finanças portugal
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Com venda da escola Eleva, grupo educacional de Lemann deixa segmento 'premium' e vai mudar de nome
... Finanças reforçadas ... O valor da transação não foi divulgado. Na última ... Espanha, Itália, Portugal, África do Sul e Nova Zelândia estão entre eles ... Dona da Facha ...
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Sociedade anônima
... ê-las, entre eles Holanda, Inglaterra, França, Espanha e Portugal. Para que as novas terras pudessem ser exploradas de maneira vantajosa, ... exercido pelo recorrente na época dos fatos – Diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia S.A. – constitui fundamento ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... 209. ATALIBA, Geraldo. Apontamentos de ciência das finanças, direito financeiro e tributário ... São Paulo: RT, 1969, p. 103 ... México em comparação com aquelas praticadas em operações com Portugal. Do mesmo modo, não cabe a cobrança de IPVA diferenciado em vista da ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... 204) ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... Em Portugal, as contribuições de melhoria, classificadas como formas específicas ... In: Revista Tributária e de Finanças Públicas ... Ano 20, 107, nov. dez. 2012, São Paulo: Revista dos ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... e da Repressão de Fraude do Ministério da Economia e de Finanças da França, também conhecida como DGCCRF, assegura o bom funcionamento ... Personalised princing in the digital Era – Note by Portugal. [ S. l.: s. n. ], nov. 2018. p. 4. Disponível em: ... Acesso em: 16 set ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... a situação do trabalho autônomo economicamente dependente em Portugal: ... A tarefa do aplicador do Direito seria facilitada se, perante uma ... dos direitos humanos ou fundamentais, os efeitos do comércio e finanças internacionais, e a criminalidade transnacional. NEVES, Marcelo ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... necessidades, estabeleceu uma tipologia para a criminalidade em Portugal 167 ... Como resultado foram editadas as Ordenações Afonsinas, ... uma série de oito crimes (Artigo 359-A a 359-H) relativos às finanças públicas 369 ... A seção, ... identificada como o Capítulo IV e ...
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Direitos Sociais X Orçamento Público: Possibilidades E Limites - Breve Estudo Comparativo De Brasil E Portugal
Neste estudo apresenta-se a discussão que envolve a efetividade dos direitos sociais em consonância com orçamento público. Para tanto, são expendidos os comentários acerca da dignidade da pessoa humana, em especial no que tange ao mínimo existencial, para na sequência tratar do orçamento público alicerçado nas estruturas que envolvem a boa governança e escolas econômicas. O estudo comparativo...
... As finanças públicas tinham apenas finalidades fiscais, uma vez que a atividade financeira do Estado somente visava à obtenção de capital para de satisfazer ... -
Tax shaming, o direito tributário e o que esperar do futuro
... 1 Mestre e doutorando em Finanças Públicas e Tributação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ... ândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letônia, Lituânia, Polônia, Portugal e Romênia publicavam listas com o nome dos devedores. Enquanto Áustria, ...
- Portugal encerrará o programa Golden Visa após alta nos preços das casas
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Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... Doutor Carlos Ferreira de Almeida, que por sua iniciativa veio a deixar a Comissão em Julho de 1997 ao ser convidado, pelo Ministro das Finanças, para presidir à Comissão do Código dos Valores Mobiliários. De mencionar, ainda, a Dr.ª Maria da Conceição Oliveira, Directora-Geral da ...
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Proteção da Seguridade Social em Portugal e Itália - Alguns Apontamentos
... (1) Português, é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde tem lecionado as disciplinas de Economia, Finanças Públicas, Direito da Concorrência e Políticas Públicas, entre outras, desde 1990. É um dos acadêmicos honorários estrangeiros da Academia ...
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Processo Nº 19957.004415/2016-57 da Comissão de Valores Mobiliários, 31-05-2023
... (atualmente Vertere Participações S.A.) ... Portugal" Telecom SGPS S.A. (atualmente Pharol S.A.) ... BNDES Participações S.A. \xE2" ... Gontijo não tinha qualquer autonomia com relação às finanças do grupo Portugal ... Processo Administrativo Sancionador CVM nº ...
