genocídio no brasil
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As Antinomias em Direitos Humanos
... A exemplo do que sucede no Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de exclusão, tão dissimulada ... -se em boa parte nessas doutrinas, que acabaram por levar ao genocídio que estarreceu a humanidade ... A tecnologia da clonagem humana ...
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Apresentação
... do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ... culminam em efeitos espoliativos consistentes com a ideia de genocídio da população negra ... O artigo de Marcelo Maciel Ramos e Pedro ...
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África do Sul leva Israel à Corte da Haia por genocídio: entenda o impacto da medida no futuro da guerra em Gaza
... Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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O papel da advocacia criminal em contextos de racismo estrutural
Diogo Malan: Advocacia criminal e racismo estrutural
... Stevenson caracteriza esse genocídio como uma forma de terrorismo racial instituído para contornar ... as diferenças (culturais, históricas, raciais etc.) entre Brasil e Estados Unidos da América, as reflexões de Stevenson instigam debate ... -
Direitos Humanos
... O genocídio constitui a mais grave forma de crime contra a humanidade na medida em que ... 521-2) ... No Brasil, constitui contravenção punida com pena de prisão e multa, tratar ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... No Brasil, a liberdade de expressão vem sendo cada vez mais explorada pelos ... refere a apologia, negação ou banalização dos crimes de genocídio. É dizer, os discursos que neguem o holocausto ou o banalize, segundo tal ...
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Biden classifica massacre armênio como genocídio
... Nunca houve, porm, uma iniciativa do Executivo brasileiro para o reconhecimento. Estima-se que a comunidade de origem armnia no Brasil rena 30 mil pessoas, concentradas em So Paulo. (Com agncias internacionais)Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... questionamentos: Quem sofre com os efeitos da crise pandêmica no Brasil? Quais os “corpos matáveis” nesse processo? Qual o peso do “racismo ... dados, trabalhar com a subnotificação e fazer com que esse genocídio que está acontecendo dentro dos presídios não se escreva sequer na ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... ção atravessam as mulheres grávidas e puérperas encarceradas no Brasil, e que o exercício da maternidade diante dessa conjuntura é ... que os números de óbitos evidenciam um verdadeiro genocídio? Neste sentido, que os números de óbitos evidenciam um verdadeiro ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... çando efetivamente para mudar a realidade da população negra no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), uma pessoa ... De acordo com Abdias do Nascimento, em sua importante obra O Genocídio do Negro Brasileiro (1978), a partir dos anos de 1930 o mito da democracia ... -
Flávio Dino determina que PF abra inquérito para apurar suspeitas de crimes ambientais e genocídio nas terras Yanomamis
... Pblico Federal tambm pediu que o Ministrio da Sade fizesse um plano estratgico para rea.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Polícia Federal abre inquérito para investigar crime de genocídio contra ianomâmis
... superintendncia da PF em Roraima, onde se localiza a maior parte da reserva indgena Ianommi.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... ¹ Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: carla.osmo@unifesp.br. ORCID: ... no Brasil, que, portanto, caracteriza o crime internacional de genocídio. A partir da experiência histórica de discriminação nas ações das ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE CONTEXT OF EFFECTIVENESS OF ... ser utilizada somente em casos de sentenças para crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou crime de agressão como ...
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STF manda apurar crime de genocídio do governo Bolsonaro contra comunidades indígenas
... adultos por desnutrio e doenas como malria e verminoses, alm da violncia fruto da explorao de garimpeiros ilegais, tem chamado ateno, no s no Brasil, como no mundo inteiro nos ltimos dias ... Em outra ao, que foi ela apresentada pela Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), Barroso reiterou ...
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Decisão vem com décadas de atraso
... Basta conversar com armnios na dispora, hoje espalhada por EUA, Brasil, Argentina e Frana. Todos tero um parente prximo morto pelas foras ...
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‘Objetivo de Israel é empurrar palestinos para o Egito’, diz Francesa Albanese, relatora especial da ONU para a Palestina
... sobre os palestinos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... ógicas fundacionais e da atualidade da criminologia crítica no Brasil" ... Palavras-chave: Criminologia Crítica; Teoria Crítica; Teoria Cr\xC3" ... financeira/crimes do mercado; degradação ambiental; genocídio; crimes de guerra; crimes contra a humanidade), nos termos de Morrison, ...
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Direito Internacional
... (Diplomacia – 2019 – IADES) No que tange à relação do Brasil com as organizações internacionais, bem como aos procedimentos de ... ção da agressão (Caso Nicarágua, 1986), à proibição do genocídio (Caso atividades militares no território do Congo, 2005), à proibição ...
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Corte de benefícios fiscais para pesquisas equipara-se a genocídio!
Corte de benefícios fiscais para pesquisas equipara-se a genocídio!
... Justiça fiscal, aliada com solidariedade social e promoção da saúde, traria ao Brasil um ambiente de harmonia em que as ... -
A Emancipação da Humanidade
... É a ética que teria legitimado o genocídio dos povos indígenas da América em nome da fé cristã, é a moral do ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil, como consequência da notória incapacidade dos órgãos encarregados da ...
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Os Estudos Críticos da Branquitude e as Relações Internacionais: disputando narrativas e desafiando estruturas epidérmicas de poder em ensino, pesquisa e extensão
... étnico-raciais nos componentes curriculares do ensino superior no Brasil. No presente texto, mobilizo primordialmente a contribuição ... Acesso em: 10 out. 2022 ... NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do negro brasileiro : processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: ...
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A Constituição contra o genocídio: a resistência Waimiri-Atroari e o direito de consulta na obra do Linhão de Tucuruí
... Na história do Brasil, a relação com os povos indígenas é marcada por diversos capítulos de negação da identidade e violação de direitos. A ditadura militar foi ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... : a Encíclica Rerum Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , ... ção Internacional sobre a prevenção e punição do crime de genocídio, constituem marcos inaugurais dessa nova fase histórica, marcando o ...
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CPI da Covid: Senadores do G7 divergem sobre relatório de Renan
... (MDB-AL) de enquadrar o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio contra a população indígena durante a pandemia ... Renan Calheiros: ... por etnia, raça, religião, e não parecer ser o caso no Brasil. Aqui a ação criminosa se deu praticamente de forma indistinta, você ...