formulario pedido separaçao
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Benefícios programados
... até a data da entrada do requerimento (pedido da aposentadoria). A partir da MÉDIA, o ... a partir de 1º de janeiro de 2004, o formulário a que se refere o § 1° do art. 58 da Lei n ...
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Da reafirmação da der no processo previdenciário judicial
... DER, seu enquadramento como alteração do pedido ou não e da causa de pedir ... A aplicação da ... a comprovação deve ser feita por formulário-padrão embasado em laudo técnico ou por ...
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Jurisprudência e Ementário
... Trata-se de pedido de extensão dos efeitos da suspensão ... e à integridade física por meio de formulário apropriado preenchido pelo seu empregador (SB-40, ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... PEDIDO IMPROCEDENTE. (TRF-1 – 1ª T. – AC ... comunicação ser feita por meio do formulário para cadastramento de óbito – art. 68 da Lei ...
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Legislação Complementar
... ção do estabelecimento de ensino; d) a pedido do aprendiz; e) fechamento da empresa em ... , deve ser efetuada por meio do formulário disponível na página eletrônica do MTE na ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... autocomposição; II — do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou ... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... Facultará aos interessados um formulário electrónico (nas línguas oficiais da União), a ... , prestadores de serviços audiovisuais a pedido, etc.). Debruçar-se-á também sobre o modo de ... -
ARTS. 11 A 25
... ário ou assistencial; d) limitação do pedido ao mínimo necessário à subsistência ... de cunho obrigatório: a) preencher o formulário de notificação compulsória na forma do que ...
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ARTS. 11 A 25
... ário ou assistencial; d) limitação do pedido ao mínimo necessário à subsistência ... de cunho obrigatório: a) preencher o formulário de notificação compulsória na forma do que ...
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Decisões Monocráticas nº 1165183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2018
... antecipada e, ao final, a procedência do pedido para reintegração e participação nas demais ... O autor informou no Formulário IS possuir apenas um veículo Chevrolet Vectra, ...
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União Estável
... pedido de pensão por morte ao INSS deveria ser dirimido ... VII) crediário comercial - Formulário próprio preenchido pelo membro falecido ...
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A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... do respectivo assento, tomando-se o pedido como simples exercício de um direito ... Esse requerimento, adotando-se o formulário anexo, é facultado somente àqueles que não ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Medidas protetivas de urgência e Formulário Nacional de Avaliação de Risco ... a título de dano moral, desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... o argumento de que “a procedência do pedido […] implicaria, na prática, a criação de um ... impetrante tenha juntado à exordial formulário" de controle de gestante do Complexo de Gericinó\xE2" ... -
Relação das infrações
... O formulário de danos em motocicletas contém 7 itens no total ... á o interessado apresentar novamente o seu pedido (comprovando o pagamento da multa, conforme art ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 5 — DO PEDIDO" DE CONDENAÇÃO DO RECLAMADO POR LITIGÂNCIA DE M\xC3" ... , pois se trata de um mero documento formulário exigido pela legislação previdenciária, para ...
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Leis
... ão tiver fundadas razões para indeferir o pedido, deverá julgá-lo de plano, motivando ou não o ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ...
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Da execução por quantia certa
... § 1 º Deferido o pedido, 2 (dois) oficiais de justiça cumprirão o ... O juiz de primeiro grau preenche um formulário na internet, solicitando as informações ...
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Do regime geral de previdência social
... pedido, para fornecer ao segurado as informações ... agentes nocivos será feita mediante formulário denominado perfil profissiográfico ...
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Decisão monocrática Nº 1427953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... AFASTAMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DE RECURSO ... ão logrou comprovar a suficiência do formulário apto ao registro da assistência de enfermagem ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes ... No processo formulário romano, a "exceptio" designava o conjunto de ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... , por vezes, mostram-se encobertos pelo pedido formulado no processo ou pela demanda, ainda que ... avaliaram o método por meio de um formulário". “Pelos resultados preliminares da pesquisa, o \xC3" ... -
Da Penhora
... previamente cadastrada, preenche um formulário na Internet, solicitando as informações ... procuração que habilite o subscritor do pedido a atuar, ainda que administrativamente, em nome ...
- Legislação Complementar
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Administração de carteiras de valores mobiliários: alterações trazidas pela Instrução CVM nº 558
... ção de informações, inclusive de formulário de referência; (e) detalhamento de regras de ... registro, observados os procedimentos para pedido de registro e cancelamento voluntário da ...