finanças portugal
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... pelo RU (e integrando também a Áustria, a Dinamarca, a Noruega, Portugal, a Suécia e a Suíça), era uma organização que pretendia constituir ... O Ministro da Economia e das Finanças do Governo francês viu-se obrigado a propor aos seus companheiros de um ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... No caso ‐uropean Roma Rights Centre v. Portugal 317 , a Comissão condenou Portugal em razão das precárias condições ... Alegou-se 395 , dentre outras violações, que as finanças públicas foram ilegalmente mal administradas, causando um fracasso do ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... @@7.7. Portugal ... Pode-se falar em um direito unificado, em Portugal, desde o ... nas seguintes áreas: legislação; assuntos internos e finanças. Sobre tais fatos, v. GORDLEY, James & VON MEHREN, Arthur Taylor. An ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Com a Lex Valeria , a gestão das finanças é delegada a dois questores. Em 501 a.C., criou-se a magistratura da ... Amor, sexo e casamento através dos tempos ... Portugal: Arte ... Nova, t. I, p. 106 ... 60 Grandes personagens da história ...
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As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
... zero hora”; Espanha, com o “trabajo fijo discontínuo”; e Portugal, com o “trabalho alternado/trabalho a chamada. Convém, portanto, ... na geração de empregos, também contribuiu para fragilizar as finanças públicas (AFP, 2018) ... Em 2013 foi firmado um acordo chamado “ ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... regulamentada pelos bens públicos e pelo Ministério das Finanças, instituição criada pela Lei Orgânica do Poder Executivo. De acordo com ... problemática de la auditoría ambiental , Revista Empresarial, Portugal ... Diez Picazo, L. (1976) Sistema de Derecho Civil, Editorial ... -
Os Direitos Fundamentais e as Finanças Públicas
... No Estado Patrimonial admitia-se largamente o confisco, que em Portugal e no Brasil incidiu inúmeras vezes sobre os bens dos judeus e da Igreja. No Estado de Direito a propriedade privada ganhou o status de direito ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Rio de Janeiro: Forense, 1996, p. 65; MEIRELLES, Hely Lopes. Finanças municipais. São Paulo: RT, 1979, p. 176; TÔRRES, Heleno Taveira. Direito ... 1º da Constituição de Portugal indica mais do que uma singela forma de governo, aponta para um sentido de ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Em um mês do mesmo ano, antes de seu aniversário, quando as finanças da família estavam abaladas, ele só recebeu R$ 250,00. Sabe-se que esse ... Após 54 dias no mar, o príncipe regente de Portugal pôde finalmente pisar em solo brasileiro e D. João desembarcou na cidade ...
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O papel da análise fundamental na seleção de ações para investimento
O comportamento das cotações das ações em Bolsa, em geral, espelha o estado da própria economia, daí que a opção por este tipo de investimento nem sempre gere um retorno positivo. A análise fundamental de avaliação de açoes desempenha um papel relevante na tomada de decisões de investimento e implica a análise do desempenho das empresas a que essas ações se referem. O objetivo do presente estudo...
... Rui Carlos Lobo Miranda ... Mestre em Contabilidade e Finanças pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico ... ço: Campus do IPS - Estefanilha CEP: 2914-503 - Setúbal - Portugal E-mail: rclmiranda@sapo.pt Telefone: 351 265 709 300 ... Maria Teresa ... -
Crise bancária e responsabilidade civil: análise da jurisprudência portuguesa recente
... estabilidade financeira, nomeadamente o contágio; proteger as finanças públicas, limitando o recurso a apoios financeiros públicos ... No ordenamento jurídico português, apenas o Banco de Portugal (BdP) pode requerer a liquidação judicial das instituições de ...
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Brazilian Review of Finance 2013 editorial report/Relatorio editorial de 2013 da Revista Brasileira de Financas.
... Journals Network of Latin America and the Caribbean, Spain and Portugal) became operational. It is one of the three indexations considered for ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... Exposição ocorrida em reunião do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação, da Associação Comercial do Estado de São Paulo ... antielisiva com o conteúdo acima referido pode ser aplicada em Portugal, fato que, como vimos, foi objeto de consistente refutação, a ponto de a ...
