Furto famélico
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Acordao Nº 144506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2020
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO E DE FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. FURTO FAMÉLICO. INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1) Levando em consideração a expressividade da lesão jurídica, assim como a notável reprovabilidade da conduta criminosa, somada à condição de reincidente, incabível a aplicação do princípio da insignificância; 2) O...
... 11 dias-multa, pela prtica, em continuidade delitiva, dos crimes de furto qualificado e de furto simples, tipificados no art. 155, 1, 4, I, e art ... -
Acordao N° 1625987 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Direito penal. Apelação. Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes. Confissão parcial da vítima. Rede de supermercados. Princípio da insignficância. Inaplicabilidade por ausência de requisitos. Alegação de estado de necessidade. Furto famélico. Não comprovação. Qualificadora comprovada. Imagens da câmera de segurança. Desnecessidade de perícia. Depoimentos testemunhais. Iter criminis...
... Acórdão Nº ... DIREITO PENAL. APELAÇÃO. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE ... AGENTES. CONFISSÃO PARCIAL DA VÍTIMA ... REQUISITOS. ALEGAÇÃO DE ESTADO DE NECESSIDADE. FURTO FAMÉLICO. NÃO ... COMPROVAÇÃO. QUALIFICADORA COMPROVADA. IMAGENS DA CÂMERA DE ... -
Acórdão nº 1.0024.12.158849-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE FURTO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO CONTUNDENTE - ABSOLVIÇÃO - NÃO CABIMENTO - TIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - ESTADO DE NECESSIDADE - INOCORRÊNCIA - FURTO FAMÉLICO - NÃO COMPROVAÇÃO - INCIDÊNCIA DO PRIVILÉGIO DO § 2º, DO ART.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE FURTO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO CONTUNDENTE - ... INAPLICABILIDADE - ESTADO DE NECESSIDADE - INOCORRÊNCIA - FURTO FAMÉLICO - NÃO COMPROVAÇÃO - INCIDÊNCIA DO PRIVILÉGIO DO § 2º, DO ART. 155, ... -
Acórdão nº 50006624620208210088 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Furto (art. 155) ... RELATORA: ... estado de necessidade. furto famélico. inaplicabilidade ... Para o reconhecimento do estado de necessidade, ...
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Acordao N° 1831133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2024
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Furto tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Princípio da insignificância. Multirreincidência. Inaplicabilidade. Furto famélico. Não caracterização. Dosimetria. Antecedentes. Exclusão. Multirreincidência. Confissão espontânea dos fatos. Compensação parcial. Tentativa. Fração de aumento. Adequação. Regime inicial semiaberto. Manutenção. Parcial...
... Acórdão Nº ... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO" TENTADO ... MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC\xC3"ÂNCIA ... MULTIRREINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE. FURTO FAMÉLICO. NÃO ... CARACTERIZAÇÃO. DOSIMETRIA. ANTECEDENTES. EXCLUSÃO ... -
Acórdão Nº 5000587-11.2020.8.24.0189 do Quinta Câmara Criminal, 14-03-2024
... absolvição ante a atipicidade da conduta, forte na hipótese de furto famélico. Por fim, almeja a fixação de honorários advocatícios ao ...
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Acórdão nº 1.0720.11.006664-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
FURTO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE SATISFATORIAMENTE COMPROVADAS - PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - FURTO FAMÉLICO - INAPLICABILIDADE - RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. INVIABILIDADE - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
EMENTA: FURTO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE ... DA INSIGNIFICÂNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - FURTO FAMÉLICO - INAPLICABILIDADE - RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. INVIABILIDADE - RECURSOS ... -
Decisão Monocrática Nº 0076514-95.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-11-2018
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO" SIMPLES (ARTIGO 155, \"CAPUT\", ... dO CP). EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO DA APELA\xC3" ... DE R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS). FURTO FAMÉLICO. REINCIDÊNCIA ... QUE, POR SI SÓ, NÃO OBSTA AO RECONHECIMENTO DA ...
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Acórdão Nº 0023943-51.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-04-2023
... MARIO NINI AZZOLINI ... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TENTATIVA DE FURTO ... QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA E CONCURSO DE ... PESSOAS (ART ... FAMÉLICO ... NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ... EXTREMA ...
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Acórdãos nº 0007460-17.2009.8.26.0101 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... 3.651 APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVAS ... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, FURTO FAMÉLICO E FURTO PRIVILÉGIADO NÃO COMPROVADOS. REFAZIMENTO DA ...
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Acórdão nº 0000225-23.2016.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2017
... II) DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. NÃO ... ACOLHIMENTO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE ... COMPROVA A ... RECONHECIMENTO DO CRIME DE FURTO FAMÉLICO. TESES ... PREJUDICADAS. PLEITOS INCOMPATÍVEIS COM A ... MANUTENÇÃO DA ...
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Acordao N° 1612216 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Apelação criminal. Penal e processo penal. Furto. Materialidade e autoria comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Estado de necessidade. Furto famélico. Não comprovação. Crime impossível. Entendimento sumulado. Privilégio do § 2º do art. 155, cpb. Incabível. Direito de recorrer em liberdade. Impossibilidade. Cumprimento da reprimenta. Regime semiaberto. Manutenção. Sentença...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO. MATERIALIDADE E ... AUTORIA COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE ... ESTADO DE NECESSIDADE. FURTO FAMÉLICO. NÃO COMPROVAÇÃO. CRIME ... IMPOSSÍVEL. ENTENDIMENTO SUMULADO ... -
Processo nº 0000196-38.2018.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Paciente Reincidente Preso Em Flagrante, Em Dezembro de 2017, Denunciado Pela Prática, Em Tese, de Furto Simples (art. 155, Caput, Do Código Penal). Inconformismo Defensivo Manifestado. Inviável a Revogação Da Prisão Preventiva por A) Pretensa Desnecessidade Ou B) Afirmada Ausência de Fundamentação Da Decisão Proferida. Deliberação Do Magistrado de Piso Suficientemente Alicerçada Em...
