funcionamento do mercado de valores mobiliários
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Processo Nº 12/2010 - GRADUAL CCTVM S/A da Comissão de Valores Mobiliários, 07-10-2014
Criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários. Absolvição e multas.
... Mercado-2 (“GMA-2”), no âmbito do Processo SP2008/34, verificou que ... regular funcionamento do mercado” (fls. 472/473); ... conforme dados apurados pela defesa, ... -
Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... a perspectiva da criação de novos valores mobiliários digitais no mercado de capitais ... com o propósito de assegurar o seu funcionamento adequado, transparente e eficiente é fundamental ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ês Executivos, cuja composição e funcionamento serão definidos em ato do Poder Executivo ... c) mercado, comercialização e abastecimento agropecuário, ... Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores ... do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários ...
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Lei nº 14.476 de 14/12/2022. Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.
... , da oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades ... que sejam disponibilizados no mercado de capitais, observadas as normas pertinentes do ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de atividade econômica de mercado em setores de interesse público, são ... , no que coubesse, quanto a seu funcionamento, pelas normas estabelecidas no Código Civil (Lei ... ou incompatível com a destinação, os valores ou a própria existência da organização ... ou sociedades abertas , os valores mobiliários de sua emissão são admitidos à negociação no ...
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Atas. ATA 149
... de Valores Mobiliários sobre escrituração e elaboração ... mercado de capitais, divulgação de informações, ... mesmos requisitos de convocação e funcionamento desta ... Art. 21. São competentes para a ...
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Direito Empresarial
... econômica, desde que a totalidade dos valores auferidos seja revertida para a própria ... as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia – art. 116 da LSA ... recursos oriundos de investimentos no mercado de capitais para constituir uma companhia fechada ... ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos ou não à ...
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Estudo comparado da arbitragem no mercado de capitais
... Mesmo antes de 2001, a Bolsa de Valores" de São Paulo (Bovespa), por meio de sua Resoluç\xC3" ... Corporativa, da Comissão de Valores Mobiliários, de 2002, que também se insere nessa trilha. 10 ... , nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... + ATENÇÃO: É vedada a devolução de valores pelas assinaturas do D.O. DNDPM R$ ... Brasil e pe- la Comissão de Valores Mobiliários, bem como das demais normas aplicáveis ao namento do mercado de capitais em geral, con- firme o caso ... de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... informar, a qualquer tempo, os valores relativos a pagamentos efetuados com a ... mercado dos respectivos insumos, se for o caso, desde que ... árias para adequação de seu funcionamento aos ... princípios e diretrizes do SUAS ... 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 202.124,52 ... 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... praticar os atos necessários ao funcionamento regular dos negócios da Com- panhia em seu curso ... do sistema de distribuição de valores mo- biliários, não estando sujeitas, portanto, ... privada, fora do âmbito de qualquer mercado regulamentado de valores mobiliários. As ...
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Direito empresarial
... exigência para o início de seu funcionamento deverão ter trâmite especial e simplificado, ... judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art ... ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à ciação no mercado de valores mobiliários ... § 1º Somente os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ideias, em uma ... determinada comodidade, para imporem no mercado o preço restritivo; pela segunda ( ring ), ... distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, ... ível o trabalho do menor para o funcionamento do estabelecimento. Não comprovada a hipótese, ...
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Economia do crime
... compreender, assinalar e se ajustar aos valores da cultura urbana hiperdesenvolvida, estaria mais ... ser reduzido, mediante fortalecimento do mercado de trabalho e de melhor acesso à educação e à ... aqueles obtidos exclusivamente pelo funcionamento do mecanismo mercado serão requeridos para ... “Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários" e cria a Comissão de ... Valores Mobiliários\xE2" ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... ário no Brasil, sendo uma solução de mercado, com menor intervenção estatal possível ... a criação, desenvolvimento e funcionamento do Sistema de Financiamento Imobiliário, ... ou por intermédio de limitações aos valores cobrados a título de juros remuneratórios, foi ... da emissão de títulos e valores mobiliários. Em outras palavras, o sistema busca aproximar os ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de futuro inadimplemento dos valores devidos ao autor. Ressalte-se, apenas para ... inúmeras situações novas criadas pelo mercado empresarial; nessas situações ocorriam ... 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento" das sociedades de responsabilidade limitada, disp\xC3" ... III – títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; ... IV – ...
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Direito Desportivo Empresarial
... a criar como parâmetro relevante para o mercado a noção de globo terrestre e não mais, ... ômico privado na estruturação e funcionamento da economia e da sociedade, com a submissão do ... (e de outros profissionais do futebol) com valores absurdos e incompatíveis com as receitas podem ... regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Fabio Ulhoa Coelho resume a dinâmica do ...
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Processo Nº RJ2015/1034 - TDS - AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA. E MARCO AURÉLIO CARVALHO CÔRTES da Comissão de Valores Mobiliários, 23-08-2016
Administração irregular de carteira de valores mobiliários - exercício da atividade de administrador de carteira sem a prévia autorizaçao da CVM. Proibição temporária e multa.
... operação no mercado de valores mobiliários, por ter agido ... irregularmente como ... tendo em conta as consequências daí decorrentes para o bom funcionamento ... do mercado de valores mobiliários, em particular os incentivos que ... -
Acórdão nº 9101-003.572 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Junio de 2018
... patrimnio as novas aes adquiridas com os valores que havia despendido para a formao da associao e ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... ífica da securitização de títulos e valores mobiliários, especialmente em relação aos ... ário, promoveram o desenvolvimento do mercado de títulos lastreados em hipoteca. 3 ... empresa classificadora de risco em funcionamento no País. Qualquer alteração na classificação ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... O bem jurídico tutelado são os valores administrativos relacionados com a função ... 1º por preço superior ao valor de mercado; ... O inc. II também mantém a ... ; VI - as normas de convocação e funcionamento da assembleia geral, inclusive para a ... , também, à Comissão de Valores Mobiliários (§ 3º) ... A Lei nº 9.986/00, que trata ...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... I – no dividendo, a soma dos valores de matérias-primas, produtos intermediários, ... por cento do seu faturamento bruto no mercado interno, decorrente da comercialização de bens ... pela Comissão de Valores Mobiliários que se destinem à capitalização de empresas de ... Art. 18. O funcionamento do Grupo Técnico Interministerial de Análise de ...
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Acórdão nº 9101-003.585 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Junio de 2018
... patrimnio as novas aes adquiridas com os valores que havia despendido para a formao da associao e ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... quanto à constituição e ao funcionamento das empresas cujas atividades são importantes ... privatizações e das intervenções no mercado financeiro, advém uma outra hipótese de ... de frases equívocas, repassadas de valores políticos ou avessas aos princípios racionais ... o acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade do capital ...
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A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
... , mais especificamente da bolsa de valores. Analisa os desdobramentos da operação de ... ção e liquidação de valores mobiliários ( clearing ) e de depósito centralizado nos ... fará uma breve descrição do funcionamento, estrutura e regulação da bolsa de valores ...