genocídio no brasil
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Direitos do Migrante
... ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil"; ... III – emigrante: brasileiro que se estabelece temporária ou de\xEF\xAC" ... 28. Não se concederá asilo a quem tenha cometido crime de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos ...
- George Soros, o megainvestidor que quebrou o Banco da Inglaterra
- Jeanine áñez é denunciada por genocídio na bolívia
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Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
... No Brasil, resistimos cotidianamente a morte anunciada pela discriminacao racial. No entanto, na maioria das vezes rendemo-nos diante da forca da midia que, ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... III, ... Porto Alegre/Brasil, S.A. Fabris Ed., 2003, cap. XX, pp. 447-497; A.A. Cançado Trindade, El ... Austrália, 1995), da Aplicação da Convenção contra o Genocídio (Bósnia-Herzegovina versus Iugoslávia, 1996), ou ainda os casos ...
- Entrevista: Bolsonaro cometeu crimes sérios na pandemia, mas não genocídio, diz Omar Aziz
- Entrevista: Bolsonaro cometeu crimes sérios na pandemia, mas não genocídio, diz Omar Aziz
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... 10 Ora, a busca pela purificação racial através do genocídio nazista não se coaduna com a finalidade benigna da eutanásia, uma vez que nesta o que se busca é a eliminação da dor física ou psicológica do ...
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil da 23ª Subsecção de Minas Gerais. E-mail: regis@jansennogueira.adv.br ... às leis e aos costumes da guerra; crimes contra a humanidade e genocídio, com jurisdição limitada às violações ocorridas no território da ... -
Direitos de nacionalidade
... ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil; ... Emigrante é o brasileiro que se estabelece temporária ou ... , bem como crime contra a humanidade, crime de guerra, crime de genocídio e terrorismo, de acordo com o art. 82, §4º, da Lei de Migração ...
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Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... Yanomami, uma etnia indígena que vive na floresta amazônica do Brasil (AM e RR), e também na Venezuela. Há décadas essa população sofre as ... ção, sendo esse o fator que culminou no que se pode chamar de genocídio dessa etnia ... Pode-se afirmar que os problemas que se iniciaram na ... -
Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... Questão indígena no atual governo do Brasil: 3.1 Tentativas de deslegitimar a luta política e calar o movimento ... deste artigo é resgatar na memória histórica nacional o genocídio praticado durante o período ditatorial contra a população indígena ...
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A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... á competência para julgar os seguintes crimes: a) O crime de genocídio; b) Crimes contra a humanidade; c) Crimes de guerra; d) O crime de ... da Carta das Nações Unidas” (BRASIL", 2002). Ainda, sob o aspecto estrutural, o Tribunal é composto por três \xC3" ... - Relatório aponta culpa da frança no genocídio em ruanda
- Zelensky aponta ‘genocídio’ e pede investigação da onu
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... direitos humanos, como o são os crimes contra a humanidade, o genocídio e o ecocídio. Na atual crise amazônica, seria possível cogitar a ... , salvo o Complexo de Conservação da Amazônia Central (Amazonas, Brasil), que desde 2000, está inscrito na Lista do Patrimônio Mundial Natural ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... No Brasil, a despeito de um certo engajamento do jornalismo logo no início dos ... O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: ...
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Core crimes ou as violações mais graves aos direitos humanos: a negação aos direitos da personalidade
O presente trabalho científico tem o intuito de realizar uma breve análise sobre o chamado core crimes, que constituem os crimes tipificados no Estatuto de Roma, instrumento fundante do Tribunal Penal Internacional. Abordará de maneira concisa o processo de criação deste órgão, destacando seu caráter permanente e complementar. Após, serão analisados os crimes previstos no rol do Estatuto de Roma,
... 3 O CRIME DE GENOCÍDIO ... Desde tempos imemoriais a história relata massacres de povosǤ ... Boigues CorbalanǤ O código de processo constitucional no Brasil para evitar a omissão inconstitucional judicialǤ Inǣ VELANDIA CANOSAǡ ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... Nesse contexto, a acumulação primitiva do capital se instaurou também sob a forma de genocídio fora da Europa e por meio do saque em massa de recursos naturais e conhecimentos ancestrais de outros continentes, sobretudo da América, por meio do ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... -geral para fazer um júri na comarca “x”, no interior do Brasil ... Tinha que viajar mais de três horas para chegar até a comarca do ... (RT nº 539/399) ... f) Delitos de genocídio e homicídio doloso conexos ... Posição dominante do STF ... Compete ...
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Período colonial
... entender melhor as relações entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: o ... ção original do Brasil foi drasticamente reduzida por um genocídio de projeções espantosas, que se deu através da guerra de extermínio, ...
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Curta resposta errática custa genocídio e empobrecimento duradouro
Curta resposta errática custa genocídio e empobrecimento duradouro
... Nesta semana ultrapassamos a estimativa inicial "otimista" de 44 mil mortes por Covid-19, que foi feita em março pelo Imperial College para o Brasil, caso tivéssemos mantido corretamente o isolamento social necessário ... Infelizmente, a marcha fúnebre tupiniquim se acelera e caminhamos para o ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... , haverá o esforço de apenas relacionar o avanço do tema no Brasil com a sua discussão no direito internacional sem, contudo, restaurar toda ... seriam irrecusáveis, a exemplo das normas que proíbem o genocídio, o tráfico de pessoas ou mesmo de outras áreas que não o direito ...
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CPI da Covid: Senadores do G7 divergem sobre crime de genocídio de indígenas
... o genocídio exige que a violência seja direcionada a um grupo determinado por etnia, raça, religião, e não parece ser o caso no Brasil. Aqui a ação criminosa se deu praticamente de forma indistinta, você tem crime contra a humanidade, não de genocídio — disse Alessandro Vieira ...
- CPI da Covid: Senadores do G7 divergem sobre crime de genocídio de indígenas