... denunciado pela prática, em tese, de furto ... simples (art. 155, caput, do Código Penal). ... insignificância ... reconhecimento de furto famélico exigem a ... -
Acórdão Nº 0000592-27.2019.8.24.0166 do Quarta Câmara Criminal, 06-10-2022
... DA TIPICIDADE PENAL EM SEU ASPECTO MATERIAL - DELITO DE FURTO - CONDENAO IMPOSTA A JOVEM DESEMPREGADO, COM APENAS 19 ANOS DE IDADE - ...
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Acórdãos nº 0003960-42.2014.8.26.0270 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... VOTO DO RELATOR Ementa: Apelação defensória Furto duplamente qualificado, durante o repouso noturno Condenação ... do princípio da insignificância ou de furto famélico Pleitos que não merecem guarida Excludente da ilicitude ...
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Acórdãos nº 0000186-96.2015.8.26.0616 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... VOTO DO RELATOR Ementa: Apelação defensória Furto qualificado Condenação Réu conformado, no essencial ... do princípio da insignificância ou de furto famélico Pleitos que não merecem guarida Excludentes de ...
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Acordao N° 1637720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação criminal. Furto. Provas da autoria e materialidade. Crime consumado. Repouso noturno. Vulnerabilidade da vítima não caracterizada. Exclusão. Atipicidade pela aplicação do princípio da insignificância. Rejeição. Estado de necessidade. Furto famélico. Não comprovação. Dosimetria da pena. Revisão. Circunstância judicial. Personalidade. Fundamentação inadequada. Redução da pena-base. Sentença
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE. CRIME ... CONSUMADO. REPOUSONOTURNO ... INSIGNIFICÂNCIA. REJEIÇÃO. ESTADO DE NECESSIDADE. FURTO FAMÉLICO. NÃO ... COMPROVAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. REVISÃO. CIRCUNSTÂNCIA ... -
Acórdãos nº 0000203-86.2017.8.26.0059 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Mayo de 2019
... de São Paulo Comarca: Bananal Voto nº 47.899 Apelação – Furto simples – Recurso defensivo – Absolvição – Não ... ção penal – Habitualidade da conduta – Furto famélico não caracterizado – Estado de Necessidade não ...
- Acórdão nº 112262 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
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Acórdão Nº 0004929-29.2020.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... APELAÇÃO CRIME – FURTO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, DO ... CÓDIGO PENAL) – CONDENAÇÃO – ... CONSIDERADA IRRELEVANTE. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE ... FURTO FAMÉLICO (FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ... CONTRARRAZÕES) – ...
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Acórdão Nº 5027342-96.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 10-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFESA ALMEJADO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - TESE AFASTADA - RÉU MULTIRREINCIDENTE E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES - FATO DELITUOSO COMETIDO COM CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS - ADEMAIS, VALOR DA RES FURTIVA...
... que o valor da res furtiva insignificante e se tratadahiptese de furto famlico/estado de necessidade. Subsidiariamente, requer o afastamento da ... -
Acórdão Nº 0000672-16.2017.8.24.0051 do Segunda Câmara Criminal, 28-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 155, § 4º, IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. PEDIDO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. RECUSA FUNDAMENTADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS OBJETIVOS. ART. 28-A, § 2 º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Estando
... rodapé adicionadas ao texto entre colchetes): 1.º Fato Delituoso - Furto No dia 10 de abril de 2017, por volta de 16h30min, na Linha Bela Vista, ... requereu: 1) a abolvição, com base no reconhecimento de furto famélico; 2) sucessivamente, a aplicação do princípio da bagatela imprópria, ... -
Acordao N° 1697134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Furto qualificado mediante fraude. Materialidade e autoria comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Requisitos não preenchidos. Excludente de ilicitude. Estado de necessidade. Furto famélico. Não comprovação. Sentença mantida. 1. De acordo com o supremo tribunal federal, o princípio da insignificância incide quando presentes,
... FURTO ... QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS ... EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ESTADO DE NECESSIDADE. FURTO ... FAMÉLICO. NÃO COMPROVAÇÃO.SENTENÇA MANTIDA ... 1. De acordo com o Supremo ... -
Acórdão Nº 0007474-98.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... DES.ª MARIA JOSÉ TEIXEIRA ... APELAÇÃO CRIME. FURTO PRIVILEGIADO TENTADO ... CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... PRATICADO EM ESTADO DE NECESSIDADE (FURTO FAMÉLICO) ... NÃO ACOLHIMENTO. ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE ... RECLUSÃO PARA ...
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Acordao N° 1354705 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação criminal. Furto. Alegação de estado de necessidade. Furto famélico. Não reconhecido. Princípio da insignificância. Não cabimento. Condenação mantida. I - o furto famélico ou a alegação de estado de necessidade configura-se quando o crime é praticado em situação de extrema miséria, que impele a subtração para satisfazer premente necessidade de se alimentar. É situação excepcional, não...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. ALEGAÇÃO DE ESTADO DE NECESSIDADE. FURTO ... FAMÉLICO. NÃO ...