fundamentação da ética
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Ética, política e valores
... se permanece no campo do que é, percorre-se o mundo das ciências sociais, incluindo nessas a Sociologia, preocupada sempre com a fundamentação empírica de suas reflexões. Quando se permanece no campo do que deve ser , transita-se pelo mundo da filosofia e por consequência pelo espaço da ...
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Assessor de Bolsonaro aciona STF após perder vaga em Comissão de Ética por ordem de Lula
..."ato ilegal e abusivo" e afirma que ocorreu "sem observância de qualquer parâmetro legal" e "sem qualquer motivação ou elemento de fundamentação". — Foi necessário submeter este caso de dispensa do cargo de conselheiro da Comissão de Ética Pública à apreciação do Poder Judiciário ...
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STF nega pedido do assessor de Bolsonaro para suspender posse no Conselho de Ética
..."ato ilegal e abusivo" e afirma que ocorreu "sem observância de qualquer parâmetro legal" e "sem qualquer motivação ou elemento de fundamentação". — Foi necessário submeter este caso de dispensa do cargo de conselheiro da Comissão de Ética Pública à apreciação do Poder Judiciário ...
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Assessor de Bolsonaro aciona STF após perder vaga em Comissão de Ética por ordem de Lula
..."ato ilegal e abusivo" e afirma que ocorreu "sem observância de qualquer parâmetro legal" e "sem qualquer motivação ou elemento de fundamentação". — Foi necessário submeter este caso de dispensa do cargo de conselheiro da Comissão de Ética Pública à apreciação do Poder Judiciário ...
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Acórdão Nº 5002972-66.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE EM DOBRO E DANOS MORAIS " - RMC. TOGADO DE ORIGEM QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM AGOSTO DE 2022. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.PRELIMINARES AGITADAS NAS CONTRARRAZÕESBANCO QUE...
...03-03-22). E, pondo uma pá de cal na quaestio, colho da fundamentação do aresto suso invocado: 2.3.1) Da reserva de margem consignável - ... ADEMAIS, CASO ENTENDA EXISTIREM INDÍCIOS DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO ÉTICA OU CONDUTA TÍPICA, DA PRÓPRIA PARTE ACIONAR OS ÓRGÃOS COMPETENTES SEM ... -
Definição do direito
...ão jurídica mais acertada, conforme, aliás, destacado na fundamentação do voto vencido naquela oportunidade, da lavra do Des. José Trindade, que ... sua própria evolução, demonstra a necessidade de uma nova ética do agir humano, uma ética de responsabilidade. “O princípio ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... este papel de vigilância, e, sobretudo, mais ainda da formação ética e moral, pertence aos pais, não cabendo à escola o papel único e ...5. DIVERGÊNCIAS LATERAIS QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO. Anotação de que os Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar ...
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Reflexões sobre o consumo sustentável da fauna marinha à luz das autuações do IBAMA no caso da pesca das Lagostas no Ceará
O presente trabalho se propõe a investigar a utilização dos animais não humanos no mercado de consumo e pela indústria brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identificar se o comércio de produtos desenvolvidos com base em experimentos feitos pela indústria e a comercialização de produtos manufaturados utilizando animais não humanos como matéria prima,...
... de consumo e pela indústria brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identiicar se o comércio de ... social da legislação de proteção dos animais, e para a fundamentação ética de políticas públicas relacionadas à matéria. . Por essa ... -
Acórdão Nº 0303360-95.2017.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DO AUTOR.PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INACOLHIMENTO. DECISUM QUE CONTEMPLA DE MANEIRA CRISTALINA AS RAZÕES QUE LEVARAM O TOGADO SINGULAR A PROFERIR SUA DECISÃO AINDA QUE CONTRÁRIAS À PRETENSÃO DO AUTOR. HIPÓTESES DO ART. 489, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO...
..., suscitou nulidade da sentença em razão da falta de fundamentação. No mérito, relatou que o nosocômio deve aceitar que preste serviço em ... efeito, não se desconhece as previsões dispostas no Código de Ética Médica, sobretudo em relação aos direitos dos médicos em exercerem ... -
O direito como reciprocidade da liberdade
...São Paulo: Loyola, 1996. . 4 COSTA, Regenaldo da. Ética do discurso e verdade em Apel . Belo Horizonte: Del Rey, 2002. . 28 . . ... livre (moral) de respeito à lei, Kant elaborará, na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, um princípio objetivo que seja o medium ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... do inicialmente previsto, se necessário, nos termos da fundamentação”;. - decisão (Id. 133859183) pela qual, à vista de representação da ..., independentemente de quaisquer colocações a respeito da higidez ética do investigado ou de seus procuradores, que o ingresso do aparelho ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
..., fundamentação jurídica do pedido e cópia dos atos normativos impugnados). 8 Supremo ... mais se o exercício do poder político extrapolar os limites da ética e da legitimidade jurídica, mormente com práticas ...