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Estabilidade Financeira e Estrutura de Mercado: Evidências Internacionais
Embora a teoria economica apresente proposicoes ambiguas sobre a relacao entre estrutura de mercado e estabilidade do sistema bancario, alguns modelos, como o de competicao fragilidade desenvolvido por Allen & Gale (2004), sugerem que o aumento da competicao leve as instituicoes bancarias a tomarem maiores riscos. Por conseguinte, propoe-se que mercados financeiros mais concentrados apresentam...
... anônimos e aos participantes no X Encontro Brasileiro de Finanças e no XXXVIII Encontro Nacional de Economia da ANPEC pelos comentários e ... ão, Luxemburgo, México, Nigéria, Noruega, Omã, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Rússia, Suécia, Uruguai e Venezuela ... 16 Rev. Bras ... -
A tipicidade cautelar fiscal face ao poder geral de cautela e às cláusulas gerais executivas: limites à aplicação subsidiária do CPC
... Coimbra, Portugal. E-mail: jfrocha@direito.uminho.pt ... Murilo Strätz Doutorando em ... tais diplomas não conferem assim tantos direitos ao devedor das Finanças Públicas, haja vista que a Fazenda costuma gozar de posição ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... pensamento, para compreender as reformas laborais promovidas em Portugal a partir de 2011. Esta, aliás, é a razão da opção por essa ... Austeridade e retrocesso: finanças públicas e política fiscal no Brasil. São Paulo: Fórum 21; Fundação ...
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Brazilian review of finance 2016 editorial report/Relatorio editorial de 2016 da revista brasileira de financas.
... of 2016 Brazil 13 13 SP 5 5 RJ 3 3 DF 1 1 MG 1 1 SC 1 1 USA 4 4 Portugal 2 2 UK 2 2 Total 19 19 Tabela 2 Editorial Statistics of the Articles ...
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Brazilian Review of Finance 2017 Editorial Report/Relatorio Editorial de 2017 da Revista Brasileira de Financas.
... of 2017 Brazil 13 13 SP 5 5 RJ 3 3 DF 1 1 MG 1 1 SC 1 1 USA 4 4 Portugal 2 2 UK 2 2 Total 19 19 Tabela 2 Editorial Statistics of the Articles ...
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List of reviewers--Brazilian review of finance--RBFin.
... Cunha, Igor, Nova School of Business and Economic, Portugal ... Decourt, Roberto Frota, Unisinos--Sinos River Valey University, ...
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Direito grego
... • controlavam as finanças" públicas e supervisionavam todos os funcionários que tinham acesso ao er\xC3" ... Aveiro, Portugal, 2005 ... GASTALDI, Viviana. Direito Penal na Grécia Antiga ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento; Área de concentração em ... Tradução de Paulo Quintela, ed. Edições 70, Lisboa-Portugal, 2007. Disponível em: ... ISBN: 978-972-44-1439-3 ... KELSEN, Hans ...
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... direito de possuir ou herdar bens, de controlar as próprias finanças e de ter igual acesso a empréstimos bancários, hipotecas e outras formas ... com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru. Revista Direito e Práxis , Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... Mestre em Ciências Políticas Jurídicas em Portugal - Foco em Compliance Europeu. Membro da Comissão de Compliance da ABA/RJ ... Certificação de finanças Anbima CPA-10. Vice-presidente da Comissão Compliance da ABA/RJ ... 6 ...
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A política de saúde portuguesa na austeridade: um olhar do Serviço Social
Este artigo analisa a política de saúde em Portugal na perspetiva do Serviço Social em tempo de austeridade. Identificamos as competências e atribuições do Serviço Social na saúde e evidenciamos o trajeto do Serviço Nacional de Saúde, desde a sua génese até aos seus últimos desenvolvimentos. Salienta-se as alterações na política de saúde que ocorreram durante a crise económica-financeira do...
... ço Social Jorge Lopes da Costa Universidade de Lisboa (ISCSP) – Portugal Maria Irene Carvalho Universidade de Lisboa (ISCSP) – Portugal Este ... Acesso em: 16 jun. 2016. ______. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. Orçamento Estado. Relatório. 2012. Disponível em: ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Ruy Barbosa Nogueira, responsável pela cadeira de Ciência das Finanças: “o futuro está aqui e eu estou instaurando esse curso no Brasil” ... Vários professores da Espanha, Colômbia, Inglaterra, Portugal apresentaram suas considerações a respeito da teoria e ao final o ...