genocídio no brasil
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Se nos eventos da Segunda Guerra Mundial e do genocídio perpetrado pela Alemanha nazista a noção de raça foi reforçada como fator político usado para neutralizar desigualdades, justificar a ... -
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... O Brasil integra este grupo de países, os quais, apesar de alcançar certo ... Guerras Mundiais, do totalitarismo e nacionalismo que causou o genocídio judeu e de outros povos, somado ao extermínio de diferentes grupos ... -
O massacre em Ruanda, o caso Monark e os limites ao 'ódio democrático'
Fernando Palazzo: Ruanda, Monark e limites ao 'ódio democrático'
... Edwar Norton Lorenz, aduz que o "bater de asas de uma borboleta no Brasil pode gerar um tornado no Texas" (Franko, 2019). Nessa linha, ainda que ... ças de discursos de ódio (hate speech) e a incitação ao genocídio" são amplamente debatidos. Infelizmente, não são poucos os casos na hist\xC3" ... -
Da aplicação da Lei Penal
... ço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... · Vide arts. 89 e 90, CPP ... · Vide art. 2º, Dec.-Lei ... d) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil; ... · Vide ...
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História da odontologia legal
... milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, no maior genocídio do século XX) (Figura 6) (Wikipédia, 2017) ... Figura 6. Adolf ... @Odontologia Legal No Brasil ... LUIZ LUSTOSA DA SILVA (1897-1974) ... No Brasil, a ...
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Os Trabalhadores das Plataformas de Entregas: essencialidade em tempos de Covid-19 e desprote
... espoliativas, da financeirização e da agenda do genocídio, observamos como, a um só tempo, entregadores(as) são classificados(as) ... 13.982/2020) ... Como na maior parte do mundo, o Brasil foi instado a tomar medidas de distanciamento social como estratégia de ...
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Pelo amor ou pela dor: apontamentos sobre o uso da violência como resistência ao genocídio
... 5 A data de validade, há muito vencida, explica o cheiro de azedo que contamina o ambiente ... No Brasil, as elites não aderem à oferta de conciliação dos movimentos negros. Ao contrário, os “avanços” das últimas décadas que aumentaram ...
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Medida cautelar do caso 'Ucrânia x Rússia' e importância ao Direito Interacional
Julia Rossi: A medida cautelar do caso "Ucrânia x Rússia"
... na Convenção de Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio das Nações Unidas, de 1948 (Convenção contra o Genocídio) [1] ... Em ... Por fim, é importante registrar que o Brasil, na condição de Estado membro da Organização das Nações Unidas, deve ... -
As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Brasil. E-mail: moniqueccruz@hotmail.com. ORCID: ... proposta: aquelas mulheres que se organizam para atuar contra o genocídio (Nascimento, 2016; Flauzina, 2008; 2014) tornando-se sujeitas e promovendo ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 3. O mundo de Colombo: o conquistador europeu e o genocídio colonial. 4. O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão ... na região do Caribe, de Santo Domingo a Cuba, e também no Brasil, houve muito mais matança e ocupação desordenada do que um domínio ...
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Dino diz que há 'indícios fortíssimos' de 'genocídio' do povo ianomâmi e prevê megaoperação contra garimpo em RR
... Lula que foi Roraima no fim de semana tratar da situao de emergncia na reserva indgena.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: andrea-schettini@puc-rio.br. ORCID: ... em massa e de outros tipos de traumas sociais (incluindo o genocídio e a guerra civil), bem como a delinear as possíveis respostas às ... -
A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... 212 Argentina, Barbados, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, República Dominicana, ... , como no tocante aos temas de proibição da tortura, do genocídio, do desaparecimento forçado, a igualdade entre homens e mulheres ...
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Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... A era colonial, para além de representar a guinada de um modelo econômico baseado na exploração, resultou num processo de genocídio dos povos originais, de expropriação das terras que estes ancestralmente habitavam e de destruição e precarização de seus conhecimentos ... - A insuficiência do conceito tradicional de genocídio
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... os fatos históricos que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da injúria racial. Como esses ... combate a crimes previamente estabelecidos, o secular plano de genocídio da população negra segue: o sistema penal traça o perfil do inimigo e a ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... de cura do delinquente, políticas criminais diversas foram adotadas pelos países para o melhoramento da raça, gerando segregação, genocídio e supremacia de raças: ... Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR,, Umuarama, v.26, n.1, p. 74-98, 2023. ISSN 1982-1107 ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , poder-se-ia chegar até mesmo à legitimação do “[ ... ] genocídio ou a redução à escravidão de certa população que viva fora das ... Por outras razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de transação penal (artigo 76 da ...
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As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... abolicionistas que se dediquem as especificidades das lutas no Brasil contemporaneo, como forma de produzir dialogos mais proficuos com os ... proposta: aquelas mulheres que se organizam para atuar contra o genocidio (Nascimento, 2016; Flauzina, 2008; 2014) tornando-se sujeitas e promovendo ...
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Relatório final da CPI vai excluir crimes de homicídio e genocídio contra Bolsonaro, diz presidente da comissão
... o pastor Silas Malafaia e o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Mianmar: eua classificam de ‘genocídio’ repressão a rohingyas
... relacionadas ao seu caso na Corte Internacional de Justia, onde acusou Mianmar de genocdio.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Relatório final da CPI vai excluir crimes de homicídio e genocídio contra Bolsonaro, diz presidente da comissão
... Foi ponto pacificado entre os seis — disse ao GLOBO.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... , no obstante, está entre los países (precedido por Brasil), donde dichas comunidades son representativas, al menos cuantitativamente ... de base, el resultado del censo ha sido catalogado como un “genocidio estadístico”, en tanto para el año 2005, “no menos del 10.6% de la ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com culturas próprias e a ... violência do sistema de exploração da força de trabalho e o genocídio que permanecem até a atualidade 12 ... Ao afirmar a Europa como o sujeito ... -
Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
... Nessa mesma linha, desde 2014, o Brasil vem sofrendo mudancas politicas, economicas e sociais sem precedentes. Afetado pela crise economica global de 2008, soma-se a acao judicial contra a ...