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Processo nº 0032343-92.2015.8.19.0204 de Sétima Câmara Criminal, 14 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS PRESOS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. DENÚNCIA ADITADA PARA FAZER CONSTAR A IMPUTAÇÃO PELO CRIME DE ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO COM...
...para a condenação, a qual exige, como base ética-legal, o juízo de plena . convicção. . ... . Assim, por forçoso, não havendo mínima fundamentação" nesse ponto, o . aumento deve ser reduzida à fraç\xC3"... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... escolhidos como ratificadores do ideal de Justiça fundado na Ética do Amor. . Cumpre-se ressaltar, inicialmente, que a crise da qual o ... já desenvolvido, que serve como alicerce para a fundamentação de novos prismas reflexivos. . Ora, a fenomenologia pautada pelo ...
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Relatório e Voto com número 5546364-68.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-08-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATÉRIAS PENDENTES EM GRADE CURRICULAR. IMPEDIMENTO A CONCLUSÃO DE CURSO. ?ÉTICA, POLÍTICA E CIDADANIA?, ?ELEMENTOS DE MÁQUINAS?, ?GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VAPOR? E ?FENÔMENOS DE TRANSPORTE?. COMPROVAÇÃO DE INCLUSÃO DE DISCIPLINAS APÓS O INGRESSO NO CURSO. EM RELAÇÃO A DISCIPLINA ?ELEMENTOS DE MÁQUINAS? NÃO COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA, FREQUÊNCI
...IMPEDIMENTO A CONCLUSÃO DE CURSO. “ÉTICA, POLÍTICA E CIDADANIA”, “ELEMENTOS DE MÁQUINAS”, “GERAÇÃO E. ...No decurso do processo a. fundamentação se altera no sentido de declarar que esta matéria foi incluída através ... -
Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
..., inclusive no âmbito do direito das famílias, ressalta-se o princípio da confiança, objeto do presente estudo, o qual possui fundamentação constitucional justamente nos princípios da dignidade humana e da solidariedade. A tutela da confiança no seio do direito das famílias brasileiro ... -
A dignidade humana em centros de atenção psicossocial do nordeste brasileiro
Este ensaio tem por objetivo discutir as limitações morais (KANT, 1980, 1997, 2003) para efetivação dos princípios da política de saúde mental. Para tanto, foram estudados dados obtidos com o projeto Avaliar CAPS Nordeste, uma ação em parceria interinstitucional entre Universidade Federal da Bahia, UFBA, e a Universidade Católica do Salvador, UCSAL cujos objetivos eram mapear a cobertura...
... A inclinação à busca por fundamentação e justificação de princípios absolutos é algo que nasce com a própria filosofia. No campo da ética, esse intento se faz exato na Fundamentação da metafísica dos costumes ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... 2 VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Ética e Justiça: Filosofia do agir humano. in : Síntese , Nº 75, 1996, p. ...ção qualquer, mas uma alternância de discursos com fundamentação, ou seja, diálogo é “a capacidade de dar e receber passo a passo a ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... atualmente o tratamento dos superendividados no Brasil e a fundamentação utilizada para coibir as práticas abusivas das instituições ...A . incerteza moral permeia a ética nesse período. . A eterna busca pela igualdade dos cidadãos, no que diz ...
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Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
...ção jurídicometodológica é calcada na reaproximação com a ética a partir das transformações paradigmáticas que perfazem a ... respaldo de nenhuma teoria científica que o apoie na sua fundamentação jurídica. Não se trata, aqui, de falta de motivação da decisão ...
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Perspectiva história do direito natural
... eminentemente ética, fulcrada nos caminhos do ser e da verdade. Acreditava que com a política ... a lei natural (pensamento estoicista), em detrimento da fundamentação metafísica da antiga tradição pré-socrática. . Bem asseverou o ...
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Posfácio: sobre a constelação de modernidades
...Se o racionalismo moderno buscava todas as formas de fundamentação ética e filosófica da racionalidade humana, o Romantismo recupera seu ...
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As Imunidades e a Relação com a Capacidade Contributiva
...árias, isto é, afastadas da natureza das coisas e da fundamentação ética dos valores e dos princípios jurídicos. A igualdade estará ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... por parte do reclamante se dá de maneira séria, independente e ética, apoiando-se nos artigos 5º, incisos IV, IX e XIV e 220, §§ 1º e 2º ...LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ARTIGOS 144 E 145 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA CONDUTA ... porém por fundamentação diversa. 1. O entendimento do STJ é firme no sentido de que o ...