genocídio no brasil
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com culturas próprias e a ... violência do sistema de exploração da força de trabalho e o genocídio que permanecem até a atualidade 12 ... Ao afirmar a Europa como o sujeito ... -
Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
... Nessa mesma linha, desde 2014, o Brasil vem sofrendo mudancas politicas, economicas e sociais sem precedentes. Afetado pela crise economica global de 2008, soma-se a acao judicial contra a ...
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Em tel aviv, imigrantes criam ‘pequena áfrica’
... Israel " diz Zerue.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... ém dispôs sobre a matéria como sendo um instrumento protetivo à pessoa humana, não sendo concedido para quem tenha cometido crime de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998. 16 ...
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O estupro como um crime internacional
O estupro e a violência sexual são elementos presentes nos conflitos armados contemporâneos. Para tanto, o Direito Penal Internacional criminaliza essas condutas, as definindo como crimes de guerra, crimes contra a humanidade e até mesmo atos de genocídio, conforme as circunstâncias do caso concreto. O presente artigo visa apresentar quais são os elementos que caracterizam o estupro para fins de...
... de guerra, crimes contra a humanidade e até mesmo atos de genocídio, conforme as circunstâncias do caso concreto. O presente artigo visa ... 1. Introdução ... Apesar do Brasil (felizmente) não ter em seu território nenhum conlito armado em ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ ... Tal obsessão se fez acompanhar por inúmeros casos de genocídio vitimando e dizimando inúmeros Povos Indígenas. Um estudo clássico ... -
Polícia Federal abre inquérito para investigar crime de genocídio contra ianomâmis
... da Fora Nacional do SUS foram enviadas ao local para atender os indgenas emergencialmente.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Relatório final da CPI vai excluir crimes de homicídio e genocídio contra Bolsonaro, diz presidente da comissão
... Foi ponto pacificado entre os seis disse ao GLOBO.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Médico suspeito de participar de genocídio em Ruanda é julgado na França
... figuras, incluindo um ex-chefe de espionagem, dois ex-prefeitos e um ex-motorista de hotel.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Relatório final da CPI vai excluir crimes de homicídio e genocídio contra Bolsonaro, diz presidente da comissão
... Foi ponto pacificado entre os seis — disse ao GLOBO.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Relatório final da CPI vai excluir crimes de homicídio e genocídio contra Bolsonaro, dizem senadores
... Foi ponto pacificado entre os seis — disse ao GLOBO.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Relatório final da CPI vai excluir crimes de homicídio e genocídio contra Bolsonaro, diz presidente da comissão
... Foi ponto pacificado entre os seis — disse ao GLOBO.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acumulação como violência, violência como acumulação: o Estado e o capitalismo dependente
Este ensaio teórico tem como objetivo discutir o recurso à violência estatal no capitalismo dependente. Discute-se como a violência é necessária para a autorreprodução do capital e para a manutenção da contradição capital-trabalho. Tal necessidade se coloca em decorrência das debilidades estruturais impostas pela relação imperialismo e dependência, como a transferência de valor, a superexploração
... e Artes, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Natal, RN, Brasil ... Acumulação como violência, violência como acumulação: o Estado ... (2015), a síntese da formação social capitalista se deu pelo genocídio e escravização dos povos originários e dos povos sequestrados de ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ância da comparação jurídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito útil para o ... O Holocausto, maior genocídio do século XX, somente foi possível devido à atuação dos nazistas, que ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... fato, ao observar a letalidade policial, percebe-se que o caráter racista da Polícia Militar permanece: está em curso uma política de genocídio. Das 1.275 vítimas de homicídio em intervenção policial entre 2010-2013, “99,5% eram homens, 79% eram negros e 75% tinham entre 15 e 29 anos de ... -
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... No sistema constitucional do Brasil, p. ex., a alternativa paradigmática que oferecemos se impõe. Rege o ... Referimo-nos, assim, ao “genocídio” qualificado de animais, e não a seu “biocídio” (arts. 12, «a», ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... como a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (Artigo III) ... A Corte Federal dos Estados Unidos, no bem conhecido ... que escrevo estas linhas, bem como o que emerge do Marco Civil do Brasil e a mais recente Lei da Propriedade Intelectual do Chile ... -
Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... A coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de lideranas guajajaras, como a de ...
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Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... A coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de lideranas guajajaras, como a de ...
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'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... A coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de lideranas guajajaras, como a de ...
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Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... A coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de lideranas guajajaras, como a de ...
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Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... A coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de lideranas guajajaras, como a de ...
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Para evitar 'genocídio', desembargador do RJ manda 30 para prisão domiciliar
Para evitar "genocídio", TJ-RJ manda 30 para prisão domiciliar
... Brasil por meio do Decreto 4.388/2002, define, no seu artigo 6º, como crime de genocídio o homicídio ou ofensas graves à integridade física ou mental ... -
Lula apoia oficialmente petição sul-africana contra Israel na Corte Internacional por genocídio
... Na parte da manh, em uma reunio com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, Lula disse que ainda no tinha uma posio, ao ouvir do diplomata um apelo para que apoiasse a iniciativa sul-africana. Sua deciso foi ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... ência será determinada pelo lugar no qual tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução ... 4.1.3. 3 a regra racione loci ... no Informativo n o 434 do STF, conclui-se que os crimes de genocídio são de competência da Justiça Federal singular, podendo ... tais ...