Furto famélico
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Acórdão nº 1.0313.12.021249-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
EMENTA: (V.v.p.) APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO" TENTADO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - NÃO-APLICABILIDADE - FURTO FAM\xC3" ... - Somente se verifica a hipótese de furto famélico quando comprovado que o agente subtraiu apenas gêneros alimentícios com ...
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Acórdão nº 1.0313.12.021249-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
EMENTA: (V.v.p.) APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO" TENTADO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - NÃO-APLICABILIDADE - FURTO FAM\xC3" ... - Somente se verifica a hipótese de furto famélico quando comprovado que o agente subtraiu apenas gêneros alimentícios com ...
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Acórdão Nº 0001604-52.2017.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 13-02-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES (ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ESTADO DE NECESSIDADE. FURTO FAMÉLICO. INOCORRÊNCIA. PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 24 DO CÓDIGO PENAL NÃO ...
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Decisão Monocrática nº 52442178320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO. REGRESSÃO CAUTELAR DO REGIME. NOVO DELITO. NULIDADE DESACOLHIDA. DISPENSÁVEL A OITIVA DO APENADO QUANDO A REGRESSÃO É CAUTELAR. APENADO QUE PRATICOU NOVO DELITO NO CURSO DA EXECUÇÃO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO. ALEGAÇÃO DE FURTO FAMÉLICO QUE NÃO JUSTIFICA A CONDUTA. FALTA GRAVE CARACTERIZADA. PRESCINDÍVEL A OITIVA DO APENADO ANTES DA DECISÃO CAUTELAR DE REGRESSÃO DO...
... apenado, em virtude de ter sido preso em flagrante pelo crime de furto. Como consequência, o juízo regrediu o regime carcerário para ... o novo delito se incluí no rol daqueles considerados como crime famélico, não esmaece a transgressão, tampouco retira-lhe a natureza grave ou ... -
Acórdão Nº 0003243-15.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 23-01-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E FALSA IDENTIDADE ... ALEGADO ESTADO DE NECESSIDADE (FURTO FAMÉLICO). INOCORRÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA MISERABILIDADE E AUSÊNCIA DOS ...
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Acórdão nº 7001726-57.2021.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-02-2023
Apelação criminal Furto qualificado tentado. Preliminar de cerceamento de defesa. Indeferimento de estudo social. Inexistência. Atipicidade de conduta. Furto famélico. Ausência de requisitos. Exclusão de qualificadora de arrombamento. Prova suficiente. Condenação mantida. Recurso não provido. 1 – O pedido para realização de estudo social a demonstrar a situação de miserabilidade do apelante é...
... 155, §4º, I, na forma do art. 14, II, ambos do CP (furto tentado qualificado por arrombamento) à pena de 8 meses de reclusão a ... mérito, pugna pela atipicidade do delito por se tratar de furto famélico, já que procurava comida por estar em situação de rua. Por fim, ... -
Acórdão nº 1.0518.12.015327-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO FULCRADA NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - FURTO FAMÉLICO - INOCORRÊNCIA - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - NÃO RECONHECIMENTO - PENAS REDUZIDAS - CONFISSÃO ESPONTÂNEA APLICADA - RÉU HIPOSSUFICIENTE - ISENÇÃO DE CUSTAS CONCEDIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO FULCRADA NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - FURTO FAMÉLICO - INOCORRÊNCIA - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - NÃO RECONHECIMENTO - PENAS ... -
Acórdão nº 1.0518.12.015327-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO FULCRADA NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - FURTO FAMÉLICO - INOCORRÊNCIA - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - NÃO RECONHECIMENTO - PENAS REDUZIDAS - CONFISSÃO ESPONTÂNEA APLICADA - RÉU HIPOSSUFICIENTE - ISENÇÃO DE CUSTAS CONCEDIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO FULCRADA NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - FURTO FAMÉLICO - INOCORRÊNCIA - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - NÃO RECONHECIMENTO - PENAS ... -
Acórdão nº 1.0518.12.015327-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO FULCRADA NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - FURTO FAMÉLICO - INOCORRÊNCIA - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - NÃO RECONHECIMENTO - PENAS REDUZIDAS - CONFISSÃO ESPONTÂNEA APLICADA - RÉU HIPOSSUFICIENTE - ISENÇÃO DE CUSTAS CONCEDIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO FULCRADA NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - FURTO FAMÉLICO - INOCORRÊNCIA - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - NÃO RECONHECIMENTO - PENAS ... -
Acórdão Nº 5004689-63.2020.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 06-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO (CP, ART. 155, §§ 1º E 4º, I). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. PROVA. DEPOIMENTOS. AUTORIA. 2. FURTO. INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DA RES FURTIVA. RECUPERAÇÃO DOS BENS SUBTRAÍDOS. 3. ESTADO DE NECESSIDADE. FURTO FAMÉLICO. PROVA. 4. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. CONDIÇÕES ECONÔMICAS. LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA.
