Frações não computáveis da pena
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Concurso Público
... 2.5 Direito Penal e Filosofia 3 Funes da Pena. Teorias. 4 Caractersticas e Fontes do Direito ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... residentes em território brasileiro, sob pena de essa prática consagrar censurável desvio ... exercido a atividade, aí incluída as frações de meses. Se porventura houver o desenquadramento ... que as horas “in itinere” são computáveis na jornada de trabalho, o tempo que extrapola a ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... que será objeto de sua impugnação, sob pena de não ... conhecimento ... 1.8.3 Da decisão ... ), perfil lipídico (colesterol total e frações ... [HDL e LDL] e triglicerídeos); ... e) ... Frações ... não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia ...
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Plácido de Castro
... dicas, sob pena de cancelamento da inscrição. Depois de ... ça estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da ... pena; interpretação da ...
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Primeira Vara de Lago da Pedra
... ; direito penal e filosofia 3 Funções da pena: teorias. 4 Características e fontes do direito ... ça estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena; interpretação da ...
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Ministério público Estadual
... judicial da pena". 2.8 Valor da fiança. 2.9 Assistência. 2.10 Aç\xC3" ... ça estrangeira; contagem de prazo; frações ... não computáveis da pena; interpretação da ...
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Gabinete do Governador
... a autoridade competente, sob pena de responsabilidade administrativa, ... civil e ... 2.7. Contagem do prazo ... 2.8. Frações não computáveis da pena ... 2.9 ...
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Defensoria Pública do Estado
... como e-mail para contato, sob pena de indeferimento ... 2.3. O pedido de ... 2.7. Contagem do prazo ... 2.8. Frações não computáveis da pena ... 2.9 ...
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Defensoria Pública do Estado
... como demais informações para contato, sob pena de indeferimento ... 2.3. No ato de inscrição ... 2.7. Contagem do prazo ... 2.8. Frações não computáveis da pena ... 2.9 ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... a capacidade de resolver funções computáveis". Os dois pesquisadores simularam uma rede de neur\xC3" ... , com apenas um click no computador, em frações de segundos, um total de 280 processos. 72 ... ão da progressão de regime e dosimetria da pena. 78 Em poucas palavras, trata-se de um programa ... -
EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... constante do Anexo I deste edital, sob pena de preclusão. 1.10.2 A impugnação é o ato ou ... frações além do centésimo nas avaliações de cada ... Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia ...
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Plenário
... exclusiva do candidato, sob pena de não concessão, a correta indicação, no ... frações não computáveis da pena; interpretação ...
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
... responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não concessão, a correta indicação, no ... 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH/SERES Nº 123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e a autorização na deliberação da Resolução nº 19, de 11 de maio de 2021,...
... responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não concessão, a correta indicação, no ... frações – LDL, HDL e VLDL), triglicerídeos, gama ... 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não concessão, ... a correta indicação, no ... ácido úrico, colesterol (total e suas frações - LDL, HDL ... e VLDL), triglicerídeos, gama ... prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 ...
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EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... sua localidade de nomeação alterada, sob pena de prejuízos à prestação jurisdicional na ... 2.8 Contagem de prazo. 2.9 Frações não computáveis da pena. 2.10 Interpretação ...
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EDITAL Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
... em lugar/campo especificamente indicado, sob pena de anulação da sua prova e consequente ... 3.7 Contagem de prazo. 3.8 Frações não computáveis da pena. 3.9 Interpretação da ...
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Defensoria Pública do Estado
... pena de ser automaticamente excluído do concurso ... ra. 7.7 Contagem de prazo. 7.8 Frações não computáveis da pena. 7.9 Interpretação da ...
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Chorrochó - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ões já tecidas por ocasião da fixação da pena-base, e uma vez que a pena privativa de liberdade ... e três) dias-multa, desprezando-se as frações não computáveis (art. 11, segunda parte, ...