gás natural que possuam a obrigação ... ão às sextas-feiras e nas vésperas de feriado ... Da Notificação ... Art. 47. Para a ...
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A reforma trabalhista e o negociado sobre o legislado
... XI – troca do dia de feriado; ... XII – enquadramento do grau de ... , como nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul e em relação ... em algumas regiões urbanas de indústria de ponta e, ao mesmo tempo, com o modo arcaico de ...