ganhos de capital 2008
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Acórdão nº 2201-004.106 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2018
... gerador: 30/05/2003, 31/12/2003GANHO DE CAPITAL. EXTINO DO CONDOMNIO. ATO CONSTITUTIVO.A extino ...
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Da advocacia
... ência eliminou a reclamação a termo na capital Porto Velho e acabou por ser estendida às demais ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... ção mútua que regerá a divisão dos ganhos auferidos. O que fica vedado é integrar mais ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... ª Vara Criminal da Comarca da São Paulo, Capital, com endereço na Avenida Dr. Abrahão Ribeiro, ... por uma questão de Justiça! Não pelos ganhos patrimoniais que, para ele - desde sempre e hoje ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de suas atividades criminosas nesta capital. Preliminarmente, cabe apontar que os fatos que ... AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ... de entorpecentes e lavagem de capitais dos ganhos auferidos ilicitamente, conforme se verifica dos ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... ção; em 1921 criou-se um imposto sobre o capital" (juros, lucro líquido das sociedades, lucro de f\xC3" ... sob a forma de receitas, lucros, ganhos e transferência de capital. In : MAR-TINS, Ives ... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 170 e 171, passim ... 239. Ibidem, p ...
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Ética profissional
... no escritório que possui no centro da capital do Estado, em horário diverso do expediente na ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... advogado não podem ser superiores aos ganhos do cliente, já considerados os honorários ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... , ao estabelecer como competente o foro da capital do estado ou do território para as causas em que ... TELEXFREE. PROMESSA ENGANOSA DE GANHOS RÁPIDOS E DE BAIXO INVESTIMENTO. SUSPEITA DE ...
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Sociedade anônima
... ão de muito recurso financeiro (aporte de capital), a fim de que a mesma se torne viável ... 62, nov. 2008 – abr. 2009, p. 163/137 ... a qualidade ... õe a correr, maiores poderão ser os seus ganhos, mas também maiores poderão ser suas perdas ...
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Anexo 1
... origem do lucro, rendimento ou ganho de capital prevê a incidência do imposto de renda que ... no Brasil, os lucros, rendimentos e ganhos de capital oriundos do exterior serão ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ...
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Acórdão nº 50006201120198210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
... no tocante à alegada incorreção do capital segurado, porquanto o valor do seguro contratado ... os prejuízos suportados, sem importar em ganhos desproporcionais aos normalmente usufruídos pelo ... 1.061.530/RS, datado de 22/10/2008, enfrentado para os efeitos do art. 1.036 do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001866-38.2022.8.19.9000 (Fazendária), 09-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança 0001866-38.2022.8.19.9000 Impetrante - ARNALDO SANTOS FARIAS ESTABILE Impetrado - MM Juiz do 29º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Regional de Bangu. Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Sentença com número 0185704-87.2012.8.09.0051 da Goiânia - 6ª UPJ das Varas Cíveis, 19-09-2023
... pensão deverá ser fixada com base nos ganhos da vítima e na proporção da redução de sua ... MÍNIMO. PRECEDENTES. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO ... MONETÁRIA. 1- O ... Julgamento: 21/02/2008, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036588-42.2021.8.19.0203 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036588-42.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO CSF S.A. Recorrido (autor): MARCELO SOLANO DOS SANTOS Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar-lhe...
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O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
... ser fundamental a distinção entre capital, patrimônio e renda, uma vez que aqueles têm ... Por essa razão, na teoria da fonte, os ganhos de capital na alienação de bens e direitos não ... São Paulo: Noeses, 2008. p. 334 ... CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... ção da “renda” como produto do capital e como produto do trabalhoέ A terceira trata da ... (1971, 1979), Ricardo Mariz de Oliveira (2008) e Luís Queiroz (2020-b) ... parágrafo ... éscimos isolados (receitas, rendimentos, ganhos, etc.) ... Essa pretensão de tributação de ...
- Processo nº 0371563-22.2013.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 20 de Marzo de 2018
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 1ª Turma, 30.09.2008 ... Decisão: A Turma, preliminarmente, por ... melhor dizendo, com capital de pessoas jurídicas de direito ... público ... compensar tais perdas com os ganhos de outros pontos do país, com a ... necessidade ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... capital. Para nosso entender, poderia o Pretor, desde ... que, objetivamente, continuou a perceber ganhos, importaria em colocar o direito em mora com a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0259275-58.2018.8.19.0001 (Fazendária), 17-12-2020
RECURSO INOMINADO 0259275-58.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO:SOLANGE MONTEIRO CORDEIRO SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. TEMA 635 DO STF. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO APENAS PARA CONSTAR QUE A CONDENAÇÃO DEVERÁ LEVAR EM CONTA O ÚLTUIMO CONTRACHEQUE DO PERÍODO...
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Acórdão nº 2202-005.548 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Noviembre de 2019
... PESSOA FSICA (IRPF)Exerccio: 2008GANHO DE CAPITAL. ALIENAO DE IMVEL RURAL.A partir de 1 de janeiro ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... públicos e garantindo o retorno de capital eventualmente mutuado ... Mas não é só ... das parcelas efetivas e dos razoáveis ganhos não realizados.’ 357 ... Para os propósitos ...
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Terceirização
... , há forte preocupação sobre como o capital irá se organizar para conseguir alcançar lucro ... governo e empresas a manterem os ganhos de produtividade incorporados aos salários. Nas ... 2008; Data de publicação: DJe 19.12.2008. (22) ...
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Acórdão, Processo nº 5005786-25.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... ários, e demais rendimentos do trabalho, e ganhos habituais, expressos no art. 195, I e II, e art ... da empresa correspondente, integrando capital-trabalho ... Nos preceitos da Lei nº ... Ministro HUMBERTO MARTINS, DJe 21/10/2008; AgRg no Ag 733.398/RS, Rel. Ministro JOÃO ...
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Parte 1
... (referência àqueles que investem em capital, trabalho, tempo e conhecimento) buscam ... primeiros somente ocorrem quando produzem ganhos advindos da redução nos custos efetivos ... and Firm Value in Brazil (November 26, 2008). Disponível em: SSRN: ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0071813-07.2019.8.19.0038 (Fazendária), 29-10-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0071813-07.2019.8.19.0038 RECORRENTE: JOCELIA LUIS DA SILVA RECORRIDO: ODONTO LEITE EIRELI e outros VOTO A autora contratou, em março de 2019, Plano odontológico junto à 2º ré ODONTOPREV S.A. com pagamento mensal de R$49,90 na fatura de cartão de crédito da 3° Ré (Riachuelo), porém teve recusa no...