funcionamento do mercado de valores mobiliários
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RESOLUÇÃO CVM Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022
... 10 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores ... ção das entidades administradoras de mercado organizado; a prestação dos serviços referidos ... O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião ...
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Balanço Patrimonial
... A soma destes valores perfaz um total de R$315.076.230,72, que ... Nossas aes so listadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA desde 29 de outubro de 2004. Em ... nas demais normas aplicveis ao funcionamento do mercado de valores mobilirios em geral, alm ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00100903120064058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0010090-31.2006.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM APELADO: CRISTINA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES S/A ADVOGADO: Maxmiliano De Moura Cardoso RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL....
... ): Apelação interposta pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM face da sentença que, em ... às Taxas de Fiscalização e Funcionamento (TFF), com vencimentos em 07/04/1993, 09/07/1993 ... A Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários é tributo sujeito ao ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Estado de São Paulo – FAUSP os valores auferidos pelo Estado a título de ... dividendos ... valores mobiliários, bem como aumento de capital, com renúncia ou ... funcionamento celular ... Sabemos hoje que o primeiro ser vivo ... meio da contração de empréstimos no mercado financeiro internacional ... Com relação à ...
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Sociedade anônima
... sua atividade, mediante a emissão de valores mobiliários, os quais serão oportunamente ... ações ou outros valores mobiliários no mercado de capitais – também conhecido como mercado de ... Quem prevê o funcionamento e a atuação da bolsa de valores e do mercado de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... § 6º - Se os valores destinados para os fundos, na forma deste artigo, ... poderão ser avaliados a valor de mercado ou pelo valor constante da declaração de bens ... ou relativas a títulos e valores mobiliários" - IOF às mesmas alíquotas aplicáveis às opera\xC3" ... a) o funcionamento dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... § 2º Os valores da receita e da despesa apresentados no projeto ... legalmente constituída e em funcionamento até 10 de julho de 1989; ... II - não aumente, ... , em função do comportamento do mercado financeiro e de capitais; ... b) continuidade do ... operações com títulos e valores mobiliários, dando mais abrangência ao tributo; ... VIII - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... § 5º O mercado de balcão organizado será administrado por entidades cujo funcionamento dependerá de autorização da Comissão de Valores Mobiliários, que expedirá normas gerais sobre: ... I - condições de constituição e ...
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Acórdão nº 0566481-79.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... TAXA DE ... FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO (TFF). AÇÃO ... ANULATÓRIA. SENTENÇA ... de Valores Mobiliários" ... II - Consoante se observa dos ... Lei nº 6.385/1976 (que dispõe sobre o mercado de ... valores mobiliários). De igual maneira, ...
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Processo Nº RJ2014/3814 - CERAMICA CHIARELLI S.A. da Comissão de Valores Mobiliários, 21-10-2014
Divulgação intempestiva de fato relevante. Multa..
... comunicado ao mercado ou fato relevante noticiando a venda de terreno, por leilão, no dia 14 ... incerteza indesejável para o bom funcionamento do mercado ... Estou convencido de que é dispensável a finalização ... -
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... ções e quaisquer outros títulos ou valores mobiliários no mercado de capitais, para ... Funcionamento ... Art. 19. O Conselho de Administração ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... II - a negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários; ... III - a organização, o funcionamento e as operações das bolsas de valores; ... IV - a administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários; ... V - a auditoria das ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... caput do CPC, para efeito de alterar os valores pactuados pelas partes, mas tão somente para ... e com base no índice da taxa média de mercado para a mesma operação financeira, divulgado ... De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios S/a Advogado: Pedro Madureira De Pinho Luzes ... com conhecimento acerca do funcionamento do mercado de valores mobiliários e fatores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção ou propriedade de bens, direitos ou valores. A ausência de título translativo do imóvel é ... prevenir a sua interferência no funcionamento do cartel. A prática, de tão comum e ... Chater com outros supostos operadores do mercado de câmbio negro, como Nelma Mitsue Penasso ... ou 'listagem de todos os valores mobiliários, inclusive, mas sem limitação, ações, ADR, ...
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ATA - CAPTALYS CIA. DE Crédito
... ão do pedido de registro de emissor de valores" mobiliários, categoria “A”, perante a Comiss\xC3" ... Mercado”), incluindo, sem limitação, a autorização ... rar o pleno e regular funcionamento da Companhia e das suas controladas, coligadas e ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - Inspetor e Analista da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; ... IX - ... instituíram a Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários e a Taxa de ... a) o funcionamento do Sistema Financeiro; ... b) o acesso ao Sistema ...
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INSTRUÇÃO Nº 626, DE 15 DE MAIO DE 2020
... as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox gulatório). O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o ... de negócio inovadores em atividades no mercado de valores mobiliários regulamentadas pela ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... VI - contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais, através do acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade ... e operacional, necessário ao funcionamento do CND, aí se incluindo os serviços de ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II ... 2039 20WU Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários ... 09 273 2061 20EI Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC ...
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Processo Nº RJ2014/2050 - CCX CARVÃO DA COLOMBIA S.A. da Comissão de Valores Mobiliários, 18-03-2015
Não divulgação de fato relevante. Multa.
... dos negócios nas bolsas de valores e entidades do mercado de balcão ... organizado em que os valores mobiliários de emissão da ... regular funcionamento do mercado ... Assim, a percepção do Acusado, de que a renúncia de um ... -
Processo Nº RJ2016/8116 da Comissão de Valores Mobiliários, 30-05-2017
Não divulgação de fato relevante. Absolvição.
... por Comunicado ao Mercado (fl. 26). Em suma, informou-se que: (i) não haveria ... obrigação ... funcionamento do fundo ou aos ativos financeiros integrantes de sua carteira ... A ... -
Relatório e Voto com número 5623649-40.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ... RECORRIDO: MARCO PAULO DE ... mercado de capitais. No Brasil, os investidores só têm ... para entender o funcionamento da Bolsa e para definição do perfil do ...
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ATA - EZS INFORMATICA S.A
... de práticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas ... e ... lores mobiliários. A Emissão não será objeto de registro perante ... não pretenda pleitear o ingresso no Novo Mercado", a maioria dos titulares das ações em circulaç\xC3" ... nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de valores mobiliários em ... geral, ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 53, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... de Gestão de Riscos da Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº ... que possam afetar a estrutura e o funcionamento do mercado de valores mobiliários nos termos do ...