genocídio no brasil
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As nações unidas
... por telégrafo à aprovação de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 ... instrumentos de proteção, destacam-se: a Convenções sobre Genocídio (1948); sobre os Direitos Políticos da Mulher (1952); sobre a ...
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Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal de 1891. Por fim, pode-se ... Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio ... (OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) A Resolução 96 (I), de 11 de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... Exemplos desses crimes são o genocídio (Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956) e injúria qualificada ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... existência posta como símbolo de perigo absoluto ... Pensar hoje no genocídio da população negra no Brasil por intermédio de forças Pensar hoje no genocídio da população negra no Brasil por intermédio de forças ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Palavras-chave: Segunda Guerra Mundial; Holocausto; Genocídio; Relações Internacionais ... Abstract: This year, 2015, marks the ... Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil ... E-mail: chicotempo@terra.com.br ... Revista Esboços, ... -
Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional, e para o Brasil, em 1º de janeiro de 2004; ... DECRETA: ... ... b) genocídio, crimes de guerra ou delitos contra a humanidade, em violação às normas ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... IV - os tratados internacionais de que a República Federativa do Brasil seja parte e os compromissos internacionais assumidos pelo País; ... V - ... possibilidade de que os armamentos sejam utilizados em atos de genocídio, crimes contra a humanidade ou crimes de guerra; ... VII - a possibilidade ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... tutsis e hutus, em Ruanda; bósnios muçulmanos e sérvios, na antiga Iugoslávia, ou ... garimpeiros e yanomamis, no Brasil ... Em vista disso, para chegarmos à responsabilidade penal pelo crime de genocídio, ... deveremos, em primeiro lugar, considerar que ... -
Brasil República
... a partir daquele período e continuada pelos governos seguintes, teve como resultado a quase extinção do povo Xetá e de práticas de genocídio de outros tantos grupos 181 ... Cumpre apontar que mesmo após a ocupação de áreas na região platina por não indígenas – em especial nos ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos. In: ... projeto constitucional, que não admite o silêncio sobre o genocídio e a espoliação territorial que perpetuam as desigualdades e as ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ÓSITO DE PROMOVER A CHAMADA “FLEXIBILIZAÇÃO DAS ARMAS” NO BRASIL. INOVAÇÕES REGULAMENTARES INCOMPATÍVEIS COM O SISTEMA DE CONTROLE E ... Proíbe a adoção de políticas públicas que promovam o genocídio, a prática da chacina por milícias policiais, a adoção da pena de ...
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Rock and Human Rights: System of a Down and the armenian genocide/Rock e Direitos humanos: System of a Down e o genocidio armenio.
... Nao e por acaso que os regimes ditatoriais, como a propria Ditadura Militar no Brasil, se incomodem tanto com as cancoes. A musica veicula mensagens e inspira ideais, sendo ate mais acessivel que outras producoes culturais, como a ...
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Ordem social
... : i) a existência de pedido de registro do medicamento no Brasil (salvo no caso de medicamentos órfãos para doenças raras e ... e quase extintas ao longo dos últimos cinco séculos, em um genocídio singular tratado com indiferença e descaso pela comunidade global ...
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O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid-19 a estufa para as mortes ... 1 INTRODUÇÃO ... O Brasil, estruturado por uma cultura genocida, demarca-se pela exclusão dos ... -
Condição Jurídica do Estrangeiro
... , aos interesses políticos, socioeconômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do trabalhador nacional ... @@1.2. CNI ... O ... d) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil; ... II - os ...
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nº 2003.01.00.016533-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2004
... Vista, localizada na Zona da Água Vermelha, no Município de Pau Brasil/BA, e reintegrando o ora agravado na posse do imóvel ... Sustenta a ... O genocídio e/ou a expulsão dos índios no Estado do Mato Grosso, portanto, não ...
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Diante da catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal
Ante a catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal
O coronavírus (Covid-19) foi reconhecido como pandemia pela Organização Mundial de Saúde e também calamidade pública no Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 ... A melhor síntese a respeito do contexto atual foi trazida pelo secretário-geral ... -
Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... Constituição Federal, artigo 4º: “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: ... em Haia (artigo 3º), tem competência para julgar crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... sobre os botocudos: “os mais sabidos davam um jeito de ficar sempre pelados, porque tinham medo das roupas usadas pelos brancos”, “Genocídio e resgate dos ‘Botocudo’, Entrevista com Ailton Krenak”. Estudos Avançados, v. 23, n. 65, 2009, p.195 ... 30 TERNON, Yves. “L’Aktion ... -
Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... O posicionamento do Brasil, país multicultural e formado por diferentes etnias, pode orientar um ... Os neonazistas promoveram o genocídio e o ódio. Por isso, memórias compartilhadas de sobreviventes do ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , ali apontado como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece a primazia do direito à ... do parágrafo único do artigo 1º daquela lei, o crime de genocídio previsto nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 2.889, de 1º de outubro de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... 7, de 26 de abril de 2002, solicitação de o Brasil fazer a Declaração Facultativa prevista no art. 14 da Convenção ... fique ou defenda atos que constituam ou tenham constituído genocídio ou crimes contra a humanidade, conforme definidos pelo Direito ...
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Crimes contra ianomamis serão considerados genocídio se houver prova de ação deliberada, explicam juristas
... , que promoveu uma poltica de completo abandono e deliberado aniquilamento" dessas populaes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Crimes contra ianomâmis serão considerados genocídio se houver prova de ação deliberada, explicam juristas
... , que promoveu uma poltica de completo abandono e deliberado aniquilamento" dessas populaes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...