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Princípios de interpretação constitucional e a crítica à tese da continuidade
... Estado do Rio de Janeiro em 2011 e obteve o título de mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Mestrando no Programa de ... da retrete, que são utilizadas, respectivamente no Brasil e em Portugal, para designar um mesmo objeto ou mecanismo. O fenômeno pode ocorrer até ...
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Mínimo existencial - imposto de renda - desigualdade pós-pandemia
... 20 A Corte Constitucional de Portugal reconheceu o direito a um mínimo de sobrevivência condigna, como algo ... , porém, é de política fiscal, algo pouco tratado no campo das finanças públicas e tributação aqui no ... 30. TORRES, Ricardo Lobo. A ...
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Aspectos Gerais do Orçamento
... na Inglaterra (Magna Carta de 1215) e logo na França, Espanha e Portugal. Com o advento do liberalismo e das grandes revoluções é que se ... Buscou-se, através das finanças funcionais e dos orçamentos cíclicos, muito mais o equilíbrio ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... No afã de encontrar metais preciosos em seus novos domínios, Portugal colheu frustração. Os primeiros contatos com os nativos também não ... de deflagrar o processo de ocupação do Brasil sem onerar as finanças da coroa portuguesa, D. Manoel implementou uma parceria com endinheirados ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça de Portugal. Endereço para correspondência física: Instituto Superior de Ciências ... Nos serviços públicos (serviços de finanças, segurança social e saúde), somos identificados numericamente, sendo ...
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Teste da Hipotese de Mercados Adaptativos para o Brasil
O objetivo deste trabalho e o de avaliar a eficiencia do mercado acionario brasileiro utilizando dados diarios para o I ndice Acionario da Bolsa de Sao Paulo, no periodo de janeiro de 1995 a dezembro de 2012. Empregamos uma estatistica de razao de variancia com wild bootstrap, desenvolvido para testar a dependencia linear (Hipotese de Passeio Aleatorio - HPA). Tambem usamos o teste espectral...
... E-mail: benjaminm. tabak@gmail.com ... Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 12, No. 4, December 2014, pp. 517–553 ... , Paquistão, Filipinas, Tailândia e Taiwan), da Europa (Grécia, Portugal e Turquia), do Oriente Médio (Jordânia) e daÁfrica (Nigéria e Zim- 2 ... - Portugal encerrará o programa Golden Visa após alta nos preços das casas
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Execução civil extrajudicial brasileira em perspectiva: da experiência europeia a algumas reflexões sobre o projeto de Lei Nº 6.204/2019
... de alguns países europeus, notadamente Suécia, Finlândia, Portugal, França, Espanha, Itália e Alemanha. Após, passa-se à análise do ... ), que é órgão sob supervisão do Ministério das Finanças e pertencente ao Poder Executivo. 11 Trata-se de instância administrativa ...
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Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
... Mestre em Contabilidade e Finanças pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico ... Proclama – Quinta da Areia - Coina CEP: 2830-481, Barreiro - Portugal E-mail: carly.cardoso@hotmail.com Telefone: 351 96 681 49 39 ... -
A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... , de maneira mais específica, enquanto país colonizado por Portugal, enfrentou séculos de exploração como Colônia, notadamente no que se ... éries da política e, especialmente, da concentração das finanças públicas e de sua gestão no governo central, de maneira que sequer a ... -
Superendividamento e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva das políticas de consensualidade
Este artigo tem por objetivo analisar o superendividamento e o acesso à justiça sob a perspectiva das políticas de consensualidade. O problema da pesquisa reside no fato das contribuições da recente Lei do Superendividamento para o acesso à justiça e as políticas de consensualidade, com destaque para a atual situação do quadro pandêmico da COVID-19. No capítulo inicial, é feita uma análise da...
... suas obrigações ou, ainda, por falta de controle das próprias finanças pessoais. Assim, tem-se que a causa do tipo em estudo acontece de forma ... Portugal. 26 MARQUES, Claudia Lima. Sugestões para uma Lei sobre o tratamento do ... -
PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... PUC/SP, Pós Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Tributário ... 30. BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 15. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 126.; ATALIBA, Geraldo; ...