genocídio no brasil
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... 146) ... Também em suas reflexões sobre o genocídio" da juventude negra nas periferias Também em suas reflexões sobre o genoc\xC3" ... filosófico-institucional por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) -ambas mais dedicadas ao ... -
Direito processual penal
... no país exportador, ainda que se trate de material proibido no Brasil." ... No ano de 2015, o STJ publicou a Súmula 528 do STJ para firmar o ... ção Federal, "só se desata quando a acusação seja de genocídio, ou quando, na ocasião ou motivação de outro delito de que seja índio ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... limites do território brasileiro ou nas águas jurisdicionais do Brasil" ... A fauna nativa tem uma função ecológica e grande é a sua import\xC3" ... implique na morte de grande numero de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie.” ... Art.12. 2 - “A poluição ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... 14 BRASIL. Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, 23 de maio de 1969, ... ção da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, Bósnia e Herzegovina v. Iugoslávia, Exceções Preliminares, CIJ ...
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Psicologia e direitos humanos: por que discutir necroliberalismo nas políticas de segurança?
... ¹ Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: caiqueazael12@gmail.com ... ORCID: ... por exemplo, mas é vista no processo de genocídio 2 que é operado por tal corporação contra os jovens negros nas favelas ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... No Brasil", a Lei 7.716/89 criminaliza a difusão da suástica para fins de divulga\xC3" ... central da campanha era estabelecer um cotejo direto entre o genocídio perpetrado pelos nazistas com a indústria de comércio de carne e ...
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A Justiça de Transição
... O Brasil e outros países da América do Sul passaram a vivenciar essas questões ... Penal, com sede em Haia, para julgamento dos crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão ...
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Delação Premiada
... 32 Códigos penais do Brasil: Evolução histórica. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... mencionada lei, considerou-se também como hediondo o crime de genocídio e, mais recentemente, por intermédio da Lei n. 13.497, de 26 de outubro ...
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Ação parece ser tentativa de obter cessar-fogo
... UFMG/CNPq.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Minuta de relatório da CPI da Covid propõe indiciamento de Bolsonaro por homicídio qualificado e outros 11 crimes
... , emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, genocídio de indígenas, crime contra a humanidade, violação de direito social e ... Brasil ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... -se pela constituição de um sistema unificado e integrado no Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do SUS objetiva superar a ... 1. ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro : genocídio 60 mil mortos no maior hospício do Brasil. São Paulo: Geração, 2013 ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... em marcha mais uma vez, e com palavras de ordem, denunciavamos o genocidio contra a populacao negra e os alarmantes numeros de mulheres assassinadas, ... brasileira, como ideologia e como conceito interpretativo sobre o Brasil; A substituicao do dia de 13 de Maio pelo dia 20 de Novembro, como o dia ...
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Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... 2 A política criminal de combate às drogas no Brasil. 2.1 As consequências da política antidrogas. 3. A falibilidade da ... combate às drogas causa a banalização da morte e promove o genocídio das camadas mais vulneráveis da sociedade ... Note-se que a ... -
Língua portuguesa
... dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos feitos com o facho da ... história que se tratou de um extermínio deliberado: foi o genocídio de um povo, “palmo a palmo” (l.3). Euclides da Cunha retrata ...
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'O mundo tem de trabalhar muito em relação ao discurso de ódio', diz presidente da Conib
O presidente da Confederao Israelita do Brasil (Conib), Claudio Lottenberg, responsabiliza o grupo terrorista Hamas pelo ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... humanos nas Constituições de diversos Estados, dentre eles o Brasil ... Nesse passo, em primeiro lugar é necessário traçar o conceito de ... violador de direitos humanos, haja vista o horror absoluto do genocídio concebido como projeto político e industrial da Era Hitler na Alemanha ...
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Tribunal Penal Internacional reconhece 'ecocídio' como crime contra a humanidade
TPI reconhece "ecocídio" como crime contra a humanidade
... O Brasil é signatário do Tratado de Roma, que aceita a jurisdição do TPI ... O ... crimes internacionais, reconhecidos e punidos pelo TPI, são o genocídio, os crimes de guerra, de agressão e contra a humanidade ... A jurista em ... -
Introdução
... a que foram submetidos ao longo do processo de construção do Brasil, por mais de 500 anos, bem como diante das novas ameaças das quais têm ... ção, para catequização, para expansão da população, genocídio" contra aqueles considerados hostis), nos últimos tempos, o objeto de cobi\xC3" ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Valença – RJ, Brasil ... Milton Augusto Pasquotto Mariani*** Universidade Federal de Mato ... Os crimes de genocídio, estupro, organização criminosa ou crime hediondo (só para citar alguns ...
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Supremo Tribunal Federal e a naturalizacao da barbarie/The Brazilian Federal Supreme Court and the normalization of barbarity.
... Nesse esforco de analise, empregamos a categoria genocidio em sua ampla acepcao, compreendendo-a como um processo de sufocamento das ... Gonzalez (1988) aprendemos que a formacao historico-cultural do Brasil produziu uma neurose que tem no racismo seu sintoma por excelencia. O ...
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PF prende condenado por genocídio de ianomâmis há quase 30 anos
... Entre as vtimas, estavam mulheres, crianas e um beb ... Acervo: O crime que se tornou o nico caso de genocdio reconhecido pela Justia no Brasil ... Confronto com garimpeiros: Ianommis que estavam desaparecidos so encontrados ... Segundo a PF, os agentes souberam que Nerj chegaria capital ...
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Fala de Gilmar sobre militares ainda causa impacto. Leia na íntegra o que ele disse
Leia na íntegra as declarações de Gilmar sobre as Forças Armadas
... genocídio", referindo-se à falta de ações eficientes do governo federal no ... Não é razoável. Não é razoável para o Brasil. É preciso dizer, é preciso pôr fim a isso" ... Assistida por pouco ... -
O Estado não deve limitar, mas garantir a liberdade de expressão
Valdete Severo: O Estado e a liberdade de expressão
... Desde a abertura democrática no Brasil, após as mais de duas décadas de ditadura civil-militar, nunca se ... -brasileiras-entre-elas-o-presidente-sejam-investigadas-por-genocidio.html; ... -
O que é feminicídio?
... em diversos países do mundo, com destaque para a posição que o Brasil ocupa. Em um terceiro momento, será discutido o papel do Direito frente ... Segundo ela: ... O feminicídio é o genocídio de mulheres e ocorre quando as condições históricas geram práticas ...
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Projeto de lei de deputada do PSOL sugere ano de 1500 como 'marco temporal do genocídio indígena'
... Ela apresentou um projeto de lei que sugere o ano de 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, como "marco temporal do genocdio indgena" ... Doaes via Pix: PGR defende investigao sobre R$ 17 milhes recebidos por Bolsonaro ... Deciso: TSE ...