funcionamento do mercado de valores mobiliários
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-09-2020
... Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares de Reais) ... YANGZI BRASIL ... Residencial opera há mais de 40 anos no mercado de construção civil, empreendendo de forma ... Títulos e valores mobiliários - 2.632 - 2.632 ... Contas a receber de clientes ... para assegurar o pleno e regular funcionamento da Companhia e ... das suas controladas, ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II ... 2039 20WU Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários ... 09 273 2061 20EI Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC ...
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Processo Nº RJ2011/14514 da Comissão de Valores Mobiliários, 30-04-2013
ELECTRO AçO ALTONAnão divulgação de fato relevante. Multa.
... da Deliberação CVM nº 358/02, e por isso não foi noticiada ao mercado ... (fls. 44/71) ... Além dos esclarecimentos prestados, a Aço Altona ... princípio tão importante para o regular funcionamento do mercado. A CVM já externou sua opinião sobre a missão dos ... -
Processo Nº RJ2012/3168 da Comissão de Valores Mobiliários, 13-11-2012
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.Divulgação intempestiva de fato relevante. Multa.
... com Investidores, Fausto Vaz Guimarães Neto, emitiu comunicado ao mercado nos seguintes termos (fls ... "Com referência à notícia veiculada pela ... divulgação, princípio tão importante para o regular funcionamento do mercado. A CVM já externou sua opinião sobre ... a missão dos ... -
Direito Desportivo Empresarial
... a criar como parâmetro relevante para o mercado a noção de globo terrestre e não mais, ... ômico privado na estruturação e funcionamento da economia e da sociedade, com a submissão do ... (e de outros profissionais do futebol) com valores absurdos e incompatíveis com as receitas podem ... regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Fabio Ulhoa Coelho resume a dinâmica do ...
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EDITAL - JADLOG LOGásTICA S.A
... ções, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e ... também os casos omissos ... dez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) os planos ... à aceitação da OPA disponíveis no mercado; (xxxi) deliberar sobre a participação ... da ...
- Acórdão nº 1402-002.288 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2016
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Processo Nº RJ2013/4328 da Comissão de Valores Mobiliários, 01-09-2015
Eventual responsabilidade por falha informacional no prospecto definitivo de distribuição de cotas de Fundo de Investimento Imobiliário. Absolvições
... Mercado é meramente indicativo” (fl. 29), de acordo com a Instrução CVM nº ... modo a desestimular e coibir práticas atentatórias ao bom funcionamento ... do mercado de valores mobiliários, sem produzir, todavia, incentivos ... -
ATA - Westwing COM. Varejista S.A
... às disposições do Regulamento do Novo Mercado da B3 (“Regulamento do Novo Mercado”). § ... Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários da B3, no Manual do Emissor da ... ções, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e ... também os casos omissos ...
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ATA - Westwing COM. Varejista S.A
... tro de emissor de valores mobiliários na categoria “A” perante a CVM, ... Novo Mercado da B3, alterando: (i) o artigo 1º do Estatuto ... selho Fiscal de funcionamento não permanente, sendo composto por, no mínimo, ...
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Agências administrativas, poder regulamentar e o sistema financeiro nacional
I. Premissas hermenêuticas. II. As agências administrativas e o direito brasileiro. III.Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários - Natureza Jurídica. IV. Função regulamentar. V. Função regulamentar de CMN, BACEN e CVM, em face das Agências. VI. Conclusão. Referências Bibliográficas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicaçã
... , Banco Central do Brasil e Comissão de Valores" Mobiliários , na Revista Trimestral de Direito P\xC3" ... , n.º 25; Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais, n.º 6; e Revista de Direito ... políticas de organização e funcionamento do mercado de valores mobiliários e regular a ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... á intervenções ou delimitações e os valores tutelados pelo Constituinte poderão ser ... , superar o valor normal de mercado dos bens, direitos ou serviços envolvidos no ... , ou relativas a títulos ou valores mobiliários. IPI: Imposto sobre produtos industrializados ... pagamento implica a restrição ao funcionamento da empresa; (2) manutenção razoável e ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... surgem para a ciência especializada no mercado fi nanceiro globalizado como um instrumento de ... no papel da unidade de estipulação de valores dos bens e serviços, contagem de riquezas e ... uma função essencial para o funcionamento do Bitcoin , pois garante acesso ao blockchain ... enunciativo das espécies de valores mobiliários, sendo: (I) as ações, debêntures e bônus de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... em relação aos concorrentes de mercado, o que agrava significativamente o mercado em ... ão considerados, para a avaliação, os valores que estão com a exigibilidade suspensa, que ... A preocupação com o funcionamento do Estado e sua ati- vidade judicante – ... p.23-53 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Informações P eriódi - cas e Eventuais das ...
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Acordao N° 1667289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Direito do consumidor e processual civil. Gratuidade de justiça requerida na apelação. Preparo recolhido. Preclusão lógica. Pessoa jurídica. Falta de comprovação de hipossuficiência financeira. Ação de indenização. Contrato de intermediação. Corretora de valores e títulos mobiliários. Prejuízo com investimentos de risco. Operações de compra a termo de ações. Bolsa de valores. Riscos informados e...
... CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES ... MOBILIARIOS S/A ... Desembargador JAMES ... dos riscos do investimento realizado no mercado de ... ações, a corretora não pode ser ... 11. Conheço as normas de funcionamento do mercado de títulos e valores mobiliários, ... -
Balanço - GRP GP29 EMPREEND. S.A
... , notas promissórias e outros títulos e valores mobiliários não conversíveis em ações; (x) ... à aceitação da OPA disponíveis no mercado; (xxii) deliberar sobre a participação da ... selho Fiscal de funcionamento não permanente, sendo composto por, no mínimo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052332520144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0805233-25.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS e outro ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cintia Menezes...
... ção do Sistema Financeiro Nacional e do Mercado de Valores Mobiliários. 30. Por fim, resta ... -
ATA - Breof S.A
... ções, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e ... também os casos omissos ... dez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) os planos ... à aceitação da OPA disponíveis no mercado; (xxxi) deliberar sobre a participação ... da ...
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ATA - GREENWICH BRASIL Soluções EM INFRAESTRUTURA DE TELECOM S.A
... ções, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e ... também os casos omissos ... dez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) os planos ... à aceitação da OPA disponíveis no mercado; (xxxi) deliberar sobre a participação ... da ...
- Acórdão nº 1402-002.073 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Abril de 2016
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Circulante está sendo demonstrado pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando ... 2017 no site da Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2017. Guilherme ... Turmalina e BOS Turquesa encontra-se em mercado Spot. A Administração da Sociedade revisou o ... e nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de valores mobiliários em geral, ou ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... de março de 2017 no site da Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro, 20 de abril de ... Turmalina e BOS Turquesa encontra-se em mercado Spot. A Administração da Sociedade revisou o ... e nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de valores mobiliários em geral, ou ...
- Tomada de Preços nº 201902181
- Tomada de Preços nº 001/2019
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Lei nº 14.478 de 21/12/2022. Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros; e altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define crimes contra o sistema financeiro nacional, e a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro, para incluir as prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de suas disposições.
... da Administração Pública federal a disciplina do funcionamento e a supervisão da prestadora de serviços de ativos virtuais ... Art ... 5º desta Lei serão incluídas no mercado de câmbio ou em que deverão submeter-se à regulamentação de capitais ...