... ão há prova da autoria.De forma sucessiva, invoca a justificante do furto famélico e a causa supralegal de exclusão de tipicidade da ... - Acórdão Nº 0008429-77.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 22-02-2022
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Acórdão Nº 0700717-10.2016.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA E CONTUMÁCIA DELITIVA. FURTO FAMÉLICO. NÃO COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE NECESSIDADE. QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. COMPROVAÇÃO APENAS COM BASE NA PROVA ORAL. FALTA DE JUSTIFICAÇÃO CONCRETA ACERCA DA NÃO REALIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. QUALIFICADORAAPELAÇÃO
... Apelação Criminal n.º 0700717-10.2016.8.02.0056 ... Furto Qualificado ... Câmara Criminal ... : Des. José Carlos Malta Marques ... REPROVABILIDADE DA CONDUTA E CONTUMÁCIA DELITIVA. FURTO ... FAMÉLICO. NÃO COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE NECESSIDADE ... QUALIFICADORA DO ... -
Acórdãos nº 0001634-56.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Octubre de 2019
... SÃO PAULO VOTO Nº 31.636 EMENTA: Apelação criminal – Furto" qualificado tentado – Concurso de agentes - Senten\xC3" ... impossível, seja pelo estado de necessidade/furto famélico. Subsidiariamente, quer a redução máxima da pena em virtude da ...
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Acórdão Nº 0006059-25.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-06-2023
... VOTO ... EMENTA: HABEAS CORPUS ... FURTO. ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ... ível com via estreita do habeas corpus, a tese de furto famélico não se traduz automaticamente na exclusão da tipicidade, especialmente ...
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Acórdão Nº 0002472-15.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
... AFASTADA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR SUPOSTAMENTE SE ... TRATAR DE FURTO FAMÉLICO. NÃO ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO ... DO PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão Nº 0003031-36.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES (ART. 155 DO CÓDIGO ... PENAL) E CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO ... FURTO FAMÉLICO. IMPOSSIBILIDADE. DEMONSTRADA GRAVE ... AMEAÇA. ROUBO CONSUMADO.AUTORIA E ...
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Acórdão Nº 5000764-87.2020.8.24.0087 do Quarta Câmara Criminal, 26-11-2020
... que se reconheça o estado de necessidade, por exemplo, nos casos de furto famélico, exige-se prova convincente dos requisitos do art. 24 do CP ...
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Acórdão nº 0542259-13.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Diciembre de 2016
... IMPOSSIBILIDADE DE ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO E DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR ... RESTRITIVA DE DIREITOS. PREJUDICADOS S PLEITOS DE RECONHECIMENTO ... DO ESTADO DE NECESSIDADE (FURTO FAMÉLICO) E DO FURTO PRIVILEGIADO ... INVIABILIDADE DE EXCLUSÃO DAS MAJORANTES DE ...
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Acórdão nº 1014880-22.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-10-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1014880-22.2022.8.11.0003 APELANTE: RAFAEL HENRIQUE PAES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO [PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA] – SENTENÇA CONDENATÓRIA
... -22.2022.8.11.0003Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Assunto: [Furto Qualificado, Crime Tentado]Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI ... FAMÉLICO – INVIABILIDADE – ESTADO DE NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADO – PRODUTOS ... -
Acórdão nº 50021099320218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO TENTADO. CONDENAÇÃO NOS LINDES DO ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP, MANTIDA. PENA REDIMENSIONADA. PROVA SUFICIENTE DA MATERIALIDADE E AUTORIA. No caso concreto, não houve insurgência defensiva quanto a prova da materialidade e autoria, pois o réu o réu admitiu a tentativa de furto, alegado tão somente o furto famélico e a...
... TIPO DE AÇÃO: Furto (art. 155) ... RELATORA: ... Em razões, a defesa alega que trata-se de furto famélico, pois as cinco peças de salame seriam ultilizadas para consumo próprio ... -
Acórdão Nº 0015665-48.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
... EMENTA : HABEAS CORPUS. APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO E COM ... 3 – Por sua vez o reconhecimento da prática de furto famélico e a aplicação do princípio da insignificância demanda ampla análise ...
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Acordao N° 1426958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Apelação criminal. Furto qualificado. Atipicidade pela aplicação do princípio da insignificância. Habitualidade criminosa. Rejeição. Furto famélico. Estado de necessidade não demonstrado. Sentença mantida. 1. De acordo com a jurisprudência consolidada no stf, a aplicação do princípio da insignificância somente é possível se restar evidenciada a atipicidade material, que se manifesta,...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ATIPICIDADE PELA APLICAÇÃO DO ... PRINCÍPIO DA FAMÉLICO. ESTADO DE NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. De ... -
Acórdãos nº 0000218-77.2016.8.26.0451 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... Comarca: Piracicaba Voto nº 9152 APELAÇÃO CRIMINAL furto simples e tentativa de furto simples Furto famélico ...
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Acórdão nº 50001955920188210081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Furto (art. 155) ... RELATOR: ... da excludente de ilicitude do estado de necessidade – furto famélico ... Por sua vez, a defesa do acusado Jeorge suscita a preliminar de ...
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Acordao N° 1263786 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Direito penal. Apelação criminal. Crime de furto simples (três vezes). Continuidade delitiva. Autoria e materialidade presentes. Alegações defensivas de furto famélico e de aplicação do princípio da insignificância rejeitadas. Dosimetria da pena. 1ª fase. Valoração negativa do vetor antecedentes afastada. Transcurso do período depurador. Crime continuado. Fração de 1/5. Adequação. Substituição da
... Acórdão Nº ... Direito Penal. Apelação Criminal. Crime de furto simples (três vezes). Continuidade delitiva. Autoria e ... materialidade presentes. Alegações defensivas de furto famélico e de aplicação do princípio da ... insignificância rejeitadas ...