finanças portugal
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... 150 149 BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças ... 16ª ed. rev. e atualizada por Dejalma de Campos. Rio de Janeiro: ... Em Portugal, ainda segundo José Pastore, há vários mecanismos de apoio financeiro ...
- UE pressiona Portugal por reformas
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Tributação das criptomoedas
... Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa – Portugal e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Público ... 13. BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 330 ... EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS ...
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'Supremo não tem hesitado em derrogar tacitamente a Constituição Federal'
Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa
... ático de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa, em Portugal ... “O STF é uma corte constitucional sem paralelo entre as demais”, ... circunstâncias que envolvam temas muito especializados, como finanças, saúde, seguridade social, poderem solicitar um contraditório oral. Isso ... -
Raymundo Faoro, os donos do poder e o pecado original de nossa condição
Raymundo Faoro, os donos do poder e o pecado original
... Moritz Schwartz, para quem “as instituições que existiam em Portugal" foram transplantadas para o Brasil, com o mesmo espírito de rotina burocr\xC3" ... Na linguagem da ciência das finanças, percebe-se que não havia distinção entre Erário e Fisco, expressões ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Quadro semelhante é encontrado na Espanha (art. 86) e em Portugal (art. 198.1) ... Nos sistemas presidencialistas, essa faculdade ... “Razões ligadas quer à situação de equilíbrio das finanças do Estado, quer à arrecadação não justificam a postergação da ...
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Controle de Integridade e Administração Pública: sinergias necessárias
O presente trabalho tem como objetivo verificar em que medida o controle de integridade, pensado a partir de modelos como o compliance, pode aprimorar os sistemas de controle interno da Administração Pública brasileira. O problema de pesquisa pretende apontar quais medidas podem ser adotadas para melhorar esses sistemas de controle. A hipótese é de que se faz necessária a adoção dos...
... a fraude, a corrupção e outras atividades ilegais lesivas das finanças da União Europeia, incluindo a luta contra o contrabando e a ... Em Portugal, por exemplo, a Lei n. 54/2008 criou o Conselho de Prevenção da ... -
Relationships between price-earnings ratios and returns of treasury bonds/Relacoes entre indices preco-lucro e retornos dos titulos publicos.
... , Irlanda, Japao, Italia, Holanda, Nova Zelandia, Noruega, Portugal, Espanha, Suecia, Suica, Reino Unido e Estados Unidos. Os paises nos quais ...
- A capacidade juridica da pessoa com deficiencia apos a Convencao sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia: analise das solucoes propostas no Brasil, em Portugal e no Peru/The legal capacity of persons with disabilities following the Convention on the Rights of Persons with Disabilities: solutions proposed in Brazil, Portugal and Peru.
- Determinants of Structure of Corporate Governance Disclosure in Portugal/Determinantes da divulgacao de informacao sobre a estrutura de governanca das empresas portuguesas/Determinantes de la divulgacion de la estructura de gobernanza corporativa en Portugal.
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Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
O trabalho faz uma revisão do conceito e do desenvolvimento do contrato de financiamento de Project Finance, visando demonstrar as características da sua arquitetura contratual e os principais problemas de governança que cercam a relação entre investidores e financiadores, e como esses problemas podem impactar no acesso ao crédito. A partir de um levantamento de literatura multidisciplinar...
... ós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal. Colaboradora da Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo ... REFERÊNCIAS ... ABREU FILHO, José Carlos; et. al ... Finanças Corporativas ... Série Gestão Empresarial. 10 ed. Rio de Janeiro: FGV, ... -
Prudência e dinheiro no mercado interno
... Espírito Santo, economista da Way Investimentos e professor de finanças do Ibmec/RJ, as dificuldades de países como Portugal e Espanha já são ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E D I TA L CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DE- PARTAMENTO ... Guilherme Teixeira Portugal torna público que no período de 01/04/2022 a 02/05/2022, encontram-se ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E D I TA L CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DE- PARTAMENTO ... Guilherme Teixeira Portugal torna público que no período de 01/04/2022 a 02/05/2022, encontram-se ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E D I TA L CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DE- PARTAMENTO ... Guilherme Teixeira Portugal torna público que no período de 01/04/2022 a 02/05/2022, encontram-se ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E D I TA L CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DE- PARTAMENTO ... Guilherme Teixeira Portugal torna público que no período de 01/04/2022 a 02/05/2022, encontram-se ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E D I TA L CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DE- PARTAMENTO ... Guilherme Teixeira Portugal torna público que no período de 01/04/2022 a 02/05/2022, encontram-se ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E D I TA L CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DE- PARTAMENTO ... Guilherme Teixeira Portugal torna público que no período de 01/04/2022 a 02/05/2022, encontram-se ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... Disponível em: ... Acesso em: 12.09.2019. (704) Em Portugal, a arbitragem voluntária é regulada pela Lei n. 63, de 14 de dezembro de ... , que teve como signatários os secretários de Justiça e o de Finanças, revela essa necessidade de buscar alternativas de modernização que ...
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História do estudo do Direito Tributário nas faculdades de Direito no Brasil
Rodrigo Petry: O estudo do Direito Tributário no Brasil
... frequentar a faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. A criação das primeiras faculdades de Direito no Brasil se deu em 11 de ... especialização (surgem Direito Administrativo e Ciência das Finanças) ... O novo regulamento dos cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, ... -
O Crédito Tributário
... patrimonialista: Itália, Alemanha, Áustria, França, Espanha e Portugal. Eram considerados privilégios não-odiosos, porque os clérigos faziam a ... Significa que o Estado, em suas finanças, deve obter o maior proveito com o menor gasto. Transportado para a ...
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Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades
O federalismo de cooperação presente na Constituição de 1988 é o modelo mais recomendado para o enfretamento da pandemia causada pela COVID-19. Nessa estrutura, a União tem fundamental atuação como coordenadora de políticas de âmbito nacional. Entretanto, em sentido contrário, o governo federal brasileiro tem nos conduzido a um federalismo não cooperativo e conflituoso. Diante deste cenário de...
... Cidades e COVID-19. Finanças municipais. Conflitos federativos na pandemia. Competências municipais ... e pós-doutoramento, ambos pela CAPES, na Universidade Lusíada (Portugal) e de Bolonha (Itália), respectivamente. Professora associada dos ... -
A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... da burguesia, evoluiu para o capitalismo industrial, em Portugal a evolução histórica se deu de forma diferenciada. Ali a reconquista ... Atualmente, “ ... bancos e finanças, telefonia e comunicação, além de grandes empresas de abastecimento, ...
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Direito Constitucional
... Portugal (1976) e a da Espanha (1978), todas enfocando a perspectiva de ... poderão intervir em seus municípios para reorganizar suas finanças ... (C) Lei complementar estadual pode criar região metro-politana, ...
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Brazilian review of finance 2015 editorial report/Relatorio editorial de 2015 da revista Brasileira de financas.
... of 2015 Brazil 13 13 SP 5 5 RJ 3 3 DF 1 1 MG 1 1 SC 1 1 USA 4 4 Portugal 2 2 UK 2 2 Total 19 19 Table 2 Editorial Statistics of the Articles ...